Grupo de Trabalho conclui atividades com ampla participação e apresenta proposta de reestruturação da Funai

O Grupo de Trabalho (GT) instituído para a elaboração de uma nova estrutura organizacional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluiu as atividades na sexta-feira (4), após ampla discussão participativa e representativa. As atividades se iniciaram em abril deste ano. O GT contou com a participação de servidores, coordenadores regionais e das Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai e representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), de organizações indígenas e de entidades sindicais que representam os servidores. Clique aqui para conferir a composição e demais informações sobre o andamento das atividades do GT.

Na sexta-feira (4), o GT apresentou a proposta à Diretoria Colegiada da Funai (Dircol), composta pela presidenta substituta, Mislene Metchacuna, a diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, e o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE), Matheus Antunes.

Proposta foi apresentada à Diretoria Colegiada da Funai; depois de analisada e consolidada, ela será encaminhada para apreciação do MPI e CNPI | Foto: Lohana Chaves/Funai

A Dircol deve analisar e consolidar a proposta e encaminhar para apreciação do MPI e em seguida para o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Posteriormente, será enviada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Esta foi a quinta e última etapa do Grupo de Trabalho, que teve início na quarta-feira (2) na sede da Funai em Brasília.

Modelo organizacional

“A tarefa do Grupo de Trabalho foi fazer um estudo considerando todas as necessidades observadas pelas organizações indígenas, entidades sindicais, servidores e corpo diretivo da Funai”, afirmou Mislene Metchacuna, que também é diretora de Administração e Gestão e coordenou o GT nesses cinco meses.

Segundo ela, a proposta de reestruturação da Funai está relacionada ao Plano Plurianual (PPA) e ao Planejamento Estratégico Institucional (PEI) da autarquia indigenista, considerando os processos de trabalho e entregas bem definidos. 

Mislene Metchacuna, coordenadora do GT, afirmou que o Grupo de Trabalho fez um estudo considerando as necessidades observadas por seus integrantes | Foto: Lohana Chaves/Funai

“Ao longo das atividades, verificamos que a instituição passou por processos de desestruturação e enfraquecimento substancial nas diversas regiões do país, com perda de cargos e funções estratégicas, representatividade e atuação na defesa dos direitos indígenas”, avaliou a coordenadora do GT.

Com isso, de acordo com Mislene, após cinco meses de muita discussão, a proposta apresentada à Dircol foi elaborada com o objetivo de recompor o que se perdeu nos anos de 2012 e 2017. “A proposta foi pensada de forma conjunta ampliando um pouco o modelo organizacional para melhor execução da política indigenista aos povos indígenas por meio dos servidores que prestam esse atendimento nas pontas”, explicou. 

Artur Nobre, da CGGE/Funai e coordenador suplente do GT, ressaltou que as atividades foram conduzidas dentro de parâmetros técnicos | Foto: Lohana Chaves/Funai

O coordenador-geral de Gestão Estratégica da Funai, Artur Nobre Mendes, atuou como suplente da Coordenação do GT e acompanhou todas as discussões. Segundo ele, houve a preocupação de conduzir as atividades dentro de parâmetros técnicos, sem criar funções ou cargos novos, mas, sim baseado no que já existe na estrutura do Governo Federal. 

“É um processo longo que não se encerra agora, mas vai à frente porque requer muito diálogo e convencimento com relação ao Governo Federal e a outras instâncias que também possam nos ajudar nesse processo. Entendemos que não é uma proposta a ser implementada de uma só vez. Talvez seja necessário pensar em etapas”, pontuou Mendes.

O movimento indígena teve a oportunidade de pautar todas as demandas das nossas organizações de base

Avanilson Karajá, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)

Participação social

Avanilson Karajá foi um dos representantes do movimento indígena que esteve em Brasília participando do encerramento das atividades do GT. Ele representou a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). 

“O movimento indígena teve a oportunidade de pautar todas as demandas das nossas organizações de base, desde as Coordenações Regionais [CRs], Coordenações Técnicas Locais [CTLs], até a estrutura da Presidência da Funai. Colocamos a nossa realidade de acordo com a demanda geográfica e política de cada região do Estado brasileiro e, principalmente, da Amazônia brasileira, a qual eu represento aqui”, afirmou Avanilson Karajá.

Thiago Anacé é da Coordenação Regional da Funai Nordeste II, que atende os povos indígenas dos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Ele também participou dos três dias de consolidação da proposta de reestruturação da autarquia indigenista e pontuou os desafios para garantir os direitos dos povos indígenas na região.

Foto: Lohana Chaves/Funai

“Foi um momento de rica discussão na qual pudemos pensar juntos que Funai é essa que queremos, qual o seu papel, qual o seu tamanho e, acima de tudo, chegar nesse consenso e definir uma proposta que apresente uma Funai que cumpra o seu papel constitucional, que é garantir a defesa dos direitos dos povos indígenas”, avaliou Thiago Anacé.

Um dos coordenadores regionais da Funai na região Norte que também participou do GT foi Junior Manchineri, da CR Alto Purus. A unidade descentralizada atende os povos indígenas que compõem as bacias do Rio Acre e Purus, abrangendo alguns municípios do Acre, Amazonas e Rondônia. Para ele, esse é um novo momento para a Funai de fortalecer a sua capacidade institucional.

A gente agradece muito esse espaço de participação onde os servidores se viram representados nas suas demandas

Gustavo Vieira, presidente da Indigenistas Associados (INA)

“Participar desse processo como coordenador regional, trazendo um pouco da perspectiva da região Norte, é extremamente importante porque a gente consegue trazer a realidade da ponta, do que acontece nas capitais, nos municípios e nas terras indígenas. E trazer essa realidade aqui para Brasília é muito importante para que a gente consiga sensibilizar todas as pessoas que são decisórias a esses momentos”, frisou.

O presidente da Indigenistas Associados (INA), Gustavo Vieira, foi um dos representantes do movimento sindical que participou do GT apresentando as demandas dos servidores da Funai. Ele informou que os servidores foram informados sobre como estava o andamento do Grupo de Trabalho desde o começo.

Foto: Lohana Chaves/Funai

“A gente agradece muito esse espaço de participação onde os servidores se viram representados nas suas demandas. Conseguimos fazer reuniões de debate entre nós para a gente ter clareza de quais são os avanços que a instituição está buscando. Agora, vamos lutar para que a gente consiga que essa aprovação seja feita em todas as instâncias que ainda faltam”, adiantou.

O indigenista e historiador da Funai André Ramos, que atua na sede em Brasília, também participou do GT de reestruturação. Para ele, foi uma oportunidade singular de conhecer a realidade de outras regiões do país e de pessoas com experiência em terras indígenas. 

“É super importante a participação do servidor da Funai porque, a partir da nossa experiência, a gente pode redimensionar e pensar no fortalecimento da instituição como o órgão indigenista do Estado brasileiro e que o Brasil possa cumprir a Constituição Federal e fazer valer os direitos indígenas conforme a nossa legislação”, concluiu André Ramos.

Assessoria de Comunicação/Funai