Consulta Pública 007/2024 - Receber contribuições para aprimorar a minuta da norma de referência sobre serviços de drenagem e manejo de águas pluviais da ANA.
Órgão: Agência Nacional de Águas
Setor: SGE/ANA Secretaria-Geral
Status: Encerrada
Publicação no DOU: 24/10/2024 Acessar publicação
Abertura: 29/09/2025
Encerramento: 09/12/2024
Processo: 02501.000612/2023
Contribuições recebidas: 0
Responsável pela consulta: Secretaria Geral - SGE
Contato: secretariageral@ana.gov.br
Resumo
Receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da minuta de Norma de Referência das Condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Para mais informações, acesse: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/202
Contribuições Recebidas
Nenhuma contribuição recebida