Consulta Pública 003/2025 - Receber contribuições para aprimorar a Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social de água e esgoto.

Órgão: Agência Nacional de Águas

Setor: SGE/ANA Secretaria-Geral

Status: Encerrada

Publicação no DOU:  26/09/2025  Acessar publicação

Abertura: 23/05/2025

Encerramento: 07/07/2025

Processo: 02501.000842/2023-41

Contribuições recebidas: 0

Responsável pela consulta: Secretaria Geral - SGE

Contato: secretariageral@ana.gov.br

Resumo

Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Estrutura Tarifária e Tarifa Social para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Para mais informações, acesse https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/222

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