Cronograma do edital do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático é retificado

Candidatos inscritos no edital 1º/2026, Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático, devem ficar atentos à retificação do cronograma, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (24). Na ocasião, os Ministérios da Igualdade Racial (MIR), dos Povos Indígenas (MPI), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) também informaram que o período de interposição de recursos dos resultados de admissibilidade se estende até a próxima terça-feira (28). 

A interposição de recursos deve ser feita pelo e-mail comiteracismoambiental@igualdaderacial.gov.br dentro do prazo do estabelecido no cronograma retificado, observado o disposto no edital e na página do processo seletivo. 

>>Acesse a página do processo seletivo 

Democracia ambiental – Instituído no contexto da COP30, o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático é coordenado pelo MIR, em articulação com os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e dos Povos Indígenas (MPI). A iniciativa consolida a governança compartilhada e reafirma a centralidade do combate ao racismo ambiental na política climática nacional, como previsto na Portaria Interministerial MIR/MMA/MDA/MPI nº 12, de 9 de setembro de 2025.    

O comitê também amplia a participação de povos e comunidades tradicionais, além de grupos historicamente vulnerabilizados, nos debates sobre mudança do clima. Ele integra o Círculo dos Povos, instância criada pela presidência da COP30 para assegurar a representatividade de comunidades tradicionais, povos indígenas, população afrodescendente e agricultores familiares nas discussões climáticas internacionais. Entre suas atribuições estão a promoção do diálogo com órgãos e entidades e a contribuição para ampliar a compreensão e o enfrentamento do racismo ambiental.