Em reunião com o governador do Rio Grande do Sul, ministra das Mulheres alinha implantação de duas unidades da Casa da Mulher Brasileira

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, esteve reunida nesta sexta-feira (11) com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para tratar da implantação de duas unidades da Casa da Mulher Brasileira no estado. Os equipamentos serão instalados em Porto Alegre e Caxias do Sul, com investimento total de R$ 28,5 milhões do Governo Federal e contrapartida de R$ 570 mil do governo estadual. O encontro também contou com a presença de deputadas federais e estaduais, além de representantes de movimentos sociais e secretários de Estado.

Referência no atendimento humanizado e integrado a mulheres em situação de violência, a Casa da Mulher Brasileira (CMB) é um dos principais eixos de atuação do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado em 2023 pelo Ministério das Mulheres. O equipamento reúne, em um único espaço, serviços especializados como delegacia, Defensoria Pública, Ministério Público, juizado, apoio psicossocial, capacitação profissional e alojamento temporário.

Os contratos de repasse das duas unidades já foram assinados. Até setembro, deverá ser definida a localização da CMB de Porto Alegre, que contará com R$ 19 milhões de recursos federais e R$ 380 mil de contrapartida estadual. Já a unidade de Caxias do Sul, com terreno já definido, receberá R$ 9 milhões da União e R$ 190 mil de contrapartida municipal. A licitação está prevista para ser lançada até 18 de agosto.

Durante o encontro, a ministra reforçou o papel estratégico das casas no enfrentamento à violência de gênero. “As Casas da Mulher Brasileira são equipamentos fundamentais que oferecem acolhimento humanizado, proteção e acesso imediato a serviços essenciais que ajudam as mulheres a romper o ciclo de violência. Atualmente, temos 11 unidades em funcionamento no país e outras 31 em fase de implementação em todas as regiões do Brasil. A implantação dessas novas casas no Rio Grande do Sul fortalece a política do Governo Federal de tirar o Brasil do mapa da violência contra as mulheres. Com políticas intersetoriais, estamos unindo forças para salvar vidas e garantir dignidade, autonomia e justiça para todas as brasileiras. Nossa meta é Feminicídio Zero no país”, afirmou a ministra Márcia Lopes.

O governador Eduardo Leite reafirmou o compromisso do estado com a proteção e promoção dos direitos das mulheres e se comprometeu a indicar o terreno para viabilizar a unidade de Porto Alegre.  “O que queremos é garantir que as mulheres possam viver com dignidade, segurança e liberdade para serem o que quiserem, onde quiserem, sem qualquer tipo de limitação. Essa é a direção que seguimos no Rio Grande do Sul e, por isso, é muito importante receber a ministra para reforçar nossa interlocução”, destacou o governador.

A necessidade de ampliação da rede de atendimento se dá em um contexto preocupante. De janeiro a junho de 2025, foram registrados 36 feminicídios e 134 tentativas no estado. No mesmo período do ano passado, foram 30 mortes de mulheres e 115 tentativas, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

Secretaria de Política para Mulheres

Durante a reunião, o governador também anunciou o envio à Assembleia Legislativa do projeto de lei que cria a Secretaria de Políticas para as Mulheres. “Recebemos o apelo das parlamentares e compreendemos a importância de uma estrutura dedicada exclusivamente à articulação das políticas para as mulheres, que são naturalmente transversais, passando por áreas como saúde, segurança, habitação, assistência e economia”, afirmou o governador. “Estamos falando de mais da metade da população, que historicamente enfrentou limitações de desenvolvimento e precisa de ações reparadoras bem estruturadas”, completou.

A ministra Márcia Lopes elogiou a iniciativa de recriar a pasta, classificando-a como fundamental para fortalecer a transversalidade das ações. “É disso que precisamos: de coordenação entre os entes federativos e de uma estrutura que dialogue com todas as demais políticas públicas”, afirmou, reforçando a disposição do governo federal em firmar todas as parcerias possíveis com Estados e municípios.

Outras agendas no Rio Grande do Sul

Além da reunião com o governador, a ministra Márcia Lopes participou de audiência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que apresentou os planos de trabalho da campanha Feminicídio Zero no RS e da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os feminicídios ocorridos no estado. A agenda contou ainda com uma escuta qualificada com as mulheres atingidas pelas enchentes com foco em políticas públicas e medidas emergenciais, além de roda de conversa com agricultoras da Cooperativa dos Assentados de Eldorado do Sul e representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) para debater desafios e políticas voltadas à autonomia econômica das mulheres do campo.