CAPES divulga calendário para propostas de cursos novos

Imagem: Imagem ilustrativa (Freepik/Desing)

Instituições de educação e pesquisa deverão apresentar propostas de cursos novos entre 24 de agosto e 18 de dezembro. O edital com as regras para submissão tem divulgação prevista para 26 de junho. As datas constam no calendário da avaliação de proposta de curso novo (APCN).

A submissão de uma proposta de curso novo é a primeira etapa para a criação de um curso de pós-graduação stricto sensu regular, que pode envolver os níveis de mestrado e doutorado. Os projetos podem ser para cursos acadêmicos ou profissionais, presenciais ou a distância, e devem ser apresentados pela pró-reitoria ou órgão equivalente via Plataforma Sucupira.

Os interessados devem consultar, além dos normativos gerais da CAPES, os documentos orientadores de APCN de cada área de avaliação que estão sendo revisados e devem ser republicados até o fim de junho nas páginas das áreas.

Instituições interessadas cujas informações não constam nos sistemas da CAPES devem solicitar cadastro até 30 de setembro. O cronograma se estende até 2027, com a fase de análise documental e de mérito das propostas janeiro em diante. O resultado está estimado para a partir de maio, com prazos para recursos.   

As propostas aprovadas pela CAPES são enviadas ao Conselho Nacional de Educação (CNE), para deliberação. Em seguida, cabe ao Ministério da Educação (MEC) publicar a portaria de reconhecimento do curso novo. Após a publicação no Diário Oficial, a instituição tem 18 meses para iniciar o curso.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). (Brasília – Redação ASCOM/CAPES)
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