Consulta Pública nº 009/2025 que colherá contribuições para a norma de referência sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza e de manejo de resíduos sólidos urbanos

Órgão: Agência Nacional de Águas

Setor: SGE/ANA Secretaria-Geral

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  03/09/2025  Acessar publicação

Abertura: 05/09/2025

Encerramento: 20/10/2025

Processo: 02501.004035/2023-05

Contribuições recebidas: 3

Responsável pela consulta: Secretaria-Geral - SGE

Contato: secretariageral@ana.gov.br

Resumo

Consulta Pública nº 009/2025 que colherá contribuições da sociedade sobre proposta de Norma de Referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. Para mais informações, acesse: Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA




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