Programa Institucional de Internacionalização – CAPES - PrInt

Publicado em 19/09/2020 20h35 Atualizado em 07/01/2021 09h40

Aviso! A Pandemia do Coronavírus-19 continua a impactar e alterar a vida das sociedades , nomeadamente a vida acadêmica (universidades) e o ensino superior. O início da Vacinação em muitos países é ainda recente e a nova cepa do vírus tem vindo a complicar o cenário a nível mundial. Assim sendo, a CAPES informa que aqueles editais que fizeram seleção de bolsistas ao longo de 2020 deverão ter a implementação das bolsas avaliadas constantemente, considerando as medidas sanitárias e as políticas de mobilidade adotadas nos países – destino dos bolsistas/pesquisadores, podendo ter o cronograma previsto em edital alterado. Ressaltamos, contudo, a firme disposição da CAPES em manter os seus programas , salvaguardando a saúde dos bolsistas e a ciência brasileira.

A adesão do PPG ao Programa CAPES-PrInt, não impede a participação dos seus docentes e discentes nos Programas de Cooperação Internacional, no âmbito de acordos assinados e gerenciados pela CAPES (ex.: CAPES/Cofecub, CAPES/DAAD Probral, entre outros).

 

Os Programas de Pós Graduação participantes do Programa CAPES-PrInt não poderão indicar estudantes para o PDSE.

Tipo de Programa

Projeto Institucional

Objetivo

Fomentar a construção, a implementação e a consolidação de planos estratégicos de internacionalização das instituições contempladas nas áreas do conhecimento por elas priorizadas; Estimular a formação de redes de pesquisas internacionais com vistas a aprimorar a qualidade da produção acadêmica vinculadas à pós-graduação; Ampliar as ações de apoio à internacionalização na pós-graduação das instituições contempladas; Promover a mobilidade de docentes e discentes, com ênfase em doutorandos, pós-doutorandos e docentes para o exterior e do exterior para o Brasil, vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu com cooperação internacional; Fomentar a transformação das instituições participantes em um ambiente internacional; e Integrar outras ações de fomento da CAPES ao esforço de internacionalização.

Itens Financiáveis

  • Auxílio para Missões de Trabalho no Exterior;
  • Recursos para Manutenção de Projetos;
  • Bolsas no Exterior:
    • Doutorado Sanduíche;
    • Professor Visitante Junior (antigo pós-doutorado com vínculo empregatício);
    • Professor Visitante Sênior (antigo estágio sênior no exterior);
    • Capacitação em cursos de curta duração ou “summer/winter schools”.
  • Bolsas no País:
    • Jovem Talento;
    • Professor Visitante;
    • Pós-Doutorado.

Duração dos Projetos

Até 4 anos com início a partir de novembro de 2018.

Parcerias

Contato

Links Disponíveis

Cronograma de indicação de bolsistas

Indicação de bolsistas no SCBA
Período de indicação do bolsista no SCBA     Período de início da bolsa     Responsável
03 de fevereiro a 13 de março Abril a junho de 2020 Pró-Reitoria de Pós-Graduação ou Órgão Equivalente / Coordenador de Projeto de Cooperação Internacional
01 a 24 de abril (suspenso em função da pandemia) Junho a setembro de 2020 Pró-Reitoria de Pós-Graduação ou Órgão Equivalente / Coordenador de Projeto de Cooperação Internacional
01 a 15 de junho Setembro de 2020 Pró-Reitoria de Pós-Graduação ou Órgão Equivalente / Coordenador de Projeto de Cooperação Internacional
03 a 17 de agosto Outubro a dezembro de 2020 Pró-Reitoria de Pós-Graduação ou Órgão Equivalente / Coordenador de Projeto de Cooperação Internacional
29 de outubro a 18 de novembro Janeiro a março de 2021 Pró-Reitoria de Pós-Graduação ou Órgão Equivalente / Coordenador de Projeto de Cooperação Internacional

I Workshop para gestores do Programa CAPES - PrInt

Documentos vigentes

Legislações aplicáveis

CAPES-PrInt Edital nº. 41/2017
Leis

Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992: Autoriza o Poder Executivo a instituir como fundação pública a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8405.htm

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993: Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9784.htm
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996: Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm
Lei nº 9.456, de 25 de maio de 1997: Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9456.htm
Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998: Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm
Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004: (regulamentada pelo Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018) Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm
Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016: Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm
Decretos
Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007: Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6170.htm
Decreto nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013: Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/D8180.htm
Decreto nº 8.977/2017: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D8977.htm
Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018: Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9283.htm
Portarias CAPES
Portaria CAPES nº 248, de 19 de dezembro de 2011: Licença Maternidade.
Portaria CAPES nº 59, de 14 de maio de 2013: Disciplina as condições gerais para a concessão e aplicação dos recursos financeiros, sua prestação de contas, aprova o Manual de Utilização de Recursos de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa e o Manual de Prestação de Contas On Line do Sistema Informatizado de Prestação de Contas (SIPREC).
Portaria CAPES n° 132, de 18 de agosto de 2016: Estabelece o Auxílio Diário para viagens no País e no exterior aos beneficiários dos Programas da CAPES e seus convidados.
Portaria CAPES nº 23, de 30 de janeiro de 2017: Dispõe sobre períodos máximos de concessão de bolsa para os níveis de formação de mestrado e doutorado no âmbito dos programas geridos pela CAPES e dá outras providências
Portaria CAPES nº 201 e nº 202, de 16 de outubro de 2017: Dispõe sobre os valores de bolsas de estudo e auxílios pagos no país e no exterior no âmbito dos programas e ações de fomento geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES e revoga a Portaria CAPES nº 60, de 04 de maio de 2015.
Portaria CAPES nº 220, de 03 de novembro de 2017: Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa.
Portaria CAPES nº 08, de 12 de janeiro de 2018: Regulamento geral para projetos internacionais.
Portaria CAPES nº 206, de 04 de setembro de 2018: Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES. 
Portaria CAPES nº 289, de 28 de dezembro de 2018: Regulamento para bolsas no exterior. 
Portaria CAPES nº 291, de 28 de dezembro de 2018: Dispõe sobre o instituto da Novação no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES. 
Outras legislações aplicáveis
Portaria nº 125, de 29 de maio de 2018 - Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina os valores dos principais tipos de benefícios a serem disponibilizados para cada modalidade.
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017: Institui a Lei de Migração. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: Regulamenta a Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9199.htm
Resolução Normativa nº 20 (CNIG), de 12 de dezembro de 2017: Disciplina a concessão de visto temporário e de autorização de residência para pesquisa, ensino ou extensão acadêmica a cientista, pesquisador, professor e ao profissional estrangeiro que pretenda vir ao País, com prazo de estada superior a 90 (noventa) dias.
Portaria Interministerial nº 3, de 27 de fevereiro de 2018: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos requerimentos de autorização de residência, registro e emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório, especifica a documentação necessária para instrução dos pedidos e define o procedimento de registro de autorizações de residência concedidas a refugiados, apátridas e asilados.
Normas sobre importação/exportação de material biológico

Editais

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt
Publicação na WEBNome do documentoFormatos disponíveis
21/09/2020 Alteração do Edital 41/2017 - CAPES/PrInt N/D PDF
174kb
N/D
23/08/2019 Alteração do Edital 41/2017- CAPES/PrInt  N/D PDF
227kb
N/D
23/08/2019 Anexo da alteração do Edital 41/2017- CAPES/PrInt  N/D PDF
84kb
N/D
01/08/2019 Anexo VI - Termo de outorga e procuração N/D PDF
267kb
N/D
01/08/2019 Anexo XII Atualizado - Proficiências   N/D PDF
467kb
 N/D
20/03/2019 Alteração do Edital 41/2017- CAPES/PrInt  N/D PDF
373kb
N/D
01/10/2018 Resultado final da análise de mérito - Edital 41/2017- CAPES/PrInt  N/D PDF
190kb
N/D
20/08/2018 Resultado preliminar da análise de mérito - Edital 41/2017- CAPES/PrInt  N/D PDF
191kb
N/D
09/08/2018 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Resultado final análise documental N/D PDF
73kb
N/D
20/07/2018 Resultado preliminar - Edital 41/2017 - CAPES/PrInt N/D PDF
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N/D
04/05/2018 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Alteração IV N/D PDF
71kb
N/D
24/04/2018 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt  - Alteração III N/D PDF
64kb
N/D
05/04/2018 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Alteração II N/D PDF
128kb
N/D
02/02/2018 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Alteração I N/D PDF
65kb
N/D
10/11/2017 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt N/D PDF
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N/D
10/11/2017 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt – Relação dos países parceiros - ANEXO 1 N/D PDF
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N/D
10/11/2017 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso de Gestor(a) do PII - ANEXO 2 N/D PDF
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N/D
10/11/2017 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso de Membro do Grupo Gestor(a) do PII - ANEXO 3 N/D PDF
26kb
N/D
10/11/2017 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Adesão da IES/IP - ANEXO 4 N/D PDF
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N/D
04/05/2018 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso de Coordenador(a) de Projeto - ANEXO 5 N/D PDF
26kb
N/D
10/11/2017 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso e Aceitação de Bolsa de Estudos no Exterior - ANEXO 6 N/D PDF
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N/D
10/11/2017 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso e Aceitação de Bolsa de Estudos no Brasil - ANEXO 7 N/D PDF
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N/D
10/11/2017 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso e Aceitação de Auxílio - ANEXO 8 N/D PDF
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N/D
10/11/2017 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Itens financiáveis de custeio - ANEXO 9 N/D PDF
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N/D
04/05/2018 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Itens financiáveis de bolsas no exterior - ANEXO 10 N/D PDF
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N/D
04/05/2018 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Itens financiáveis de bolsas no Brasil - ANEXO 11 N/D PDF
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N/D
02/02/2018 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Requisitos de proficiência linguística para bolsistas - ANEXO 12 N/D PDF
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N/D
05/04/2018 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso de Membro Estrangeiro do Grupo Gestor(a) do PII - ANEXO 13 N/D PDF
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N/D
05/04/2018 Edital 41/2017 - CAPES/PrInt – Indicadores de avaliação da proposta - ANEXO 14 N/D PDF
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N/D