Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

Visitar página do órgão

Áreas / Setores / Secretarias

CGSAU - MDS - Coordenação-Geral de Promoção da Alimentação Saudável OUV - MDS - Ouvidoria-Geral SECF - MDS - Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome SNCF - MDS - Secretaria Nacional de Cuidados e Família SESAN - MDS - Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Consultas Públicas

MDS
Consulta Pública acerca da habilitação, reabilitação e promoção da inclusão da pessoa com...
Área: Desenvolvimento Social
Início: 17/09/2025 Fim: 15/10/2025 Encerrada
MDS
Consulta Pública acerca da habilitação, reabilitação e promoção da inclusão da pessoa com...
Área: Desenvolvimento Social
Início: 17/09/2025 Fim: 15/10/2025 Encerrada
MDS
Consulta Pública acerca da provisão dos Benefícios Eventuais
Área: Desenvolvimento Social
Início: 28/07/2025 Fim: 28/08/2025 Encerrada
MDS
Recomendações para Qualificação das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional no Sistema...
Área: Desenvolvimento Social
Início: 22/10/2025 Fim: 14/11/2025 Encerrada
MDS
MARCO DE REFERÊNCIA DE SISTEMAS ALIMENTARES E CLIMA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Área: Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade
Início: 27/05/2025 Fim: 22/06/2025 Encerrada
MDS
Programa de Governança em Privacidade do MDS
Área: Governança, Integridade e Ética Pública
Início: 16/12/2024 Fim: 14/03/2025 Encerrada

Ver todas Consultas Públicas >

Opine Aqui

MDS
Consulta Pública sobre o Plano de Dados Abertos do MDS (2023-2025).
Área: Participação Social
Início: 05/10/2023 Fim: 20/10/2023 Encerrada
MDS
Plano de Ação Ministerial de Governo Aberto do MDS - Definição de temas
Área: Participação Social
Início: 03/07/2025 Fim: 08/08/2025 Encerrada

Ver todos Opine Aqui >

Voltar ao topo