Ministério das Mulheres instala fórum de políticas públicas para trabalhadoras domésticas

O Ministério das Mulheres realizou, nos dias 24 e 25 de abril, a reunião inaugural do Fórum para a Implementação de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Trabalhadoras Domésticas Remuneradas, um espaço de diálogo entre o governo federal e as representantes da categoria.

Instituído pela Portaria nº 88 de 30 de novembro de 2024, o Fórum tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à valorização do trabalho doméstico, assegurando os direitos trabalhistas e promovendo a autonomia econômica das trabalhadoras. 

“O Fórum é uma iniciativa do Ministério das Mulheres nessa perspectiva de ampliar a participação social, como é inclusive uma orientação do próprio presidente Lula e do governo federal”, destacou a secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva.

“As trabalhadoras domésticas sempre foram pessoas que cuidam da sociedade, das pessoas, e nós também precisamos ser cuidadas. Então essa parceria do governo federal com a Fenatrad vai dar visibilidade e valorização para a profissão da trabalhadora doméstica, vai valorizar o trabalho que se faz no dia a dia”, pontuou Maria Isabel Costa, diretora de finanças do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Maranhão e diretora da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).

O encontro em Brasília reuniu representantes de organizações nacionais de trabalhadoras domésticas de diversas regiões do país, além de técnicas e gestoras do Ministério das Mulheres, marcando um passo importante na construção de políticas públicas participativas e inclusivas.

Na ocasião, foi apresentado o regimento interno do Fórum e definido o cronograma de reuniões e os próximos encaminhamentos que garantirão a continuidade do diálogo permanente entre o governo e a categoria. 

Com a iniciativa, o Ministério das Mulheres reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas e com o fortalecimento das políticas que assegurem melhores condições de trabalho e de vida para essas mulheres.