Casa da Mulher Brasileira de Porto Velho avança para fase de contratação com investimento de R$ 18 milhões do Governo Federal
Unidade terá 3,6 mil metros quadrados e integrará rede de proteção às mulheres no estado; obra deve ser concluída em até 16 meses após início dos trabalhos

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, visitou nesta quarta-feira (10/6) o terreno onde será construída a Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Porto Velho, em Rondônia, no bairro Três Marias. O projeto já conta com empresa vencedora da licitação e está na fase de contratação. O investimento é de R$ 18,05 milhões do Governo Federal, com contrapartida de R$ 950 mil do município, além da cessão do terreno pela Prefeitura de Porto Velho.
Com área de 3.600 metros quadrados, a unidade faz parte do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado pelo Ministério das Mulheres em março de 2023, e integra o Pacto Brasil contra o Feminicídio, lançado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em fevereiro deste ano.
A expectativa é que a obra seja concluída entre 14 e 16 meses após a emissão da ordem de serviço.
Estrutura integrada
Durante a visita técnica, Márcia Lopes destacou o caráter inovador da Casa da Mulher Brasileira que, ao reunir em um só local vários serviços necessários ao atendimento das mulheres em situação de violência, reduz a necessidade de deslocamentos e agiliza o acesso à proteção e à justiça.
“A Casa da Mulher Brasileira é um serviço público inovador porque integra, em um único espaço, todos os serviços de que as mulheres necessitam e têm direito para receber apoio, acolhimento e encaminhamento. Tem alojamento provisório, Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia, Vara Criminal, todos os serviços necessários para que o processo de denúncia, de acompanhamento e de investigação aconteça de forma rápida, ágil e eficiente”, afirmou.
Segundo a ministra, a estrutura também foi planejada para oferecer acolhimento adequado a mulheres acompanhadas de crianças. “É um espaço amplo, onde as mulheres são recebidas pela equipe psicossocial, além de poderem contar com uma cuidoteca para as crianças, garantindo mais conforto durante o atendimento”, disse.
Localização estratégica
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou a localização do terreno, no bairro Três Marias, na esquina das ruas Guaporé e Atlas, escolhida por facilitar o acesso de moradoras de diferentes áreas da cidade e pela proximidade com rotas do transporte coletivo.
O prefeito informou que, após a emissão da ordem de serviço, “a expectativa é que a obra seja concluída dentro do prazo contratual de 14 meses, podendo chegar a 16 meses, conforme o andamento da execução”. A gestão da unidade ficará sob responsabilidade do município, com participação dos órgãos que atuarão no local.
Rede de proteção fortalecida em Rondônia
Quando entrar em funcionamento, a Casa da Mulher Brasileira passará a integrar a rede de atendimento existente em Rondônia, ampliando a oferta de acolhimento e facilitando o acesso das mulheres aos serviços públicos de proteção e apoio.
O contrato de repasse foi assinado em dezembro de 2024 e a licitação teve as propostas abertas em maio deste ano.
Após a conclusão da fase de recursos, em 6 de junho, o processo avançou para a etapa de contratação da empresa vencedora. Com isso, a inauguração da unidade está prevista para acontecer entre agosto e outubro de 2027.
Tenda Lilás e outras agendas

A agenda da ministra em Porto Velho contou ainda com encontros com representantes do sistema de justiça e gestoras públicas, além de atividades da Tenda Lilás, do Ministério das Mulheres, que foi instalada na Praça Getúlio Vargas, em frente ao Mercado Cultural da capital rondonense.
A equipe da Tenda orientou a população sobre os direitos das mulheres vítimas de violência, divulgou a Central de Atendimento - Ligue 180 e distribuiu materiais informativos. O objetivo é fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres e ampliar o acesso à informação e aos serviços de proteção durante a programação realizada no estado.

Asas para o Futuro
Márcia Lopes também participou da certificação de alunas do Programa Asas para o Futuro, desenvolvido pelo Ministério das Mulheres, em parceria com institutos e universidades federais, para ampliar a participação feminina em áreas como ciência, tecnologia, engenharia e matemática.
Em Rondônia, a iniciativa beneficiou estudantes dos cursos de Computação, Tecnologias e Robótica Educacional e de Astronomia e Tecnologias Maker.
Cuidoteca no IFRO
No Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Márcia Lopes visitou também a cuidoteca implantada com apoio do Ministério das Mulheres. O espaço atende estudantes com filhos pequenos e integra uma política voltada à permanência das mulheres na educação e na qualificação profissional