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Ouvidoria do MIR reforça papel institucional e qualifica atendimento às manifestações sobre racismo
Foto: Paulo Pinto/ABr
Ao longo do segundo semestre de 2025 e no início do primeiro trimestre de 2026, a Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial (MIR) consolidou ações voltadas a fortalecer o acolhimento às vítimas de racismo e a ampliar as redes de cooperação institucional. Além disso, a unidade atuou no aprimoramento de instrumentos técnicos e normativos que orientam as práticas das ouvidorias de igualdade racial no país, permitindo um melhor acolhimento da população e suas demandas.
As iniciativas envolveram parcerias com organismos internacionais, cooperação com o setor privado, participação em redes nacionais de ouvidorias, promoção de espaços de formação e desenvolvimento de ferramentas voltadas à qualificação do atendimento às manifestações relacionadas ao racismo.
Um dos documentos que aprimora os instrumentos técnicos e normativos é a portaria nº 56/2026, que regulamenta o funcionamento da Ouvidoria do MIR e define os procedimentos relativos ao registro, tratamento, análise e encaminhamento das manifestações recebidas. A normativa fortalece a padronização de fluxos, a transparência e a segurança institucional no atendimento às demandas da sociedade.
Segundo o ouvidor do MIR, Fábio Bruni, as medidas reforçam o papel estratégico da unidade. “A Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial consolida seu lugar como espaço garantido para o recebimento de denúncias e como instância permanente de articulação com a sociedade civil. A edição da portaria legitima a atuação da unidade, o acesso às informações e aos canais de manifestação”, afirma.
Além disso, a Ouvidoria passou a disponibilizar, em sua página no site do MIR, o histórico completo das ações da unidade desde 2023, incluindo parcerias, capacitações e demais iniciativas realizadas. Futuramente, há a previsão de que os espaço passe a disponibilizar vídeos orientativos, com o objetivo de instruir cidadãos sobre como registrar manifestações e denúncias pelo FalaBR, ampliando o acesso à informação e fortalecendo a participação social.
No âmbito da cooperação internacional, a unidade está desenvolvendo, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Projeto 914BRZ3057 – Fortalecimento dos Serviços de Acolhimento Qualificado à População Negra Vítima de Racismo. A iniciativa irá contribuir para o aprimoramento das metodologias de escuta institucional, a qualificação dos fluxos de atendimento e o fortalecimento da capacidade das ouvidorias no tratamento de denúncias e manifestações relacionadas ao racismo.
A Ouvidoria também intensificou sua participação em redes e espaços institucionais, como o Encontro da RedeSIC, promovido pela Controladoria-Geral da União, e a primeira reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro, organizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Representantes da unidade participaram ainda do Encontro em que foi formalizada a Rede Nacional de Ouvidorias em Direitos Humanos – Rede Escuta Brasil, iniciativa voltada à integração dos sistemas de escuta institucional no país.
Já no campo da formação e do diálogo institucional, foi realizado o ciclo de debates “Café com Ouvidoria”. Os encontros são dedicados ao aprimoramento da escuta e ao enfrentamento ao racismo em diferentes contextos, incluindo debates sobre o Disque 100, os desafios do tratamento de denúncias de racismo no esporte e uma edição especial no mês da Visibilidade Trans, com foco em direitos, escuta e proteção.
A atuação territorial foi fortalecida com a participação no programa Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), ampliando a escuta ativa em diferentes localidades. No âmbito internacional, o ouvidor Fábio Bruni participou, a convite da Unesco, da consulta pública da Aliança Global contra o Racismo, realizada em Paris, contribuindo para o debate internacional sobre governança e estratégias de enfrentamento às desigualdades raciais.
Essas iniciativas também fortalecem a construção de uma política pública de escuta qualificada sobre racismo, por meio da articulação de redes de ouvidorias, do desenvolvimento de metodologias de atendimento e da produção de instrumentos técnicos para o tratamento das manifestações.
Saiba mais sobre as ações da Ouvidoria:
MIR integra reunião da Unesco para construção de Aliança contra o Racismo