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Publicado em 10/03/2023 09:57Modificado em 03/06/2026 17:12

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Calendário das atividades
Portaria CAPES nº 173/2023	Dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Portaria CAPES nº 229/2025	Altera a Portaria nº 379, de 17 de dezembro de 2024, que estabelece o calendário do processo de Avaliação de Permanência 2021-2024 e das atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2025.
Portaria CAPES nº 262/2024	Altera a Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.
Portaria CAPES nº 379/2024	Estabelece o calendário do processo de Avaliação de Permanência 2021-2024 e das atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2025.
Portaria CAPES nº 360/2024	Altera o artigo 3º da Portaria Capes nº 196, de 26 de junho de 2024, que estabelece o calendário de inclusão e exclusão de IES em programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa e de solicitação de mudança de forma de atuação de singular para em forma associativa para o ano de 2024.
Portaria CAPES nº 196/2024	Estabelece o calendário de inclusão e exclusão de IES em programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa e de solicitação de mudança de forma de atuação de singular para em forma associativa para o ano de 2024.
Portaria CAPES nº 143/2024	Altera a Portaria nº 57, de 20 de fevereiro de 2024, que modificou o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.
Portaria CAPES nº 57/2024	Alterar a Portaria nº 3, de 2 de Janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.
Portaria CAPES nº 03/2024	Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.
Portaria CAPES nº 143/2024	Altera a Portaria nº 57, de 20 de fevereiro de 2024, que modificou o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.
Portaria CAPES nº 96/2024	Alterar a Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.
Portaria CAPES nº 57/2024	Alterar a Portaria nº 3, de 2 de Janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.
Portaria CAPES nº 03/2024	Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.
Portaria CAPES nº 343/2024	Altera o artigo 3º da Portaria Capes nº 196, de 26 de junho de 2024.
Portaria CAPES nº 50/2023	Altera a Portaria CAPES nº 312, de 28 de dezembro de 2022.
Portaria CAPES nº 312/2022	Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2023.
Portaria CAPES nº 209/2022	Estabelece o calendário da CAPES para as atividades de mudança aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento.
Portaria CAPES nº 150/2022	Altera a Portaria CAPES nº 61, de 17 de março de 2022.
Portaria CAPES nº 61/2022	Altera o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022.
Portaria CAPES nº 55/2022	Estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base 2021.
Portaria CAPES nº 212/2021	Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para os anos de 2021 e 2022
Portaria CAPES nº 196/2021	Institui o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022.
Portaria CAPES nº 190/2021	Estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base 2021
Portaria CAPES nº 92/2021	Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021
Portaria CAPES nº 63/2021	Altera o calendário de atividades do processo de avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação..
Portaria CAPES nº 29/2021	Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.
Portaria CAPES nº 177/2020	Estabelece o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.
Portaria CAPES nº 49/2020	Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.
Portaria CAPES nº 37/2020	Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.
Portaria CAPES nº 252/2019	Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.
Portaria CAPES nº 93/2019	Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019.
Portaria CAPES nº 250/2018	Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019 (Alterada pela Portaria CAPES nº 93/2019).
Portaria CAPES nº 249/2017	Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2018.
Portaria CAPES nº 173/2017	Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2017.
Portaria CAPES nº 160/2017	Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação da CAPES para o ano de 2017.
Portaria CAPES nº 9/2017	Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação da CAPES para o ano de 2017.
Portaria CAPES nº 67/2015	Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação da CAPES para o ano de 2016.
Portaria CAPES nº 11/2014	Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação da CAPES para o ano de 2014.

Regulamentação geral da pós-graduação
Portaria CAPES nº 36/2020	Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da CAPES.
Portaria CAPES nº 196/2019	Cria o Colégio de Ciências da Vida
Portaria CAPES nº 195/2019	Cria o Colégio de Humanidadesv
Portaria CAPES nº 194/2019	Cria o Colégio de Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar
Portaria CAPES nº 55/2020	Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País, e exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020.
Portaria CAPES nº 90/2015	Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES.

Regulamentação geral da pós-graduação stricto sensu
Portaria CAPES nº 198/2021	Estabelece mudanças de nomenclatura de Programas e Cursos da pós-graduação stricto sensu.
Portaria CAPES nº 95/2021	Altera o artigo 11 da Portaria Capes nº 182, de 14 de agosto de 2018.
Portaria CAPES nº 256/2018	Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Portaria CAPES nº 182/2018	Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.
Portaria CAPES nº 50/2015	Torna sem efeito o artigo 5º da Portaria CAPES nº 174/2014, o qual estabelecia o limite máximo de orientandos por orientador dos docentes participantes de PPGs.
Portaria CAPES nº 174/2014	Define, para efeito de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
Portaria CAPES nº 120/2012	Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES.
Portaria CAPES nº 02/2012	Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
Portaria CAPES nº 01/2012	Define, para efeitos da avaliação realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.
Resolução CNE/CES nº 6/2009	Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Portaria CAPES nº 13/2006	Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.
Resolução CNE/CES nº 24/2002	Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Resolução CNE/CES nº 02/2001	Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
Resolução CNE/CES nº 01/2001	Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Portaria MEC nº 2264/1997	Dispõe sobre os requisitos para a validade nacional dos títulos de pós-graduação stricto sensu.

Avaliação de Permanência (Avaliação Quadrienal)
Portaria CAPES nº 44/2022	Altera o art. 6º da Portaria CAPES nº 80, de 12 de maio de 2021.
Portaria CAPES nº 126/2021	Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento do processo de Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu, relativo ao período 2017-2020.
Portaria CAPES nº 80/2021	Disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu no Brasil.
Portaria CAPES nº 59/2017	Dispõe sobre o regulamento da Avaliação Quadrienal.
Portaria MEC nº 1077/2012	Reconhecimento de Cursos de Pós-Graduação stricto sensu (referente à Avaliação Trienal 2010).
Portaria CAPES nº 13/2002	Dispõe sobre as notas atribuídas aos programas de pós-graduação nos procedimentos do sistema de avaliação e no funcionamento de cursos de mestrado e doutorado.
Portaria MEC nº 1418/1998	Dispõe sobre a classificação dos cursos de mestrado e doutorado, segundo o padrão de qualidade que possuem.

Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN)
Portaria CAPES nº 196/2021	Institui o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022.
Portaria CAPES nº 195/2021	Avaliação de Propostas de Cursos Novos - APCN - de Pós-Graduação stricto sensu.
Portaria CAPES nº 33/2020	Detalha os requisitos aplicáveis às propostas de cursos novos submetidas à avaliação da CAPES e previstos no art. 5º, incisos I e VII da Portaria CAPES nº 33, de 12 de fevereiro de 2019.
Portaria CAPES nº 150/2019	Regulamenta o apoio da CAPES a cursos novos de pós-graduação stricto sensu na CAPES.
Portaria CAPES nº 33/2019	Disciplina o processo de avaliação de propostas de novos cursos de pós-graduação stricto sensu (APCN).
Portaria CAPES nº 161/2017	Portaria CAPES nº 161, de 22 de agosto de 2017 - Disciplina o processo de avaliação de propostas de cursos novos (APCN) – Revogada pela Portaria CAPES nº 33/2019
Portaria CAPES nº 91/2015	Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado.
Portaria CAPES nº 15/2013	Revoga o Artigo 15 da Portaria CAPES nº 193/2011, que dispõe sobre os pedidos de reconsideração de resultados da avaliação de cursos novos de mestrado e doutorado.
Portaria CAPES nº 194/2011	Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado
Portaria CAPES nº 193/2011	Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.

Programa de pós-graduação stricto sensu a distância
Portaria CAPES nº 9/2022	Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho (GT EAD) destinado a identificar e propor medidas para o aprimoramento dos processos relacionados às avaliações de entrada e de permanência de programas de pós-graduação stricto sensu, na modalidade de Educação à Distância.riação de Grupo de Trabalho (GT EAD) destinado a identificar e propor medidas para o aprimoramento dos processos relacionados às avaliações de entrada e de permanência de programas de pós-graduação stricto sensu, na modalidade de Educação à Distância.
Portaria CAPES nº 70/2020	Regulamenta o art. 8º da Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.
Portaria CAPES nº 275/2018	Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância (Revogada pela Portaria CAPES nº 90/2019).
Decreto nº 9057/2017	Decreta que a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância ficará condicionada à recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, observadas as diretrizes e os pareceres do Conselho Nacional de Educação.

Programa de pós-graduação stricto sensu profissional
Portaria CAPES nº 131/2017	Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissionais. (Revogada pela Portaria CAPES nº 60/2019)
Portaria MEC nº 17/2009	Dispõe sobre o Mestrado Profissional do âmbito da CAPES. (Revogada pela Portaria MEC nº 389/2017)
Portaria CAPES nº 80/1998	Dispõe sobre regras aplicáveis ao mestrado profissional (Revogada).

Situações específicas dos programas de pós-graduação stricto sensu
Edital nº 23/2023	Alteração do Edital nº 23/2023 - Chamada Pública para o envio de proposta de curso novo, em 06 de setembro de 2023
Edital nº 23/2023	Edital nº 23/2023 - Chamada Pública para o envio de proposta de curso novo, em 06 de setembro de 2023
Portaria CAPES nº 191/2021	Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho que terá como finalidade realizar o censo da pós-graduação brasileira.
Edital nº 02/2024	Edital nº 02/2024 - Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), 26 de fevereiro de 2024.
Portaria CAPES nº 291/2024	Dispõe sobre o Programa de Graduação Integrada à Pós-Graduação stricto sensu (GradPG) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Portaria CAPES nº 133/2024	Altera a Portaria CAPES nº 78, de 8 de março de 2024.
Portaria CAPES nº 78/2024	Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.
Edital nº 22/2023	Edital nº 22/2023 - Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), 04 de setembro de 2023.
Edital nº 21/2023	Edital nº 21/2023 - Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), 24 de agosto de 2023
Portaria CAPES nº 145/2021	Consolida as disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidade.
Portaria CAPES nº 132/2020	Revoga o artigo 14 da Portaria CAPES nº 214, de 27 de outubro de 2017.
Portaria CAPES nº 243/2019	Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).
Portaria CAPES nº 247/2017	Revoga a Portaria nº 237/2017, que regulamentou os Projetos de Mestrado Interinstitucional (Minter), de Doutorado Interinstitucional (Dinter) e de Turma Fora de Sede, e torna sem efeito o Edital nº 44/2017, publicado em 11 de dezembro de 2017.
Portaria CAPES nº 237/2017	Regulamenta os Projetos de Mestrado e Doutorado Interinstitucional (Minter e Dinter) e de Turma Fora de Sede.
Portaria CAPES nº 214/2017	Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu.
Edital nº 44/2017	Projetos de Mestrado e Doutorado Interinstitucional (Minter e Dinter) e Turma Fora de Sede.
Portaria CAPES nº 45/2016	Regulamenta Minter e Dinter.
Portaria CAPES nº 26/2012	Regulamenta a apresentação de propostas de Minter e de Dinter, nacionais e internacionais.
Portaria CAPES nº 61/2011	Regulamenta a apresentação de propostas de Minter e Dinter.

Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES)
Portaria CAPES nº 145/2022	Altera o artigo 2º, da Portaria CAPES nº 150, de 21 de junho de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021.
Portaria CAPES nº 63/2022	Dispensa e designa membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES - referente ao mandato 2018-2022.
Portaria CAPES nº 4/2022	Dispensa, a pedidos, servidores anexos nesta Portaria da função de coordenador.
Portaria CAPES nº 227/2021	Designa, a contar de 1° de janeiro de 2022, ROBÉRIO RODRIGUES SILVA como representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação - FOPROP.
Portaria nº 146/2021	Determina a regularização da composição do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, nos termos do Estatuto da CSPES, declarando a nulidade da Portaria nº 117, de 23 de maio de 2018.
Portaria CAPES nº 150/2021	Designa os membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES -para cumprirem o restante do mandato 2018-2022.

Portaria CAPES nº 133/2019	Designa Adelaide Faljoni-Alario como membro titular do Conselho Técnico Científico (CTC-ES), em substituição a Jailson Bittencourt de Andrade, para complemento de seu mandato.
Portaria CAPES nº 273/2018	Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior CTC-ES, nos termos do Decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017 (Revogada pela Portaria CAPES nº 178/2019).
Portaria CAPES nº 117/2018	Designa os membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES).
Portaria CAPES nº 246/2017	Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES). (Revoga a Portaria nº 86/2017, que revogou a Portaria nº 75/2017).
Portaria Nº 86/2017	Recursos das decisões do CTC-ES (Revoga a Portaria nº 75/2017, que revogou a Portaria 44/2017).
Portaria CAPES nº 75/2017	Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico de Educação Superior (CTC-ES) e do Conselho Técnico Científico Educação Básica (CTC-EB) nos termos do decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017.
Portaria CAPES nº 44/2017	Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico de Educação Superior (CTC-ES) e do Conselho Técnico Científico da Educação Básica (CTC-EB) nos termos do decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017.
Portaria CAPES nº 130/2012	Altera a Portaria nº 107/2011 para designar membros titulares e suplentes do CTC-ES.

Coordenadores das Áreas de Avaliação
Portaria nº 39/2024	Designa Carlos Adam Conte Junior, para desempenhar a função de coordenador adjunto de programas acadêmicos da área de avaliação de Medicina Veterinária, em substituição a Carlos Eduardo Ambrosio.
Aviso	4ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS) - escolha de novas coordenadoras e novos coordenadores das 49 Áreas de Avaliação
Edital nº 42/2022	Indicação e escolha de candidatos para exercer a função de coordenador de área de avaliação, a ser exercida nos termos do § 2º do art. 3º do Estatuto da CAPES.
Portaria CAPES nº 34/2022	Designa os seguintes professores para exercerem a função de Coordenador Adjunto no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 32/2022	Designa MOACIR PASQUAL (UFLA) para a função de Coordenador de Área de Ciências Agrárias I, no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 27/2022	Altera o artigo 1º, da Portaria nº 90, de 27 de abril de 2018.
Portaria CAPES nº 21/2022	Designa para função de coordenador os nomes anexos nesta Portaria.
Portaria CAPES nº 215/2021	Altera o artigo 1º, da Portaria nº 90, de 27 de abril de 2018.
Portaria CAPES nº 138/2021	Altera o artigo 1º, da Portaria nº 134, de 13 de junho de 2018.
Portaria CAPES nº 166/2020	Institui representantes dos Colégios de Humanidades; Ciências da Vida; e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar desta Fundação e estabelece suas atribuições.
Portaria Capes nº 154/2020	Designa o professor LUIZ CARLOS FEDERIZZI, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, para exercer a função de Coordenador da Área de Ciências Agrárias I, no quadriênio 2018-2022, em substituição ao professor FLÁVIO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA CAMARGO, mantendo os demais coordenadores anteriormente designados.
Portaria CAPES nº 97/2020	Designa ELIANE GASPARINO (UEM) para exercer a função de Coordenador de Programas Acadêmicos da Área de Zootecnia e Recursos Pesqueiros, em substituição a PRISCILA VIEIRA ROSA, no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 214/2019	Designa ELIEZER PIRES DA SILVA (UNIRIO) para exercer a função de Coordenador de Programas Profissionais da Área de Comunicação e Informação, em substituição a JONATHAS LUIZ CARVALHO SILVA (UFCA), no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 226/2019	Designa ISABELLA FERNANDES DELGADO (FIOCRUZ) para exercer a função de Coordenadora Adjunta de Programas Acadêmicos da Interdisciplinar, cargo vago, no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 171/2019	Designa Ricardo Ojima (UFRN) para a função de coordenador-adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Planejamento Urbano e Regional/Demografia, em substituição a Christian Luiz da Silva (UTFPR), no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 100/2019	Designa o professor VLADIMIR CARAMORI BORGES DE SOUZA (UFAL) para exercer a função de coordenador-adjunto de programas acadêmicos da área de Engenharias I.
Portaria CAPES nº 92/2019	Designa FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO para a função de coordenador-adjunto de programas acadêmicos da área de Direito.
Portaria CAPES nº 75/2019	Designa ADELAIDE FALJONI-ALARIO, da Universidade Federal do ABC, em substituição a JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE, para exercer a função de Coordenadora da Área Interdisciplinar no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 57/2019	Designa MIRIAN HISAE YAEGASHI ZAPPONE, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), para exercer a função de Coordenadora de Programas Profissionais da Área de Linguística e Literatura.
Portaria CAPES nº 04/2019	Designação de Coordenadora de Programas Profissionais da Área de Matemática, quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 260/2018	Designa o professor VALDIR DE QUEIROZ BALBINO da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para exercer a função de Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Área de Ciências Biológicas 1.
Portaria CAPES nº 173/2018	Designa professores para exercerem a função de Coordenador e Coordenador-adjunto da área de Geociências, no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 90/2018	Designa professores para exercerem a função de coordenador adjunto e profissional no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 89/2018	Designa professores para exercerem a função de coordenador de área no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 69/2018	Designa professores para exercerem a função de coordenador de área no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 134/2018	Designa os Coordenadores das Câmaras Temáticas da área Interdisciplinar.
Portaria CAPES nº 177/2017	Designa coordenador da área de Antropologia.
Portaria CAPES nº 174/2017	Designa coordenador da área de Nutrição.
Portaria CAPES nº 174/2017	Designa coordenador da área de Nutrição.
Portaria CAPES nº 172/2016	Altera denominação de funções e prorroga mandato de coordenadores de área e adjuntos.
Portaria CAPES nº 141/2016	Disciplina procedimentos de escolha dos consultores científicos para assessorias previstos no artigo 3º do Estatuto da CAPES.
Portaria CAPES nº 167/2014	Designa professores de 5 áreas para exercerem a função de coordenador adjunto no triênio 2014-2016.
Portaria CAPES nº 166/2014	Designa professores de 5 áreas para exercerem a função de coordenador adjunto de mestrado profissional no triênio 2014-2016.
Portaria CAPES nº 143/2014 (republicada)	Designa professor para exercer a função de coordenador de área no triênio 2014-2016.
Portaria CAPES nº 142/2014	Designa 4 professores para exercerem função de coordenador de área no triênio 2014-2016.
Portaria CAPES nº 130/2014 (republicada)	Designa professores para exercerem função de coordenador adjunto de mestrado profissional no triênio 2014-2016.
Portaria CAPES nº 129/2014	Designa professores para exercerem função de Coordenador Adjunto no triênio 2014-2016.
Portaria CAPES nº 108/2014	Prorroga o mandato dos coordenadores de área, coordenadores adjuntos e coordenadores adjuntos de mestrados profissionais da CAPES nas áreas de DIREITO, EDUCAÇÃO, ECONOMIA e SERVIÇO SOCIAL.
Portaria CAPES nº 107/2014	Designa professores para exercerem a função de coordenador de área no triênio 2014-2016.
Portaria nº 68/2014	Disciplina procedimentos de escolha dos consultores científicos para assessorias, previsto no artigo 3º do Estatuto da CAPES.
Portaria CAPES nº 41/2014	Prorroga até 30 de agosto de 2014 o mandato dos coordenadores de área, coordenadores adjuntos e coordenadores adjuntos de mestrados profissionais da CAPES.
Portaria CAPES nº 120/2013	Designa coordenador adjunto para a área de Medicina Veterinária para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 109/2013	Designa coordenadora para a área de Ciências Biológicas II e adjuntos para as câmaras da área Interdisciplinar para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 101/2013	Designa coordenadora para a área de Medicina Veterinária para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 73/2013	Designa coordenadores adjuntos de Mestrado Profissional para 44 áreas de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 72/2013	Designa coordenadores de área para 4 áreas de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 17/2013	Designa coordenador adjunto para a área de Engenharias I para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 16/2013	Designa coordenadora pró-tempore para a área de Ensino.
Portaria CAPES nº 151/2012	Designa coordenadores adjuntos para as áreas de Ciências Ambientais e Nutrição para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 140/2012	Designa coordenadores para as áreas de Ciências Ambientais e Nutrição para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 97/2012	Designa coordenadora adjunta para a área de Economia para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 69/2012	Designa coordenadora para a área de Economia para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 68/2012	Designa coordenadores adjuntos para as áreas de Arquitetura e Ciências Biológicas I para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 249/2011	Designa coordenadores para as áreas de Arquitetura e Ciências Biológicas I para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 205/2011	Designa professores para exercer a função de presidentes das câmaras da área Interdisciplinar.
Portaria CAPES nº 129/2011	Designa coordenadores adjuntos para 44 áreas de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 81/2011	Designa coordenadores pró-tempore para as áreas de Biodiversidade, Ciências Ambientais, Ensino e Nutrição.
Portaria CAPES nº 80/2011	Designa coordenadores para 10 áreas de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 47/2011	Designa 34 coordenadores de área de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 207/2010	Disciplina as formas de colaboração e os procedimentos de escolha dos consultores científicos para fins do assessoramento tratado no artigo 3º do Estatuto da CAPES.
Portaria CAPES nº 26/2010	Aprova o regulamento do Programa de Apoio aos Coordenadores de Área (Pró-Área), instituído pela Portaria nº 196/2008.
Portaria CAPES nº 196/2008	Institui o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área (Pró-Área).

Auxílio de Avaliação Educacional (AAE)
Portaria CAPES nº 35/2020	Declara, expressamente, suspensão temporária do parágrafo único do art. 5º da Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011.

Admissão, revalidação e reconhecimento de títulos estrangeiros
Resolução CES/CNE nº 1, de 25 de julho de 2022	Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior
Resolução CNE/CES nº 03/2016	Regulamenta o art. 8º da Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e sobre reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Colégios
Portaria CAPES nº 188/2024	Altera a Portaria nº 9, de 23 de janeiro de 2008.
Portaria CAPES nº 166/2021	Reconduz os professores designados pela Portaria nº 169 de 11 de novembro de 2020.
Portaria CAPES nº 169/2020	Designa professores para exercerem a função de representantes dos Colégios de Humanidades; Ciências da Vida; e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar da CAPES.
Portaria CAPES nº 196/2019	Cria o Colégio de Ciências da Vida
Portaria CAPES nº 195/2019	Cria o Colégio de Humanidades
Portaria CAPES nº 194/2019	Cria o Colégio de Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar
Portaria CAPES nº 09/2008	A Grande Área Multidisciplinar será composta, nos termos da presente Portaria, de áreas do conhecimento e câmaras

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