Instruções Normativas

Instrução Normativa Conjunta OGU-SNAI/CGU nº 1, de 7 de março de 2025 alterada pela Retificação publicada em 11/03/2025
Institui Termo de Adesão voluntária à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.

Instrução Normativa nº 55, de 20 de julho de 2020
Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de janeiro de 2018, dos Ministros de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Transparência e Controladoria-Geral da União, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017

Instrução Normativa nº 12, de 2 de agosto de 2019 revogada pela Portaria nº 581/2021
Estabelece normas para a publicação de informações extraídas do Sistema e-Ouv em dados abertos.

Instrução Normativa nº 11, de 1º de agosto de 2019
Altera as instruções Normativas CGU nº 3, de 5 de abril de 2019, e nº 7, de 8 de maio de 2019.

Instrução Normativa nº 7, de 8 de maio de 2019 com redação dada pela IN nº 11/2019
Dispõe sobre o Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e- Ouv e o painel "resolveu?", E estabelece adoção do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv, como plataforma única de registro de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018.

Instrução Normativa nº 3, de 5 de abril de 2019 com redação dada pela IN nº 11/2019
Define modalidades de adesão e organização da Rede Nacional de Ouvidorias de que trata o art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018,e dispõe sobre o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.

Instrução Normativa nº 19, de 03 de dezembro de 2018 revogada pela IN nº 7/2019
Estabelece regra para recebimento exclusivo de manifestações de ouvidoria por meio das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal. 

Instrução Normativa nº 18, de 03 de dezembro De 2018 revogada pela Instrução Normativa nº 7/2019
Estabelece a adoção do Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo federal-e-Ouv, como plataforma única de recebimento de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018.

Instrução Normativa nº 17, de 03 de dezembro de 2018
Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria das empresas estatais do Poder Executivo federal que prestam serviços públicos ou que, mesmo não prestando serviço público, recebam recursos do Tesouro Nacional para o custeio total ou parcial de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, nos termos do art. 2º, incisos II e III, do Decreto nº 9.492, de 2018.

Instrução Normativa nº 16, de 21 de novembro de 2018 revogada pela Portaria nº 2.031/2020
Altera a Instrução Normativa nº 6, de 28 de Junho de 2018.

Instrução Normativa nº 15, de 19 de novembro de 2018 revogada pela Portaria nº 581/2021
Institui Programa de Melhoria Continuada das Unidades de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (PROMOUV), dispõe sobre o Modelo de Maturidade de Ouvidorias Públicas (MMOuP), revoga a Portaria CGU nº 3.681, de 13 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 6, de 28 de junho de 2018  revogada pela Portaria nº 2.031/2020
Regulamenta o inciso IX do art. 13 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, e institui o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria.

Instrução Normativa nº 5, de 18 de junho de 2018 revogada pela Portaria nº 581/2021
Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017

Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de janeiro de 2018 alterada pela IN Conjunta nº 55/2020
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.

Instrução Normativa nº 04, de 06 de novembro de 2017
Institui o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias – e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas – PROCID.

Instrução Normativa OGU nº 01, de 05 de novembro de 2014 revogada pela IN nº 5/2018
Promove a atuação integrada e sistêmica das Ouvidorias do Poder Executivo federal, com a finalidade de qualificar a prestação de serviços públicos e o atendimento aos cidadãos.

Instrução Normativa Conjunta CRG/OGU nº 01, de 24 de junho de 2014 revogada pela Portaria nº 581/2021
Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias anônimas e estabelece diretrizes para a reserva de identidade do denunciante.