MJSP e Ministério das Mulheres construirão 40 Casas da Mulher Brasileira

Todas as capitais das 27 Unidades da Federação terão, ao menos, uma Casa da Mulher Brasileira, em uma parceria entre o Ministério das Mulheres (MMulheres), por meio do programa Mulher, Viver sem Violência, e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). Outros municípios do interior do país também receberão o equipamento, em um total de 40 Casas, a partir de critérios estabelecidos pelo MMulheres para a construção desses órgãos.

A medida foi decidida na tarde desta sexta-feira (28) em reunião entre a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a chefe de gabinete do MMulheres, Ana Teresa Iamarino, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, e a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio. O grupo interministerial também definiu a realização de um evento no dia 30 de maio, no Palácio da Justiça, sede do MJSP, com o Ministério das Mulheres, para fazer o anúncio das cidades em que as casas serão construídas.

Outros assuntos foram discutidos no encontro, como feminicídios, violência sexual e a importância de o Governo Federal construir articulações conjuntas para o enfrentamento de todas formas de violência contra as mulheres. 

“Estabelecemos uma linha de atuação com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher. E discutimos, também, a questão do enfrentamento à misoginia e de que forma podemos construir isso em parceria. Temos muito trabalho para fazer e muita coisa para construir. Afinal de contas, precisamos fazer o Brasil ser um país sem ódio e sem violência contra as mulheres.” Cida Gonçalves, ministra das Mulheres.

Pronasci - A coordenadora do Pronasci explica que o programa tem como essência a transversalidade das políticas para a construção de segurança por meio da garantia de direitos e do acesso à cidadania. “Em relação à articulação dos ministérios para o enfrentamento à violência contra a mulher, é importante falar que, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ela faz parte da prioridade do Eixo 1 do Pronasci, que é o de enfrentamento à violência contra as mulheres e combate ao feminicídio. Já no âmbito do Ministério das Mulheres, ela está relacionada ao programa Mulher Viver Sem Violência”, afirma Tamires Sampaio.

Dentre as ações já executadas, estão a entrega de 270 viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a formulação de licitação para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, em cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, no valor de R$ 344 milhões.

Mulher, Viver sem Violência - A Casa da Mulher Brasileira é um dos principais eixos do programa Mulher, Viver sem Violência, recriado pelo Ministério das Mulheres em março deste ano, após assinatura de decreto presidencial em evento de celebração ao Dia Internacional das Mulheres.  

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.