Ministério das Mulheres promove seminário sobre estatísticas de gênero para fortalecer políticas públicas
Encontro reúne gestoras públicas, parlamentares, pesquisadoras e especialistas para discutir a produção de dados e indicadores que subsidiem o planejamento de políticas para as mulheres
Teve início nesta segunda-feira (9), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília (DF), o I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres. Realizado pelo Ministério das Mulheres, por meio do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero (OBIG), o encontro reúne gestoras públicas, parlamentares, pesquisadoras e especialistas para debater a produção de dados, o monitoramento de indicadores e a construção de diagnósticos que contribuam para o planejamento, a implementação e a avaliação de políticas públicas para as mulheres.
A mesa de abertura reafirmou o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento das estatísticas de gênero como instrumento para a promoção da cidadania, da transparência e da justiça social. Durante o encontro, também foi destacada a importância de estruturar redes de informação capazes de resistir às transições políticas e garantir a continuidade das políticas públicas e dos direitos conquistados pelas mulheres.
Políticas de Estado
Durante a abertura, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que a discussão sobre estatísticas de gênero está diretamente relacionada à capacidade do Estado de compreender as desigualdades e formular respostas mais efetivas para a população. A ministra destacou ainda que a elaboração do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), previsto para ser apresentado até o final deste ano, depende da produção de diagnósticos consistentes sobre a realidade das brasileiras.
“Em uma sociedade do conhecimento e tecnologia, sem bons sistemas de informação, monitoramento baseado em dados, a gente não vai chegar a boas decisões e boas execuções das políticas públicas. Precisamos investir, pois não se faz planejamento sem um bom diagnóstico”, afirmou Márcia Lopes.
Formação para a transformação do Estado
A presidenta da Enap, Betânia Lemos, destacou a parceria contínua com o Ministério das Mulheres, incluindo iniciativas voltadas à formação de lideranças e ao fortalecimento da perspectiva de gênero na administração pública.
“A Enap tem a missão de unir conhecimento e prática para a transformação do Estado. E a gente não transforma o Estado, não constrói um país justo, se exclui metade da população – na realidade, no Brasil, somos um pouquinho mais da metade”, afirmou.
A mesa de abertura contou ainda com a participação da deputada federal Luizianne Lins, presidenta da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que destacou a importância da produção de dados qualificados para o aprimoramento de instrumentos legais de proteção às mulheres, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio.
Articulação territorial
Nos debates técnicos da manhã, mediados pela secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa, e por integrantes da coordenação do PNPM, o foco esteve nas estratégias de ampliação e fortalecimento da coleta de dados sobre a realidade das mulheres em todo o país.
As participantes destacaram o papel das articuladoras territoriais e das gestoras estaduais para garantir que o levantamento de informações contemple a diversidade regional brasileira. Também foi ressaltada a importância da comunicação e da sensibilização da sociedade para ampliar a participação nos processos de produção de dados e enfrentar desafios como a subnotificação, contribuindo para o planejamento de políticas em áreas como saúde, segurança, habitação, trabalho e autonomia econômica.
Mesas temáticas
A programação da tarde aprofundou o debate sobre a produção, a sistematização e o uso de informações para subsidiar políticas públicas voltadas às mulheres.
A mesa “Retratos da Realidade: Linha do Tempo da História e Implementação do RASEAM” foi conduzida pela coordenadora-geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero (OBIG), Wanessa Debôrtoli de Miranda, que apresentou a trajetória de criação e fortalecimento do Observatório como espaço estratégico para a produção e disseminação de informações sobre a realidade das mulheres brasileiras. A apresentação também abordou o processo de construção e consolidação do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (RASEAM), além da plataforma DataMulheres, ferramenta que reúne indicadores e dados sobre diferentes dimensões da vida das mulheres no país.
Na sequência, a mesa “Apresentação do RASEAM 2026: Diagnóstico, Indicadores e o Cenário Atual da Mulher”reuniu integrantes da equipe do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero – Alessandra Scalioni Brito, Fabiana Oliveira Machado, Kamilla Dantas Matias e Suelen da Silva dos Santos. As expositoras apresentaram os principais resultados e indicadores que compõem a edição de 2026 do relatório, oferecendo um panorama atualizado sobre as condições de vida das mulheres brasileiras e evidenciando como os dados produzidos pelo RASEAM podem subsidiar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas.
Encerrando a programação do dia, a mesa “Articulação e Gestão Federativa e Intersetorial de Políticas para Mulheres” promoveu um intercâmbio de experiências sobre mobilização social, enfrentamento à violência de gênero e fortalecimento das políticas para as mulheres nos estados e municípios.
Participaram do debate a secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy Viana; a assessora especial de Participação Social e Diversidade, Kênia Figueiró; a coordenadora-geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero (OBIG), Wanessa Debôrtoli de Miranda; e a conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), Adriana Rosa dos Santos.
O I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres segue amanhã (10), com debates voltados ao fortalecimento da gestão federativa, ao aprimoramento dos sistemas de informação e ao uso de evidências para o planejamento e a avaliação das políticas para as mulheres.
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