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CVM debate futuro da tokenização no 2º Encontro com o Mercado do GTT
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) promoveu nesta sexta-feira, 6/11, em São Paulo, o 2º Encontro com o Mercado do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) da Autarquia. Você pode assistir como foi o evento no canal da CVM no Youtube!
O encontro, realizado em parceria com Anbima, ABcripto, ABFintechs, ABToken, ANCORD e B3, reuniu reguladores, agentes do mercado de capitais e especialistas do ecossistema digital para debater os testes relacionados à tokenização de valores mobiliários e caminhos para o desenvolvimento desse mercado no Brasil, além de desafios tecnológicos, operacionais e regulatórios.
- Presidente da CVM, Otto Lobo discursa na abertura do 2º Encontro com o Mercado do GT de Tokenização da Autarquia. Foto - Caio Alexandre
A abertura do encontro contou com a participação do Presidente da CVM, Otto Lobo, e do CEO da ANBIMA, José Carlos Doherty.
"O papel da CVM é gerar uma discussão pública sobre políticas públicas de inteligência artificial e os possíveis benefícios e riscos da tokenização do mercado de capitais no Brasil. Não é a CVM que vai definir para onde o mercado vai ou qual estrutura de mercado será utilizada. O papel da CVM é fortalecer o mercado, apresentar opções e provocar essa discussão pública."
Otto Lobo, Presidente da CVM
Doherty elogiou a maneira como a CVM tem tratado o tokenização, com diálogo constante com os integrantes do mercado de capitais brasileiro:
"É especialmente importante a forma como a CVM escolheu conduzir essa agenda de tokenização, criando um ambiente de experimentação e trazendo o mercado para participar dessa construção desde o início. Já participei de outros ambientes, internacionalmente inclusive, e a gente não vê isso acontecendo: o regulador, junto com os participantes do mercado, construindo o debate. Isso é uma coisa rara nos diferentes mercados de capitais. Temos o privilégio de ter a oportunidade de trabalhar junto com o regulador nesse tema".
A programação contou com cinco painéis e reuniu representantes da CVM, B3, ANBIMA, ABToken, ABCripto, ABFintechs, ANCORD e empresas de tecnologia ligadas ao mercado financeiro.
- Evento contou com cinco painéis para debater o futuro da tokenização no mercado de capitais brasileiro. Foto - Caio Alexandre
Além do Presidente Otto Lobo, representaram a Autarquia o Diretor João Accioly; os superintendentes Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE), José Alexandre Vasco, e de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos (SMD), Wagner Neustaedter; o Chefe da Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC/SDI), Carlos Eduardo Galhardo; a Procuradora Federal Especializada (PFE/CVM), Ilene Patricia; e o assessor do Colegiado, Mauricio Bulcão.
Accioly e Vasco foram responsáveis por encerrar o 2º Encontro com o Mercado do GTT da CVM. Os dois falaram sobre a importância do trabalho da Autarquia na conexão entre regulador e regulados frente aos avanços tecnológicos do mercado de capitais.
"A CVM tem um papel importante de abrir esse caminho, convidar os participantes e viabilizar iniciativas como este projeto. Um dos papéis do Estado é aproximar as partes e tornar possíveis acordos que, sem sua intervenção, às vezes seriam muito custosos. Ter esse reconhecimento institucional, para que haja harmonia e os passos sejam construídos em conjunto, identificando onde será necessário fazer ajustes, é algo muito saudável. Acho que é uma iniciativa muito louvável da CVM."
João Accioly, Diretor da CVM
"O GTT é um trabalho coletivo, não apenas da CVM, mas coletivo com o mercado. Ele inaugura uma nova forma de regular e, particularmente, de construir um novo regime regulatório. Não estamos discutindo uma nova norma, mas sim um novo regime, o que é bem mais amplo."
José Alexandre Vasco, Superintendente Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE) da CVM
- Diretor João Accioly e Superintendente da SDE, José Alexandre Vasco, fazem o encerramento do evento. Foto - Caio Alexandre
Sobre o Grupo de Trabalho de Tokenização
O Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) foi instituído pela CVM para realizar estudos, conduzir testes, formular recomendações técnicas e propor medidas normativas ligadas a registro, depósito, custódia, negociação e liquidação de valores mobiliários em DLT (Distributed Ledger Technology). Em outubro, a Autarquia editou a Resolução 249, que institui o Programa Piloto DLT CVM, avançando a agenda do GTT para uma fase de experimentação regulatória e tecnológica.
Programação
- Abertura institucional: CVM e ANBIMA
Participação: Otto Lobo (Presidente da CVM) e José Carlos Doherty (CEO da ANBIMA) - Painel 1: Caso de uso B3
Moderador: Wagner Neustaedter, Superintendente de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos (SMD) da CVM
Participantes: Eduardo Alexandre Marques Silva (B3), Carlos Alberto Spina Junior (B3) e Raphael de Almeida Torlay (B3) - Painel 2: Casos de uso ABCripto e ABToken
Moderador: Carlos Eduardo Galhardo, Chefe da Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC/SDI) da CVM
Participantes: Rodrigo Caggiano (ABToken), Claudia Novo (Stellar), Gabriel Braga (VERT), Antonio Neto (Solana) e Thomaz Teixeira (BRL1) - Painel 3: Rede de Tokenização ANBIMA
Moderador: Carlos Eduardo Galhardo, Chefe da Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC/SDI) da CVM
Participantes: Eric Altafim (ANBIMA/Itaú), André Carneiro (BBChain) e Liliane Dutra (IPMF) - Painel 4: Regulação da tokenização sob a perspectiva do ecossistema digital
Moderadora: Ilene Patricia, Procuradora Federal Especializada da CVM (PFE/CVM)
Participantes: Cesar Carvalho (ABToken), Júlia Rosin (ABCripto) e Valdir Pereira (ABFintechs)
- Painel 5: Evolução regulatória e integração com o mercado de capitais
Moderador: Mauricio Bulcão, Assessor do Colegiado da CVM
Participantes: Victória de Sá (ANBIMA), Daniel Maeda (B3) e Adelaide Aquino (ANCORD) - Síntese dos debates e encerramento
Participação: João Accioly, Diretor da CVM, e José Alexandre Vasco, Superintendente Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE) da CVM