Ministério das Mulheres destina R$ 8 milhões para projetos de artesãs, costureiras e quilombolas

Edital de chamamento público selecionará organizações da sociedade civil para fortalecer a autonomia econômica de mulheres em setores tradicionais. Inscrições vão até 12/5, por meio da plataforma Transferegov.br

Foi publicado hoje (13/4), no Diário Oficial da União, pelo Ministério das Mulheres, o edital de chamamento público para organizações da sociedade civil que tenham projetos focados em mulheres que atuam em setores tradicionais (como costura e artesanato) e comunidades quilombolas.

Podem participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos, associações comunitárias, cooperativas sociais ou organizações religiosas que tenham fins de interesse público. Dentre os requisitos, é necessário que a organização possua experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante, pelo prazo mínimo de um ano, e estar com as certidões negativas de débitos (federais, trabalhistas e FGTS) em dia.

Inscrições

As inscrições devem ser apresentadas de 13/4 a 12/5, por meio da plataforma do governo federal Transferegov.br, com plano de trabalho e demais documentos exigidos. O resultado final está previsto para o dia 11/6.

Dos valores

Ao todo, serão disponibilizados R$ 8 milhões do orçamento de 2026, a ser repassado por meio de termo de fomento. Os valores disponíveis por projetos variam entre R$ 200 mil e R$ 800 mil, que poderão ser aplicados em despesas com formalização jurídica; aquisição de materiais e equipamentos; capacitações e assessorias técnicas; adequação de espaços produtivos; e custos operacionais diretamente relacionados ao projeto.

Confira o edital.

Anexos:

Orientações - Edital nº 3/2026

Anexo I - Declaração de ciência e concordância

Anexo II - Declaração sobre instalações e condições materiais

Anexo III - Declaração dos dirigentes

Anexo IV - Modelo de proposta e plano de trabalho

Anexo V - Termo de atuação em rede

Anexo VI - Diretrizes para elaboração do plano de trabalho

Anexo VII - Declaração da não ocorrência de impedimentos

Anexo VIII - Minuta do termo de fomento