Programa Institucional de Internacionalização – CAPES - PrInt

Publicado em 19/09/2020 20:35Modificado em 09/04/2024 10:23
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Aviso! PROFICIÊNCIA: Visando a aumentar as oportunidades de acesso dos candidatos, o programa CAPES-PrInt passou a incluir, como teste de proficiência na língua inglesa, o Duolingo English Test (DET). Os candidatos deverão comprovar, obrigatoriamente, nível mínimo de proficiência conforme abaixo: DET mínimo de 105 pontos, com validade de dois anos. Para permitir a verificação da autenticidade do teste Duolingo por parte da equipe técnica da CAPES, o candidato deverá, obrigatoriamente, enviar seu certificado de proficiência em formato PDF, por meio do sistema da CAPES, bem como compartilhar o resultado diretamente da página do Duolingo Test, conforme abaixo: 1. Realizar o log in em englishtest.duolingo.com; 2. Clicar em “SEND RESULTS”; 3. Selecionar o tipo de instituição; 4. Digitar o nome CAPES e selecioná-lo utilizando o checkbox; 5. Clicar em “SEND”.Alertamos que os candidatos que não compartilharem o resultado diretamente a partir da página do Duolingo Test ficarão em pendência documental até o devido compartilhamento, conforme as orientações acima.

A adesão do PPG ao Programa CAPES-PrInt, não impede a participação dos seus docentes e discentes nos Programas de Cooperação Internacional, no âmbito de acordos assinados e gerenciados pela CAPES (ex.: CAPES/Cofecub, CAPES/DAAD Probral, entre outros).

Os Programas de Pós Graduação participantes do Programa CAPES-PrInt não poderão indicar estudantes para o PDSE.

Tipo de Programa

Projeto Institucional

Objetivo

Fomentar a construção, a implementação e a consolidação de planos estratégicos de internacionalização das instituições contempladas nas áreas do conhecimento por elas priorizadas; Estimular a formação de redes de pesquisas internacionais com vistas a aprimorar a qualidade da produção acadêmica vinculadas à pós-graduação; Ampliar as ações de apoio à internacionalização na pós-graduação das instituições contempladas; Promover a mobilidade de docentes e discentes, com ênfase em doutorandos, pós-doutorandos e docentes para o exterior e do exterior para o Brasil, vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu com cooperação internacional; Fomentar a transformação das instituições participantes em um ambiente internacional; e Integrar outras ações de fomento da CAPES ao esforço de internacionalização.

Itens Financiáveis

  • Auxílio para Missões de Trabalho no Exterior;
  • Recursos para Manutenção de Projetos;
  • Bolsas no Exterior:

    • Doutorado Sanduíche;
    • Professor Visitante Junior (antigo pós-doutorado com vínculo empregatício);
    • Professor Visitante Sênior (antigo estágio sênior no exterior);
    • Capacitação em cursos de curta duração ou “summer/winter schools”.
  • Bolsas no País:

    • Jovem Talento;
    • Professor Visitante;
    • Pós-Doutorado.

Duração dos Projetos

Até 4 anos com início a partir de novembro de 2018.

Parcerias

Contato

Cronograma de indicação de bolsistas

Período de indicação do bolsista no SCBA     

Período de início da bolsa     

Responsável

04 a 27 de setembro de 2023

Janeiro a março de 2024

Pró-Reitoria de Pós-Graduação ou Órgão Equivalente / Coordenador de Projeto de Cooperação Internacional

17 a 31 de janeiro de 2024

Abril a julho de 2024

Pró-Reitoria de Pós-Graduação ou Órgão Equivalente / Coordenador de Projeto de Cooperação Internacional

06 a 20 de maio de 2024

Agosto e Setembro de 2024

Pró-Reitoria de Pós-Graduação ou Órgão Equivalente / Coordenador de Projeto de Cooperação Internacional

I Workshop para gestores do Programa CAPES - PrInt

Documentos vigentes

Documentos 

09/04/2024

Manual anual de orientação para preenchimento do Plano de Trabalho para Internacionalização PTI - atualizado, formato, pdf, 2mb

09/11/2021

Manual anual de orientação para preenchimento do Plano de Trabalho para Internacionalização PTI - formato, pdf, 3,9mb

07/07/2021

Autodiagnóstico do Programa Institucional de Internacionalização CAPES/PrInt - formato, pdf, 269kb

21/01/2021

Coletânea de Entendimentos Programa Institucional de Internacionalização CAPES/PrInt - versão 3 - formato, pdf, 3,2mb

24/12/2020

Manual de orientação para preenchimento do Plano de Trabalho para Internacionalização PTI - formato, pdf, 2,5mb

23/12/2020

Guia para Aceleração da Internacionalização Institucional: Pós-Graduação Stricto Sensu- formato, pdf, 1,9mb

06/10/2020

Manual de Cadastro de Missão de Trabalho SCBA - em inglês - formato, pdf, 2mb

31/03/2020

Ofício Circular nº 7/2020 - Cronograma de Indicação de Bolsistas e orientações, formato, pdf, 146kb

17/12/2019

Manual SCBA - em inglês - formato, pdf, 2mb

09/12/2019

Errata de minuta dos relatórios anuais de execução no CAPES/PrInt- formato, doc, 394kb

09/12/2019

Relatório anual de execução das ações da pró-reitoria - Retificado - formato, doc, 402kb

09/12/2019

Relatório anual de execução do projeto de cooperação internacional (PCI) - Retificado - formato, doc, 404kb

09/12/2019

Relatório anual de execução do projeto institucional de internacionalização (PII) - Retificado - formato,doc, 441kb

09/12/2019

Relatório individual de execução da missão de trabalho -Retificado - formato,doc, 394kb

29/10/2019

Coletânea de Entendimentos Programa Institucional de Internacionalização - CAPES/PrInt - formato,pdf 6kb

26/04/2019

Plano de Aplicação – Missão de Trabalho e Recursos - formato,doc 41kb

26/04/2019

Plano de Aplicação – Missão de Trabalho - formato,doc, 38kb

Legislações aplicáveis

CAPES-PrInt Edital nº. 41/2017

Leis

Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992: Autoriza o Poder Executivo a instituir como fundação pública a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8405.htm

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993: Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm

Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9784.htm

Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996: Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm

Lei nº 9.456, de 25 de maio de 1997: Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9456.htm

Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998: Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm

Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004: (regulamentada pelo Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018) Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm

Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016: Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm

Decretos

Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007: Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6170.htm

Decreto nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013: Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/D8180.htm

Decreto nº 8.977/2017: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D8977.htm

Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018: Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9283.htm

Portarias CAPES

Portaria CAPES nº 248, de 19 de dezembro de 2011: Licença Maternidade.

Portaria CAPES nº 59, de 14 de maio de 2013: Disciplina as condições gerais para a concessão e aplicação dos recursos financeiros, sua prestação de contas, aprova o Manual de Utilização de Recursos de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa e o Manual de Prestação de Contas On Line do Sistema Informatizado de Prestação de Contas (SIPREC).

Portaria CAPES n° 132, de 18 de agosto de 2016: Estabelece o Auxílio Diário para viagens no País e no exterior aos beneficiários dos Programas da CAPES e seus convidados.

Portaria CAPES nº 23, de 30 de janeiro de 2017: Dispõe sobre períodos máximos de concessão de bolsa para os níveis de formação de mestrado e doutorado no âmbito dos programas geridos pela CAPES e dá outras providências

Portaria CAPES nº 201 e nº 202, de 16 de outubro de 2017: Dispõe sobre os valores de bolsas de estudo e auxílios pagos no país e no exterior no âmbito dos programas e ações de fomento geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES e revoga a Portaria CAPES nº 60, de 04 de maio de 2015.

Portaria CAPES nº 220, de 03 de novembro de 2017: Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa.

Portaria CAPES nº 08, de 12 de janeiro de 2018: Regulamento geral para projetos internacionais.

Portaria CAPES nº 206, de 04 de setembro de 2018: Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES. 

Portaria CAPES nº 289, de 28 de dezembro de 2018: Regulamento para bolsas no exterior. 

Portaria CAPES nº 291, de 28 de dezembro de 2018: Dispõe sobre o instituto da Novação no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES. 

Portaria CAPES nº 46, 05 de fevereiro de 2023: Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade.

Outras legislações aplicáveis

Portaria nº 125, de 29 de maio de 2018 - Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina os valores dos principais tipos de benefícios a serem disponibilizados para cada modalidade.

Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017: Institui a Lei de Migração. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm

Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: Regulamenta a Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9199.htm

Resolução Normativa nº 20 (CNIG), de 12 de dezembro de 2017: Disciplina a concessão de visto temporário e de autorização de residência para pesquisa, ensino ou extensão acadêmica a cientista, pesquisador, professor e ao profissional estrangeiro que pretenda vir ao País, com prazo de estada superior a 90 (noventa) dias.

Portaria Interministerial nº 3, de 27 de fevereiro de 2018: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos requerimentos de autorização de residência, registro e emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório, especifica a documentação necessária para instrução dos pedidos e define o procedimento de registro de autorizações de residência concedidas a refugiados, apátridas e asilados.

Normas sobre importação/exportação de material biológico

Editais

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt

Publicação na WEB

Nome do documento

Formatos disponíveis

26/06/2023

Alteração do Edital 41/2017 - CAPES-PRINT, formato, pdf, 135kb

   

07/02/2022

Resultado final da Avaliação Intermediária do Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - formato, pdf, 133kb

   

21/09/2020

Alteração do Edital 41/2017 - CAPES/PrInt

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174kb

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23/08/2019

Alteração do Edital 41/2017- CAPES/PrInt 

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227kb

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23/08/2019

Anexo da alteração do Edital 41/2017- CAPES/PrInt 

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84kb

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01/08/2019

Anexo VI - Termo de outorga e procuração

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267kb

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01/08/2019

Anexo XII Atualizado - Proficiências 

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467kb

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20/03/2019

Alteração do Edital 41/2017- CAPES/PrInt 

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01/10/2018

Resultado final da análise de mérito - Edital 41/2017- CAPES/PrInt 

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20/08/2018

Resultado preliminar da análise de mérito - Edital 41/2017- CAPES/PrInt 

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09/08/2018

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Resultado final análise documental

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20/07/2018

Resultado preliminar - Edital 41/2017 - CAPES/PrInt

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04/05/2018

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Alteração IV

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24/04/2018

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt  - Alteração III

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64kb

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05/04/2018

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Alteração II

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128kb

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02/02/2018

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Alteração I

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65kb

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10/11/2017

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt

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122kb

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10/11/2017

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt – Relação dos países parceiros - ANEXO 1

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13kb

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10/11/2017

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso de Gestor(a) do PII - ANEXO 2

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25kb

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10/11/2017

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso de Membro do Grupo Gestor(a) do PII - ANEXO 3

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26kb

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10/11/2017

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Adesão da IES/IP - ANEXO 4

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04/05/2018

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso de Coordenador(a) de Projeto - ANEXO 5

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26kb

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10/11/2017

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso e Aceitação de Bolsa de Estudos no Exterior - ANEXO 6

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42kb

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10/11/2017

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso e Aceitação de Bolsa de Estudos no Brasil - ANEXO 7

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10/11/2017

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso e Aceitação de Auxílio - ANEXO 8

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33kb

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10/11/2017

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Itens financiáveis de custeio - ANEXO 9

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9kb

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04/05/2018

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Itens financiáveis de bolsas no exterior - ANEXO 10

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04/05/2018

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Itens financiáveis de bolsas no Brasil - ANEXO 11

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02/02/2018

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Requisitos de proficiência linguística para bolsistas - ANEXO 12

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22kb

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05/04/2018

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso de Membro Estrangeiro do Grupo Gestor(a) do PII - ANEXO 13

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05/04/2018

Edital 41/2017 - CAPES/PrInt – Indicadores de avaliação da proposta - ANEXO 14

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