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Funai participa da instalação de Câmaras Temáticas na 2ª Reunião Ordinária do CNPI
A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, participou nesta quarta-feira (7) da instalação das Câmaras Temáticas (CTs) do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). São seis Câmaras Temáticas Permanentes, conforme deliberado na 1ª Reunião Ordinária do CNPI, ocorrida em abril.
A instalação ocorreu com reuniões simultâneas em diferentes locais de Brasília. As discussões fazem parte da programação da 2ª Reunião Ordinária do CNPI, que acontece nos dias 7, 8 e 9 de agosto, com a participação de diferentes áreas técnicas da autarquia indigenista.
A presidenta da Funai participou da CT que discutiu os direitos territoriais, proteção e gestão territorial e ambiental. Durante a reunião, Joenia deu diversas contribuições, juntamente com outros participantes, para o aperfeiçoamento da política indigenista na referida área.
Uma das propostas foi a apresentação, para os membros do CNPI, sobre como atuam e quais são as atribuições de cada instituição envolvida no processo de regularização fundiária.
“É importante que todos conheçam esses procedimentos e qual a estrutura de cada órgão para saber se há ou não condições de avançar e, também, propor alternativas para destravar os processos”, sugeriu a presidenta da Funai.
As demais CTs tratam dos seguintes temas: autodeterminação, direito à consulta e participação social; saúde indígena e assistência social; educação escolar indígena intercultural em todos os níveis e modalidades; proteção e enfrentamento às violências de gênero contra as mulheres e meninas indígenas e indígenas LGBTQIAPN+; e direitos indígenas sociais, culturais e econômicos.
Programação
Além da instalação das CTs, a programação do primeiro dia da 2ª Reunião Ordinária do CNPI inclui a definição dos coordenadores das Câmaras Temáticas, a definição dos subtemas de cada uma, a elaboração do plano de trabalho e as entregas de cada CT, a definição da periodicidade das reuniões das CTs e o levantamento de demandas para a formação dos conselheiros.
No segundo dia estão previstas na pauta a Conferência Nacional de Política Indigenista, a validação do que foi tratado nas Câmaras Temáticas e a proposta de reestruturação da Funai. O evento encerra na sexta-feira com pautas sobre a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), o Plano Clima, entre outras.
- Foto: Lohana Chaves/Funai
CNPI
O Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) é um colegiado consultivo, vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), responsável pela elaboração e pelo acompanhamento de políticas públicas destinadas aos povos indígenas. Sua composição é paritária entre indígenas e representantes do Estado brasileiro com igualdade de direito a voz e voto.
O CNPI foi reinstalado em cerimônia considerada histórica no dia 17 de abril deste ano, em razão de ter sido extinto em 2019. Na ocasião, além da aprovação do regimento interno, foram empossados os 64 membros titulares com seus respectivos suplentes, entre eles, Joenia Wapichana, representando a Funai como membro titular; Lucia Alberta, na 1º suplência, e Mislene Metchacuna, na 2ª suplência. Ambas são diretoras de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e de Administração e Gestão da Funai, respectivamente.
Assessoria de Comunicação/Funai