Resoluções e Portarias Normativas
Requisitos e critérios para operações de financiamento externo
Resolução Normativa nº 1, de 22 de novembro de 2024 - Dispõe sobre o exame e a autorização, pela Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex, para a preparação de projetos ou programas do setor público com apoio financeiro de fontes externas. - Texto Consolidado (Este texto não substitui o publicado no DOU)
- Resolução Normativa nº 1, de 22 de novembro de 2024 - Dispõe sobre o exame e a autorização, pela Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex, para a preparação de projetos ou programas do setor público com apoio financeiro de fontes externas - Publicação no DOU
- Resolução COFIEX/MPO nº 32, de 5 de junho de 2025 - Altera a Resolução Normativa nº 1, de 22 de novembro de 2024, que dispõe sobre o exame e a autorização, pela Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex, para a preparação de projetos ou programas do setor público com apoio financeiro de fontes externas. - Publicação no DOU
- Retificação do Art 25 da Resolução n° 1, de 22 de novembro de 2024. - Publicação no DOU
Regimento Interno da Cofiex e do GTEC
Portarias
Portaria SIGS nº 1 , de 21 de março de 2013 - Institui o Sistema de Gerenciamento Integrado - SIGS
Resoluções Anteriores (REVOGADAS)
Resolução nº 1, de 3 de maio de 2013 - Adota o Sistema de Gerenciamento Integrado - SIGS
Resolução Cofiex nº 3, de 29 de maio de 2019 – Contrapartidas e outros critérios
Resolução Cofiex nº 32, de 2 agosto de 2023 - Altera a Resolução Cofiex nº 17, de 7 de junho de 2021
Resolução Cofiex nº 26, de 6 de junho de 2024 - Estado de calamidade pública Rio Grande do Sul.