Audiência Pública 005/2024 - Receber contribuições para aprimorar a proposta de norma de referência sobre indicadores operacionais da limpeza urbana e resíduos sólidos

Órgão: Agência Nacional de Águas

Setor: SGE/ANA Secretaria-Geral

Publicação no DOU Acessar publicação

Data: 16/10/2025 09h:30 às 11h30

Cidade: Brasília

UF: Distrito Federal

Inscrição: cores@ana.gov.br

Resumo

Receber contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. Para mais informações, acesse https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/239

Pauta

Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência que dispõe sobre indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos.