SGE/ANA Secretaria-Geral (ANA)
Consultas Públicas
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Consulta Pública 008/2024 - Coletar contribuições para aprimorar a alteração do art. 7º da...
Área:
Desenvolvimento Regional e Urbano
Início:
25/11/2024
Fim:
09/01/2025
Encerrada
Consulta Pública 007/2024 - Receber contribuições para aprimorar a minuta da norma de referência...
Área:
Desenvolvimento Regional e Urbano
Início:
29/09/2025
Fim:
09/12/2024
Encerrada
Consulta Pública 003/2025 - Receber contribuições para aprimorar a Norma de Referência sobre...
Área:
Desenvolvimento Regional e Urbano
Início:
23/05/2025
Fim:
07/07/2025
Encerrada
Consulta Pública 002/2025 - Receber contribuições para revisar e atualizar a Resolução ANA nº...
Área:
Desenvolvimento Regional e Urbano
Início:
17/03/2025
Fim:
30/04/2025
Encerrada
Consulta Pública 010/2025 - colher contribuições da sociedade sobre proposta de condições de...
Área:
Desenvolvimento Regional e Urbano
Início:
29/09/2025
Fim:
12/11/2025
Encerrada
Consulta Pública nº 009/2025 que colherá contribuições para a norma de referência sobre...
Área:
Habitação e Saneamento
Início:
05/09/2025
Fim:
20/10/2025
Encerrada
Audiências Públicas
Audiência Pública 005/2024 - Receber contribuições para aprimorar a proposta de norma de...
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Desenvolvimento Regional e Urbano
Data: 16/10/2025 09h:30 às 11h30
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4 contribuições para elaboração de NR sobre diretrizes para a...
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Habitação e Saneamento
Data: 24/09/2025 15h às 17h
Audiência Pública nº 3/2025 Colher contribuições para o aprimoramento do processo de...
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Habitação e Saneamento
Data: 19/09/2025 das 9h30 às 11h30
Audiência pública para o aprimoramento da minuta de norma de referência de reajuste tarifário para...
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Habitação e Saneamento
Data: 14/06/2024 14:30