Ministra Márcia Lopes participa de homenagem ao Dia Internacional da Mulher na Câmara dos Deputados

Sessão solene contou com representantes do Governo Federal, da bancada feminina na Câmara, da ONU Mulheres e da comunidade científica; iniciativa reforça compromisso dos poderes públicos e da sociedade com a igualdade de gênero e o enfrentamento ao feminicídio

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta quarta-feira (4/3), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), da sessão solene em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março. 

A cerimônia, realizada no Plenário Ulysses Guimarães, reafirmou o compromisso dos poderes públicos com a luta das mulheres por igualdade de gênero e pelo direito à vida.

A mesa foi presidida pela coordenadora da Secretaria Nacional de Mulheres da Câmara, deputada federal Jack Rocha (ES), e contou com a participação de deputadas da bancada feminina de vários partidos, com representação de mulheres negras e indígenas.  

Márcia Lopes lembrou que a militância em defesa das meninas e mulheres faz parte de uma agenda coletiva suprapartidária. “O enfrentamento à violência é responsabilidade de todos e precisa ser feito de forma articulada com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário”, disse a ministra, citando o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. 

Lançado dia 4 de fevereiro, o Pacto sela o compromisso dos três poderes contra a violência de gênero e em defesa da vida de meninas e mulheres.

Márcia Lopes ressaltou a importância da atuação do Parlamento para que a pauta alcance estados e municípios. “Precisamos fortalecer as políticas públicas e ampliar a rede de proteção das mulheres em todo o território nacional, garantindo apoio às vítimas de violência e a responsabilização dos agressores”, defendeu a ministra.  Ela estava acompanhada da secretária Executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa. Em seguida, elas se dirigiram ao Palácio do Planalto, para participar do Seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, em parceria com o Ministério.

Fortalecimento das políticas públicas 

A deputada Jack Rocha sublinhou a importância dos organismos de políticas para as mulheres (OPMs) como aliados nesta luta. São estruturas governamentais responsáveis por planejar, coordenar, articular e implementar políticas públicas em defesa da mulher. “O Brasil conta hoje com mais de 1.400 OPMs. Sem esses equipamentos, a nossa luta não seria a mesma”, afirmou. 

A necessidade de ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder, a igualdade salarial entre homens e mulheres e o direito de viver sem medo de morrer vítima de violência de gênero foram temas de destaque durante a sessão solene. 

Fim da escala 6x1 e outros direitos 

A deputada Dandara Tonantzin (MG), presidente da comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, defendeu  a aprovação da PEC 148/2015, que está pronta para ser votada no Plenário do Senado. A proposta reduz de 44 horas para 36 horas o tempo máximo de trabalho semanal, impactando diretamente a qualidade de vida das mulheres. 

A mesma pauta foi defendida pela  deputada Alice Portugal (BA), coordenadora adjunta dos Direitos da Mulher na Câmara. “A luta pela redução da jornada de trabalho é muito importante”, reforçou.

Sobre a violência de gênero, Dandara sublinhou que é autora de um projeto de lei para criminalizar a misoginia: sentimento de ódio, desprezo, aversão ou preconceito contra a mulher. “Sabemos que as mulheres negras são hoje as principais vítimas de violência. Lutamos todos os dias”, destacou.    

A representante da ONU Mulheres no Brasil, Galianne Palayret, defendeu o amplo acesso à justiça pelas vítimas de violência de gênero e lembrou que todas têm o direito de viver sem medo. “Cada morte é uma história interrompida, uma família em luto”, lamentou.  

Homenagem  

Uma das homenageadas foi a hematologista Lucila Nassif, dedicada ao avanço da terapia celular no Brasil. Emocionada, ela falou sobre a importância de investir na pesquisa “para curar doenças graves e salvar vidas”. 

“Quando política pública e ciência andam juntas, vidas são transformadas”, disse. A médica lembrou que a terapia celular representa uma mudança de paradigma na ciência. “O que precisamos é de continuidade e visão estratégica para que o Brasil esteja na vanguarda da terapia celular mundial e que cada brasileiro tenha acesso a esse recurso. Investir em terapia celular é investir na esperança”, concluiu.