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Funai apresenta proposta de reestruturação para fortalecimento institucional na 2ª Reunião Ordinária do CNPI
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou na quinta-feira (8) o andamento das discussões para a reestruturação da autarquia, bem como a execução orçamentária e a necessidade de fortalecimento institucional. A apresentação ocorreu durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília, considerada a maior instância deliberativa para a elaboração de políticas públicas destinadas aos povos indígenas.
“É urgente a nossa reestruturação para melhor eficiência e funcionalidade no cumprimento das obrigações constitucionais da Funai para também fortalecer os povos indígenas. Nossa atuação se encontra no limite tanto de servidores quanto de orçamento e estrutura. E a gente quer arrumar a casa junto com vocês em todas as regiões”, frisou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, mencionando a participação inédita de representações indígenas no Grupo de Trabalho (GT) que trata do assunto.
“A gente buscou essas representações, inclusive na Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil], para que estivessem cientes do que a gente está trabalhando e levassem essas informações para as bases, para quem representa. E, assim, a gente possa melhorar a participação indígena”, ressaltou Joenia Wapichana.
A apresentação do andamento da reestruturação da Funai foi feita pela diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, e pelo coordenador-geral de Gestão Estratégica, Artur Nobre Mendes. A execução orçamentária foi apresentada pelo coordenador-geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças, Wendell Carlos Rosa de Araujo.
- Mislene Metchacuna, diretora de Administração e Gestão da Funai | Foto: Lohana Chaves/Funai
“Nunca na história teve participação indígena nesse processo de reestruturação. A gente acredita que houve uma desestruturação, um enfraquecimento da instituição por decisões tomadas por quem não estava levando em conta o que pensam os povos indígenas”, destacou Mislene Metchacuna, chamando atenção para a importância de maior adesão das representações indígenas nas discussões do Grupo de Trabalho.
A diretora explicou que o GT está na fase de discussão do modelo de estrutura organizacional da Funai que melhor atenda às demandas dos povos indígenas. Essas discussões estão sendo feitas com as unidades descentralizadas da Fundação e demais participantes do GT em reuniões híbridas (presencial e virtual). A próxima etapa é a modelagem de estrutura para, então, concluir os trabalhos e apresentar uma proposta consolidada. Clique aqui para acompanhar o andamento do GT da reestruturação.
- Artur Nobre Mendes, coordenador-geral de Gestão Estratégica | Foto: Lohana Chaves/Funai
Execução orçamentária
Wendell Araujo discorreu sobre a execução orçamentária da Funai e como a autarquia indigenista tem apresentado as suas demandas ao Governo Federal para aumentar o orçamento e dar conta das suas atribuições. Com todos os desafios no cenário fiscal do país, Wendell mostrou a evolução do orçamento autorizado para a Funai ressaltando que foi possível melhorar sensivelmente em relação aos anos anteriores.
“2024 foi [o ano com] o maior orçamento que a Funai já teve. 2025 vai ser melhor ainda”, anunciou o coordenador-geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças, se referindo aos patamares de R$ 289 milhões e R$ 558 milhões, respectivamente.
- Wendell Carlos Rosa de Araujo, coordenador-geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças | Foto: Lohana Chaves/Funai
Wendell ponderou, no entanto, que R$ 250 milhões já estão comprometidos para atender o cumprimento de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF) - ADPFs 709 e 991. Ele também explicou a destinação do orçamento restante, evidenciando que pouco sobra para as ações finalísticas.
“Em 2024, tivemos um contingenciamento significativo, em todos os órgãos, mas a Funai foi preservada. A gente espera que isso continue até o final do ano e consiga melhorar a nossa execução nas coordenações regionais e também na sede”, afirmou Wendell Araujo. Segundo explicou, o objetivo é trabalhar na área administrativa para que, com um recurso mais específico, seja possível melhorar as estruturas físicas das unidades regionais.
Wendell também falou de outra medida para incrementar o orçamento: “A gente tem trabalhado para que as emendas parlamentares cheguem na Funai para melhorar a nossa execução e o nosso orçamento”. Segundo ele, em 2022, foram R$ 2 milhões, dos quais, R$ 1,6 milhão foram aportados pelo mandato de Joenia Wapichana, quando deputada federal. Em 2023, de R$ 6,4 milhões, Joenia aportou R$ 5,4 milhões, sendo R$ 1 milhão de emenda de bancada. Em 2024, foram R$ 4,7 milhões de emendas individuais.
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, informou aos membros do CNPI como tem atuado em busca de recursos financeiros para as atividades da Funai. “Estamos sendo habilidosos em buscar outras alternativas. Além desse orçamento, nós estamos fazendo uma série de acordos de cooperação para que a gente possa desenvolver as obrigações da Funai. Também estamos acessando o Fundo Amazônia”, ressaltou.
Participação indígena
Após a apresentação da estrutura e execução orçamentária, o espaço foi aberto para considerações dos membros do CNPI. Entre as manifestações esteve a do cacique Tabajara Ednaldo dos Santos Silva, representante de organização indígena das Regiões Nordeste e Leste. Ele disse ter ficado aliviado em saber que uma das diretrizes que norteiam a reestruturação é a presença da Funai em cada Unidade da Federação. “Eu fiquei muito alegre em escutar aqui e repassar para nossas comunidades que não vai fechar nenhuma CTL [Coordenação Técnica Local], e isso foi muito importante escutar aqui”, disse.
Ednaldo ainda falou do esforço que as organizações indígenas vêm fazendo com parlamentares para a destinação de emendas para a Funai e relatou sua impressão sobre a gestão atual da Fundação. “Nós estamos orgulhosos desta gestão. Sabemos que o nosso trabalho é reforçar cada dia mais o fortalecimento da política pública”, afirmou o indígena.
Outro representante de organização indígena da Região Sudeste, Marcos dos Santos Tupã, corroborou as necessidades da autarquia indigenista. “O fortalecimento da Funai é muito importante para as nossas comunidades. As demandas são grandes, as necessidades de fiscalização de atendimento são grandes”, apontou o indígena, relatando o déficit de servidores para atender os territórios.
2ª Reunião Ordinária
Além da apresentação da Funai, a presidenta Joenia Wapichana manifestou na quinta-feira a intenção da Fundação em ter representantes nas seis Câmaras Temáticas do CNPI. O motivo é que os temas das Câmaras têm relação com a atuação da autarquia, seja como executora ou orientadora da política indigenista no âmbito do Governo Federal ou articuladora da pauta com os entes federativos.
“O tema sobre os direitos territoriais, demarcação, proteção e gestão territorial e ambiental é bastante amplo e envolve muitas questões transversais que, muitas vezes, estão sendo discutidas em outras Câmaras Temáticas. E a participação da Funai em todas elas servirá para mostrar o que já estamos fazendo e os desafios a superar”, enfatizou.
- Foto: Lohana Chaves/Funai
No primeiro dia do evento, houve a instalação das Câmaras Temáticas do CNPI com a participação da Funai. A 2ª Reunião Ordinária termina na sexta-feira (9), com pautas sobre a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), o Plano Clima, entre outras.
CNPI
O CNPI é um colegiado consultivo, vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), responsável pela elaboração e pelo acompanhamento de políticas públicas destinadas aos povos indígenas. O conselho foi reinstalado em abril deste ano, depois de ser extinto em 2019, e conta com a participação de representações indígenas e governamentais.
Assessoria de Comunicação/Funai