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Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI)

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Publicado em 08/04/2026 15h43 Atualizado em 09/04/2026 09h35

Sobre o programa

O Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI) é uma iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) voltada à promoção da inclusão, permanência e qualificação de estudantes e pesquisadores indígenas no Sistema Nacional de Pós‑Graduação (SNPG).

O programa tem como finalidade ampliar o acesso de indígenas à pós‑graduação stricto sensu, incentivar a formação de mestres e doutores indígenas e promover a produção científica em diálogo com os saberes, as cosmologias e as epistemologias dos povos originários.

A estruturação do PDAI contou com a colaboração institucional da União Plurinacional dos Estudantes Indígenas (UPEI), organização representativa de estudantes indígenas no Brasil, contribuindo para a incorporação de perspectivas e demandas das comunidades indígenas na formulação da iniciativa.

A Portaria que institui o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Indígena (PDAI) foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de abril de 2026 e estabelece as diretrizes gerais da iniciativa. O normativo possui caráter indutor, permitindo à CAPES desenvolver diferentes instrumentos de fomento e iniciativas voltadas à ampliação do acesso, permanência e qualificação de estudantes e pesquisadores indígenas na pós-graduação brasileira.

Objetivos

- Ampliar o acesso de estudantes indígenas à pós‑graduação stricto sensu;

- Promover a formação de mestres, doutores e pesquisadores indígenas;

- Valorizar e fortalecer as epistemologias e os conhecimentos tradicionais indígenas no ambiente acadêmico;

- Fomentar pesquisas voltadas às demandas sociais, territoriais, culturais e ambientais das comunidades indígenas;

- Incentivar a articulação entre instituições de ensino superior, centros de pesquisa e comunidades indígenas;

- Contribuir para o fortalecimento da diversidade e da equidade no Sistema Nacional de Pós‑Graduação.

Público‑alvo

O PDAI destina‑se a estudantes e pesquisadores brasileiros pertencentes a povos indígenas reconhecidos no território nacional, autoidentificados e reconhecidos por suas comunidades de origem, interessados em desenvolver atividades acadêmicas e científicas em programas de pós‑graduação.

Modalidades de ação

No âmbito do programa, a CAPES poderá desenvolver diferentes modalidades de apoio, entre elas:

- Concessão de bolsas de mestrado e doutorado para estudantes indígenas;

- Apoio à formação de pesquisadores indígenas em nível de pós‑doutorado;

- Fomento a projetos de pesquisa colaborativos envolvendo universidades e comunidades indígenas;

- Apoio a ações de extensão universitária e formação acadêmica em territórios indígenas;

- Financiamento de eventos científicos e redes de pesquisa;

- Iniciativas de divulgação científica e valorização dos conhecimentos tradicionais indígenas;

- Ações de acolhimento e permanência acadêmica de estudantes indígenas na pós‑graduação.

Primeiras ações do programa

Como uma das primeiras iniciativas no âmbito do PDAI, a CAPES lançará edital específico para concessão de bolsas de mestrado e doutorado destinadas a estudantes indígenas, a ser implementado em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC).

A ação tem como objetivo ampliar a participação de indígenas na pós‑graduação brasileira e fortalecer a produção científica comprometida com os desafios e as demandas dos povos indígenas.

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Publicação na WEBNome do documento
07/04/2026 Portaria CAPES nº150, de 7 de abril de 2026 - formato, pdf, 2,3mb
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