Consulta Pública 002/2025 - Receber contribuições para revisar e atualizar a Resolução ANA nº 168/2023 sobre o serviço de adução de água bruta no PISF
Órgão: Agência Nacional de Águas
Setor: SGE/ANA Secretaria-Geral
Status: Encerrada
Publicação no DOU: 12/03/2025 Acessar publicação
Abertura: 17/03/2025
Encerramento: 30/04/2025
Processo: 02501.000423/2023-17
Contribuições recebidas: 0
Responsável pela consulta: Secretaria Geral - SGE
Contato: secretariageral@ana.gov.br
Resumo
Colher contribuições da sociedade para a revisão e atualização da Resolução ANA nº 168, de 28 de novembro de 2023, que dispõe sobre as condições gerais de prestação do serviço de adução de água bruta pela Operadora Federal no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional – PISF. Para mais informações, acesse https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/215
Contribuições Recebidas
Nenhuma contribuição recebida