Ministra Cida Gonçalves assume presidência do principal mecanismo de enfrentamento à violência de gênero das Américas

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi empossada nesta quinta-feira (27) como presidenta da Conferência Extraordinária dos Estados Partes (CEP) do Mecanismo de Acompanhamento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará (MESECVI). Cida Gonçalves sucede Antonia Orellana, ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero do Chile. 

Cida Gonçalves saudou os avanços alcançados nos últimos anos e parabenizou a ministra chilena pela liderança e determinação demonstradas à frente da presidência. “Reafirmamos nosso compromisso com a implementação plena da Convenção de Belém do Pará e com o fortalecimento do MESECVI como mecanismo essencial para o monitoramento dos avanços na erradicação da violência contra as mulheres.. Os resultados alcançados são frutos de um trabalho coletivo, mas sem dúvida refletem seu empenho pessoal em fazer avançar essa agenda tão crucial para todas as mulheres da América Latina e Caribe. Sigamos unidas e determinadas nesta luta por um futuro livre de violência para todas as mulheres e meninas de nossa região”, convocou.

Empossada, a ministra brasileira recebeu o resultado da eleição "com profunda honra e senso de responsabilidade". Ela agradeceu a confiança depositada no Brasil para liderar o principal mecanismo de enfrentamento à violência de gênero das Américas nos próximos dois anos. “Assumir esta função no ano em que encerramos as celebrações dos 30 anos da Convenção de Belém do Pará é motivo de especial orgulho para nós, brasileiras. Foi em nossa terra que este marco histórico no enfrentamento à violência de gênero nasceu, e é com grande satisfação que reafirmamos nosso compromisso com seus princípios e objetivos”, declarou.

O resultado da eleição é fruto dos esforços que o governo brasileiro vem realizando desde 2023 e reforça o compromisso do país com o fortalecimento do enfrentamento à violência contra as mulheres. Na última edição da Conferência, realizada em junho de 2024, em Santiago do Chile, o Brasil colocou-se à disposição e sediará a X Conferência dos Estados Parte em Belém do Pará, em junho de 2025.

Na oportunidade também foram empossadas as primeira e segunda vice-presidências, que ficaram com República Dominicana e Equador respectivamente.

Convenção de Belém do Pará

Adotada há 30 anos, a Convenção de Belém do Pará definiu a violência contra a mulher como uma violação dos direitos humanos e estabeleceu mecanismos para combatê-la, destacando que esse enfrentamento é papel de toda a sociedade. A Convenção foi ratificada por 32 países das Américas e do Caribe. Desses, 28 têm participado ativamente do MESECVI. A X CEP do MESECVI deverá contar com aproximadamente 200 delegadas de países, organizações internacionais e sociedade civil, bem como peritas do CEVI. Em princípio, espera-se que seja uma reunião de dois dias.

Estados Partes da Convenção de Belém do Pará

Antígua e Barbuda
Argentina
Bahamas
Barbados
Belize
Bolívia
Brasil
Pimenta
Colômbia
Costa Rica
Dominica
Equador
El Salvador
Granada
Guatemala
Guiana
Haiti
Honduras
Jamaica
México
Nicarágua
Panamá
Paraguai
Peru
República Dominicana
São Cristóvão e Nevis
Santa Lúcia
São Vicente e Granadinas
Suriname
Trinidad e Tobago
Uruguai
Venezuela