Ministra das Mulheres participa da abertura da Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília

As políticas públicas encabeçadas pelo Ministério das Mulheres podem ser acessadas por cerca de 11 mil gestoras e gestores municipais presentes na XXVI Marcha a Brasília em Defesa do Municípios, em Brasília. O encontro se estende até quinta-feira (22) e reforça o compromisso do governo federal com as cidades brasileiras nas diferentes áreas de atuação com a transversalidade e interseccionalidade para a equidade de gênero.

“A Marcha em Defesa dos Municípios é mais uma oportunidade de levarmos as políticas públicas para as mulheres em todas as cidades. Nossas ações por igualdade de direitos no trabalho, pelo enfrentamento às violências e por mais participação de mulheres em espaços de poder precisam estar disponíveis a todas as mulheres deste país. Por isso, defendemos a criação e consolidação das Secretarias Estaduais e Municipais de Políticas para as Mulheres, responsáveis por esses direitos chegarem na ponta”, com a presença do governo federal, declarou a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, que participou da abertura do evento.

Em seu discurso de abertura, o presidente da República, Lula Inácio Lula da Silva, disse que as prefeitas e os prefeitos são os  aliados da execução das políticas públicas decididas pelo Governo Federal e que sem eles os programas não se concretizam. “Os programas que o Governo Federal anuncia, se não for o prefeito na ponta, o programa não funciona. O Minha Casa, Minha Vida não funcionaria sem os prefeitos. A gente sabe que o Bolsa Família não funcionaria, a Escola em Tempo Integral não funcionaria. A alfabetização no tempo certo, as creches não funcionam”, ressaltou o presidente reforçando que a Marcha em Defesa dos Municípios é sempre uma “boa oportunidade para fortalecer a relação federativa”, destacou o presidente. 

O evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) contou também com a participação de ministros e ministras, parlamentares, governadores(as) e demais lideranças políticas na abertura. Nesta terça-feira (20), foi assinado documento que autoriza a CNM a comprar o imóvel onde está sediada. O presidente da entidade contou que o imóvel alugado foi cedido pelo presidente Lula há 20 anos e a aquisição é mais uma conquista para os municípios brasileiros.

Política para mulheres e meninas

Na vasta programação da marcha, o estande do Ministério das Mulheres figura como um dos mais estratégicos na construção das políticas públicas para mulheres e meninas. 

A necessidade de mais mulheres ocupando espaços estratégicos é uma das prioridades da pasta. Na temática representatividade o destaque é o guia que orienta prefeitos e prefeitas a criarem Secretarias de Políticas para as Mulheres nos municípios. A publicação foi lançada durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em fevereiro deste ano, e oferece modelo de lei para criação e implementação de SPMs. 

Além do guia, o MMulheres oferece, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), dois cursos de capacitação para estimular maior participação política delas: “O protagonismo das mulheres: passos para a atuação política das mulheres em espaços de poder e decisão” e “Gestão e Implementação de Políticas Públicas e de Organismos de Políticas para as Mulheres”. 

No eixo de enfrentamento às violências, as gestoras e gestores podem acessar as políticas presentes no programa Mulher Viver sem Violência, que integra a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O instrumento prevê a construção de Casas da Mulher Brasileira e Centros de Referência da Mulher Brasileira. A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 também está neste eixo de ação da pasta e a análise dos dados coletados aprimora as políticas públicas. O programa é essencial para o acolhimento, proteção e orientação das mulheres vítimas de violência.

Atendimentos - O Ministério das Mulheres realiza plantão de atendimento do dia 20 ao 22 de maio, das 10h às 12h e das 14h às 17h, na sede da pasta que fica no Bloco C da Esplanada dos Ministérios, no 5º andar. Mais informações: aspar@mulheres.gov.br ou pelos telefones (61) 2027-3031/3532.