Discurso de Anielle Franco durante o Festival Latinidades

Boa tarde a todas, todos e todes! Nas pessoas das minhas companheiras ministras de estado Margareth Menezes e Marina Silva (confirmar) quero saudar as mulheres negras aqui presentes, neste que é o maior festival afrolatino, que desde 2008 impulsiona a trajetória de mulheres negras nos mais diversos campos de atuação. 

Quero começar também pedindo licença às minhas mais velhas e às mais novas. 

Estou muito feliz e honrada em estar nesta 16ª edição do festival, mais ainda por compor este painel, tão conectado com nossa filosofia de gestão no Ministério da Igualdade Racial e com as perspectivas democratizadoras que orientam o governo Lula. O bem-viver é uma política pública e uma urgência social. Os desafios históricos e cotidianos não podem nos fazer perder esse horizonte. 

Especialmente neste que é também o ano do bicentenário da independência do Brasil na Bahia, um movimento de resistência do povo negro, que deu a vida para libertar a Bahia e o Brasil da exploração portuguesa. Entre essas pessoas estavam Maria Felipa, Maria Quitéria e Joana Angélica, heroínas das duras batalhas, mas que somente agora começam a figurar nos livros de história. Elas lutaram por liberdade, dignidade e bem-viver.  

Nestes duzentos anos, muitas mulheres negras, irmanadas com as indígenas, quilombolas, de terreiro, LBTs e todas as mulheres diversas deram sequência à luta contra as estruturas que promovem a subcidadania para a maioria, luta que nós honramos e fazemos avançar no nosso tempo histórico. 

Lélia González dizia que "ao reivindicar nossa diferença enquanto mulheres negras, enquanto amefricanas, sabemos bem o quanto trazemos em nós as marcas da exploração econômica e da subordinação racial e sexual. Por isso mesmo, trazemos conosco a marca da libertação de todos e todas”. Para nós, só faz sentido se for para todas. 

Celebrar, reconhecer e valorizar a existência das mulheres negras no mês de julho, em comemoração ao Dia da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha (25) é uma mobilização por emancipação coletiva. O julho das pretas ao mesmo tempo fortalece a potência feminina negra que sustenta historicamente este país, denuncia as profundas desigualdades de gênero, raça e etnia, e pressiona pelo aprimoramento de políticas públicas para enfrentar essa realidade de exclusão. 

Como ministra, todas essas dimensões importam e influenciam nas nossas ações. A forma como construímos as políticas é tão relevante quanto a política em si. A tecnologia social das mulheres negras é transversal e dialógica e por isso converge para a promoção de entregas concretas. “Devemos subir de modo a garantir que todas as nossas irmãs e irmãos subam conosco”, nos ensina Angela Davis.

No MIR o fundamento é a parceria na construção de políticas públicas. Somos um ministério irradiador, que age para encontrar caminhos que melhorem os indicadores de qualidade de vida da população, mas que também tem uma função pedagógica de levantar debates e provar que a igualdade racial não é tema apenas de governo, é de Estado. 

Nosso ministério tem sinergia temática e trabalha em conexão com todos os ministérios, pois todas as pastas precisam estar envolvidas no desenvolvimento de ações promotoras de equidade e enfrentamento às violências e ao racismo. Isso exige competência, acúmulo de conhecimento e uma trajetória de práticas exitosas que podem ser alargadas. Mas exige sobretudo um ambiente de democracia, que precisamos preservar e aperfeiçoar. 

Neste primeiro semestre de gestão lançamos um pacote pela equidade racial no Brasil que envolve a construção de um plano para frear a letalidade das nossas juventudes negras, inclui ações afirmativas em várias esferas - educação, saúde, esportes, comunicação; a institucionalização de órgãos de promoção da igualdade racial nas cidades e estados, titulação de terras quilombolas, entre tantas outras. 

Aqui, neste festival, quero destacar a emblemática conquista efetivada em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da ministra Esther Dweck, de garantir o preenchimento de no mínimo 30%  de pessoas negras nos cargos comissionados da administração pública federal. 

Essa política já está em vigor e tem potencial para mudar a cara do poder público em nível federal, nos cargos da base ao topo. Mais pessoas negras e diversas pensando como o estado brasileiro pode atender melhor a população. A representatividade é transformadora - teoria, símbolo e prática num único movimento. 

Para este julho, um mês de visibilidade e reconhecimento da nossa história e nossa luta, o Ministério irá lançar uma série de ações direcionadas para aquelas que vem apontando historicamente a saída para uma outra sociedade: as mulheres negras. Serão ações voltadas para trabalho, liberdade religiosa, educação e saúde, interseccionando raça, gênero, renda e região.

Durante este mês, estaremos em seis estados, quatro regiões e dois países para fazer valer ações que garantam a vida dessas mulheres.

As mulheres negras brasileiras, latinas e caribenhas são formuladoras, executoras e beneficiárias de políticas públicas, são múltiplas, com demandas complexas e fazem a economia do país girar. Um Brasil feito por mulheres negras é um Brasil melhor para todas.  

Para finalizar, retomo a ideia do bem-viver como projeto político, uma urgência por dignidade, - projeto pelo qual minha irmã tanto lutou. Marielle faz aniversário - e não acredito que por coincidência - no dia 27 de julho, dois dias depois da data tão emblemática para todas nós. Mari praticava o bem-viver e formulava política a partir dele. E é também por meio do seu legado e do legado de Matilde, Luiza Bairros, Lélia Gonzalez, Sueli Carneiro, Benedita e tantas outras que seguimos aqui, todos dias, atuando para melhorar as condições de vida das pessoas negras e projetar um futuro que não somente garanta o básico, mas a plenitude. Poder exercer nossa máxima potencialidade é um ponto de partida inegociável.  

Bom festival!