Discurso da ministra Cida Gonçalves no debate geral da 69ª CSW

Como ministra das Mulheres do Brasil, falo representando o governo democrático do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Retomamos e ampliamos políticas essenciais, como o Programa Mulher Viver sem Violência, com investimentos de 172 milhões de dólares para fortalecer a rede de proteção, para fortalecer a rede de proteção, construir 40 novas Casas da Mulher Brasileira e ampliar os serviços de atendimento especializado e humanizado às mulheres em situação de violência.

Criamos o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, um plano robusto com 73 medidas e orçamento de 432 milhões de dólares, focado na prevenção e no enfrentamento à violência, com atenção especial às mulheres do campo, das águas, das florestas e às mulheres indígenas.

Reconhecendo que a autonomia econômica é central para que as mulheres possam viver livremente e com dignidade, sancionamos a Lei de reparação para órfãos do feminicídio e garantimos auxílio-aluguel para mulheres em situação de vulnerabilidade. Aprovamos a Lei da Igualdade Salarial e Remuneratória entre Mulheres e Homens, que nos traz dados fundamentais sobre desigualdades que persistem.

Uma mulher no Brasil recebe, em média, 20% a menos que um homem e uma mulher negra recebe metade do que recebe um homem branco. Adotamos a Política Nacional de Cuidados, um passo histórico para reconhecer o cuidado como um direito e como um trabalho que precisa ser compartilhado entre Estado, sociedade e famílias, com ampliação de creches e escolas de tempo integral.

A experiência brasileira nos últimos anos reforça que não há igualdade sem combate à fome, sem justiça social, sem enfrentar o racismo e a misoginia que atravessam a vida das mulheres, especialmente as mais vulneráveis.

Por isso, o governo brasileiro se compromete com a elaboração de políticas como o Programa Bolsa Família, que beneficia mais de 20 milhões de famílias, sendo que 83% delas são chefiadas por mulheres.

E o auxílio-gás, que beneficia 5,4 milhões de famílias brasileiras, sendo 90% chefiadas por mulheres. Além de liderar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, à qual 92 países já aderiram. Para as mulheres do campo, o governo brasileiro realiza o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, em que 73% das pessoas beneficiadas são mulheres.

E, neste ano de 2025, realizaremos a COP30 e a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, com o tema “Democracia e Igualdade”, para garantir que a voz das mulheres brasileiras ecoe na formulação das políticas públicas que definirão nosso futuro enquanto nação soberana.

A Declaração de Pequim nos deu as diretrizes para incluir e garantir os direitos de todas as mulheres: negras, indígenas, camponesas, ribeirinhas, quilombolas, lésbicas, bissexuais, trans.

E o Brasil está pronto para seguir contribuindo e avançando com políticas que coloquem as mulheres no centro do projeto democrático. O governo do presidente Lula reafirma os princípios democráticos de igualdade, diversidade e inclusão.

Desejamos que possamos trazer esperança e solidariedade a todas as mulheres do mundo.

Muito obrigada.