Mobilização pelo Feminicídio Zero no Rio Grande do Sul busca resposta urgente à violência contra mulheres

Os altos índices de feminicídio registrados no Rio Grande do Sul motivaram a criação de duas ações direcionadas ao estado: a campanha Feminicídio Zero no RS e a Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os feminicídios ocorridos no Estado. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, esteve presente na cerimônia de apresentação da mobilização local na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (11), e destacou as ações do governo federal no enfrentamento desse crime evitável. 

“Precisamos de respostas efetivas e é o que estamos vendo aqui hoje. Esse grande pacto nacional pelo Feminicídio Zero é tão importante quanto o combate à fome e à pobreza. Tive a honra de coordenar o Fome Zero com mais 13 ministérios e, assim como tiramos o Brasil do mapa da fome, tenho certeza que vamos tirar o Brasil do mapa da violência e devolver a paz, a solidariedade e o protagonismo das mulheres deste país”, iniciou a ministra.

Durante o evento, Márcia Lopes apresentou programas do Ministério das Mulheres voltados ao enfrentamento à violência e à promoção da autonomia econômica das mulheres, e convocou as mulheres a participarem das conferências livres, municipais e estaduais que precedem a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (5ª CNPM).

Entre os anúncios, a ministra destacou a destinação de R$ 28,5 milhões do Governo Federal para a implementação de unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Porto Alegre e Caxias do Sul, com contrapartida de R$ 570 mil do governo estadual. Referência no atendimento humanizado e integrado a mulheres em situação de violência, a CMB é um dos principais eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, relançado em 2023.

Os contratos de repasse das duas unidades já foram assinados. Até setembro, deverá ser definida a localização da unidade de Porto Alegre, que contará com R$ 19 milhões de recursos federais e R$ 380 mil de contrapartida estadual. Já a unidade de Caxias do Sul, com terreno definido, receberá R$ 9 milhões da União e R$ 190 mil de contrapartida municipal. A licitação será lançada até 18 de agosto.

Feminicídio Zero no RS

Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa do estado, os times de futebol Grêmio e Internacional e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul aderiram à mobilização permanente pelo Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher será tolerada, coordenada pelo Ministério das Mulheres. Diante do agravamento da violência, as deputadas federais criaram a comissão externa da Câmara dos Deputados voltada ao enfrentamento dos feminicídios no estado. O colegiado atua no monitoramento, fiscalização e proposição de medidas de enfrentamento à violência letal de gênero. 

A coordenadora da comissão externa, deputada federal Fernanda Melchiona, lembrou que o grupo foi criado logo após o feriado da Páscoa, quando o estado somou 10 feminicídios em apenas quatro dias. “São crimes evitáveis. Quando a rede funciona, muitas mulheres podem ser salvas. Quando a prevenção chega antes, é possível romper o ciclo de violência. As tornozeleiras eletrônicas salvam vidas e não podem ser encaradas como uma medida de exceção. Devem ser regra quando se tem risco à vida”, enfatizou Melchiona ao defender o uso obrigatório de tornozeleiras eletrônicas como medida preventiva.

A relatora da comissão, deputada federal Maria do Rosário, apresentou o plano estratégico do colegiado e ressaltou o apoio da ministra Márcia Lopes. “A presença da ministra aqui conosco é a presença de alguém que tem a vida dedicada à defesa de direitos. Foi ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ajudou o presidente Lula a criar o Bolsa Família e outros programas que ainda estão dando resultado na superação à violação de direitos. Tenho certeza de que vamos zerar os feminicídios também”, disse. 

A importância da recriação da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM/RS) foi citada em diferentes momentos. Por meio dela, o estado poderá acessar mais recursos para as ações e articulações para o enfrentamento à violência, promoção da autonomia econômica e da participação de mulheres em espaços de poder e decisão. 

Durante a solenidade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e o Grupo Hospitalar Conceição assinaram um Protocolo de Intenções com o Ministério das Mulheres aderindo à mobilização pelo Feminicídio Zero.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Pepe Vargas, e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e representante do movimento global da ONU Mulheres HeForShe (Eles por Elas), Edegar Pretto, também estiveram presentes no ato. 

Outras agendas no estado
Além da participação na mobilização pelo Feminicídio Zero, a ministra Márcia Lopes cumpriu outras agendas institucionais no Rio Grande do Sul. Em reunião com o governador Eduardo Leite, tratou da implementação das unidades da Casa da Mulher Brasileira no estado. A ministra também participou de escuta qualificada com as mulheres atingidas pelas enchentes com foco em políticas públicas e medidas emergenciais. Em seguida ela participou, em Eldorado do Sul, de roda de conversa com as mulheres da cooperativa dos Assentados Estrada Arrozeira, formada por trabalhadoras da agricultura familiar, para debater desafios e políticas voltadas à autonomia econômica das mulheres do campo.