Alta gestão da Funai discute fortalecimento da instituição com servidores de Mato Grosso

A alta gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) segue percorrendo as Coordenações Regionais (CR) da autarquia com foco na reestruturação e no fortalecimento da instituição. Nesta terça-feira (29), a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, visitou a CR Noroeste de Mato Grosso, localizada no município de Juína.

Com o apoio de seis Coordenações Técnicas Locais (CTLs), a unidade descentralizada atende aproximadamente 7 mil indígenas dos povos Apiaká, Kayabi, Munduruku, Rikbaktsa, Arara, Cinta Larga, Enawene-Nawe, Manoki/Irantxe e Myky. O objetivo da Funai é ouvir as demandas dos servidores e mapear os principais desafios para a adoção de medidas estratégicas que viabilizem o aprimoramento e maior efetividade nas ações das unidades descentralizadas junto aos povos indígenas.

Temos percebido que, apesar das dificuldades, há um aprendizado importante: é fundamental saber escutar. Ficamos muito felizes em ver que hoje vocês [a atual gestão da Funai] estão dando continuidade ao que fizemos durante toda a nossa vida, abrindo mão de muitas coisas em prol dos povos indígenas e das demandas existentes. Ver vocês agora colocando os indígenas a assumirem o próprio espaço é uma grande realização

Francisco Cavalcante, servidor da Funai, lotado na CTL Juína III (MT)

Acompanhada das diretoras de Gestão e Administração, Mislene Metchacuna, e de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, Joenia Wapichana lembrou o período de sucateamento ao qual a Funai foi submetida. Atualmente, a instituição conta com cerca de 1.300 servidores para desempenhar suas atribuições em todo o Brasil, atendendo cerca de 1,7 milhão de indígenas, segundo o Censo 2022. O fortalecimento da Funai é uma das prioridades da atual gestão, como afirma a presidenta.

“Temos uma missão institucional muito clara que é promover e proteger os direitos dos povos indígenas. E quando eu assumi a Presidência pude dar sinal de quais seriam as três prioridades da minha gestão: o fortalecimento da instituição, a demarcação das terras indígenas e a proteção dos territórios. Fortalecer a Funai também no sentido de valorizar os servidores e proporcionar condições de trabalho”, pontuou Joenia Wapichana.

Já o coordenador regional Marcelo Munduruku reafirmou o empenho da CR Noroeste de Mato Grosso em atender as necessidades das comunidades, reconhecendo a limitação estruturais existentes. Marcelo Munduruku conta que decidiu descentralizar a tomada de decisão para maior efetividade das ações. Agora, os processos incluem diferentes áreas, como as CTLs, que orientam os territórios. 

“Antes existia uma gestão muito centralizada no coordenador, em que muitas decisões que exigiam um consenso acabavam ficando restritas a ele. Busquei, então, mudar esse modelo para que as decisões fossem tomadas coletivamente, de acordo com os trabalhos e com uma lógica organizacional mais integrada”, explicou.

Fortalecimento institucional

Entre as principais ações da atual gestão da Funai para o fortalecimento institucional está o Grupo de Trabalho (GT) de reestruturação instituído em abril deste ano a partir de uma ampla discussão participativa e representativa. Criado para modificar a estrutura e aprimorar as ações, o GT contou com a participação de servidores da Fundação, organizações indígenas e entidades sindicais que representam os servidores. O Grupo concluiu as atividades neste mês de outubro. Clique aqui para conferir os próximos passos.

Além de fortalecer a Funai por meio de concursos públicos, estamos empenhados em melhorar o plano de carreira, algo que a instituição nunca teve. Para os servidores mais antigos, há a percepção de que nunca houve tanto espaço e abertura como agora. Contudo, precisamos continuar lutando diariamente para reforçar a importância da Funai e o valor das pautas indígenas

Mislene Metchacuna, diretora de Administração e Gestão da Funai

Para aumentar o efetivo de servidores, a Funai aderiu ao  Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), com 502 vagas — 30% reservadas para indígenas. De acordo com a  diretora Mislene Metchacuna, a autarquia indigenista busca, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), convocar o dobro das vagas previstas, considerando a lacuna de cerca de 4 mil servidores existente  no quadro da Funai. Ainda segundo Mislene, essas e outras iniciativas buscam a valorização dos servidores. 

“Além de fortalecer a Funai por meio de concursos públicos, estamos empenhados em melhorar o plano de carreira, algo que a instituição nunca teve. Hoje, especialmente para os servidores mais antigos, há a percepção de que nunca houve tanto espaço e abertura como agora. Contudo, precisamos continuar lutando diariamente, mesmo dentro do governo, para reforçar a importância da Funai e o valor das pautas indígenas, principalmente por meio da articulação da Funai”, afirma. 

O servidor Francisco Cavalcante, da CTL Juína III, está na Funai desde 1987. Ele conta que o trabalho é repleto de desafios, como a discriminação e o julgamento que afetam o desenvolvimento das atividades nas regiões onde atuam.

“De tempos em tempos, temos percebido que, apesar das dificuldades, há um aprendizado importante: é fundamental saber escutar. Ficamos muito felizes em ver que hoje vocês estão dando continuidade ao que fizemos durante toda a nossa vida, abrindo mão de muitas coisas em prol dos povos indígenas e das demandas existentes. Ver vocês agora colocando os indígenas a assumirem o próprio espaço é uma grande realização”, celebra o servidor, parabenizando a atuação da atual gestão da Funai. 

Demarcação

Desde o início da atual gestão, a Funai enviou 14 processos de demarcação para homologação do presidente da República, sendo que dez deles já foram homologados, após seis anos de paralisação. Além disso, 11 territórios tiveram as portarias declaratórias assinadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em 2024, depois de oito anos sem nenhum ato como esse realizado pelo Governo Federal. 

A assinatura das portarias é fruto do trabalho minucioso e técnico desenvolvido pela Funai, que instruiu os processos comprovando a ocupação tradicional das áreas pelos povos indígenas na identificação e delimitação das terras indígenas. Há ainda 151 terras em estudos para delimitação.

Temos uma missão institucional muito clara que é promover e proteger os direitos dos povos indígenas. E quando eu assumi a Presidência pude dar sinal de quais seriam as três prioridades da minha gestão: o fortalecimento da instituição, a demarcação das terras indígenas e a proteção dos territórios. Fortalecer a Funai também no sentido de valorizar os servidores e proporcionar condições de trabalho

Joenia Wapichana, presidenta da Funai

A Funai defende a demarcação de terras como  o principal mecanismo de assegurar direitos aos povos indígenas e garantir que sua cultura, tradições e modos de vida sustentável sejam passados para as próximas gerações, além de reconhecer a importância dos territórios tradicionalmente ocupados para a proteção do meio ambiente e enfrentamento às mudanças climáticas. 

Proteção territorial  

As TIs ocupam 13,8% do território brasileiro e conservam 112 milhões de hectares de vegetação nativa, o que equivale a 20% da vegetação nativa do país. Os conhecimentos, práticas e modos de vida dos povos indígenas são elementos chave para a proteção da biodiversidade e, consequentemente, para o fornecimento de serviços ecossistêmicos. Além disso, o direito dos povos indígenas aos territórios que tradicionalmente ocupam está previsto na Constituição Federal. 

Neste contexto, a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI) tem grande importância. A PNGATI foi construída com ampla participação dos povos indígenas e visa garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas e assegurar qualidade de vida sem interferir na autonomia sociocultural das comunidades. A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, reforçou o compromisso da Funai com a implementação da política. 

“Precisamos que as políticas públicas aconteçam conforme a legislação. Nosso compromisso é com o fortalecimento dos povos indígenas, de acordo com as diretrizes da PNGATI. Isso deve ser nosso norte”, disse, reforçando o apoio à atuação das unidades descentralizadas da Funai. 

Assessoria de Comunicação/Funai