Calendário 2026

A Portaria nº 139, de 30 de Março de 2026: Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026.

A Portaria nº 57, de 6 de fevereiro de 2026: Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026.

A Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026: Estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026.

A Portaria nº 229, de 26 agosto de 2025: Altera a Portaria nº 379, de 17 de dezembro de 2024, que estabelece o calendário do processo de Avaliação de Permanência 2021-2024 e das atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2025.

A Portaria nº 26, de 10 de fevereiro de 2025: Retifica a Portaria nº 379, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2024, seção 1, página 51 que estabelece o calendário do processo de Avaliação de Permanência 2021-2024 e das atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2025.

A Portaria nº 379, de 17 de Dezembro de 2024: Estabelece o calendário do processo de Avaliação de Permanência 2021-2024 e das atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2025.

A Portaria nº 360, de 28 de Novembro de 2024, publicada no DOU no dia 02 de dezembro de 2024: Altera o artigo 3º da Portaria Capes nº 196, de 26 de junho de 2024, que estabelece o calendário de inclusão e exclusão de IES em programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa e de solicitação de mudança de forma de atuação de singular para em forma associativa para o ano de 2024.

Calendário 2026:

As atividades referentes à etapa de reconsideração da Avaliação de Permanência do quadriênio 2021 - 2024 serão organizadas conforme calendário abaixo:

COLETA ANO 2026

Art. 3º O preenchimento do Coleta de Dados do ano base 2025, excepcionalmente, será realizado de forma parcial e automática pela Plataforma Sucupira, não havendo homologação da pró-reitoria.

Art. 4º O preenchimento deverá ser realizado na Plataforma Sucupira com acesso por meio de login e senha, disponível em: https://sucupira.capes.gov.br, e deve contemplar o registro de discentes matriculados e titulados, de docentes e seus vínculos com o programa de pós-graduação stricto sensu e de pós-doutorandos.

Art. 5º O preenchimento do Coleta do ano base 2025 seguirá o prazo definido na tabela abaixo:

*Data limite para registro de discentes matriculados e titulados, de docentes e seus vínculos com o PPG e de pós-doutorandos.

ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

Art. 6º Entende-se por alterações nos programas de pós-graduação stricto sensu para os fins desta portaria:

I- mudança de nomenclatura;

II- inclusão e exclusão de instituições associadas e mudança na forma de atuação;

III- mudança de área de avaliação;

IV- mudança de área básica;

V- mudança de modalidade de programa (acadêmico ou profissional);

VI- mudança de modalidade de ensino (presencial ou a distância);

VII- fusão; e

VIII- migração.

Art. 7º As mudanças de nomenclatura, de área de avaliação e de área básica deverão ser solicitadas via Plataforma Sucupira com acesso por meio de login e senha, disponível em: https://sucupira.capes.gov.br.

Art. 8º A inclusão ou exclusão de instituições associadas em programas de pós-graduação stricto sensu deverá ser solicitada por meio do serviço de Protocolo Digital da Capes, disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-fundacao-coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes.

Art. 9º Os prazos de tramitação dos incisos I, II, III e IV do art. 6º desta portaria serão disciplinados de acordo com a tabela a seguir:

*Solicitações submetidas até 19/01/2026 pelos Programas afetos à área de avaliação Ciências e Humanidades para a Educação Básica poderão iniciar as turmas nas instituições de ensino incluídas nas redes em 2027.

**Solicitações submetidas até 15/01/2027 pelos Programas afetos à área de avaliação Ciências e Humanidades para a Educação Básica poderão iniciar as turmas nas instituições de ensino incluídas nas redes em 2028.

Art. 10. A mudança de modalidade do programa e a mudança de modalidade de ensino deverão ser solicitadas via Plataforma Sucupira com acesso por meio de login e senha, disponível em: https://sucupira.capes.gov.br.

Art. 11. As mudanças relativas à fusão e à migração deverão ser solicitadas por meio do serviço de Protocolo Digital da CAPES, disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-fundacao-coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes.

Art. 12. Os prazos de tramitação dos incisos V, VI, VII e VIII do art. 6º desta portaria serão disciplinados de acordo com a tabela a seguir:

§1º A suspensão temporária de atividades pode ser solicitada a qualquer tempo por meio de Protocolo Digital da Capes. 

§2º A desativação a pedido pode ser solicitada a qualquer tempo por meio da Plataforma Sucupira. 

Art. 13. As alterações de que trata este capítulo produzirão efeitos concretos de acordo com o determinado na Portaria nº 201, de 7 de outubro de 2022, Portaria nº 78, de 8 de março de 2024, e Portaria nº 187, de 24 de junho de 2024.

PROJETOS DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PCI)

 Art. 14. Esta portaria estabelece a previsão da data para submissão de PCI, sendo necessária a publicação de edital específico para disciplinar as datas e os procedimentos para solicitação à Capes.

CALENDÁRIO AVALIAÇÃO DE PROPOSTA DE CURSO NOVO – APCN  

Art. 14-A. As atividades referentes à submissão de propostas de cursos novos serão organizadas conforme calendário abaixo: