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Você está aqui: Home Access to Information Actions and Programs Basic Education Teaching Qualification Institutional Teacher Initiation Scholarship Program - Pibid The Program
Info

The Program

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Published in Jul 06, 2023 03:30 PM Updated in Dec 17, 2025 09:22 PM

The Program offers scholarships to undergraduate students participating in the projects developed by higher learning institutions (IES) in partnbership with the public educational network in Brazil. It aims to integrate these students into the context of these schools from the very beginning of their academic qualifications, allowing them to develop pedagogical- didactic activities under the supervision of a university professor and a teacher from their school.

Objectives of the Program

These are the PIBID objectives:

I – To encourage the qualification of undergraduate students for the basic education system;
II – To contribute to the valorization of teaching;
III – To upgrade que initial qualification of undergraduate students, promoting interaction between higher education and basic education;
IV – To insert undergraduate students into the everyday life of the public educational network, providing opportunities for the creation and participation in methodological, technological and practical experiences to overcome challenges in the teaching-learning processes;

V – To encourage overall activities in basic education, shaping future professors as protagonists in the initial teaching processes;
VI – To contribute to the articulation between theory and practice necessary for their qualifications, enhancing academic activities in the undergraduate courses.

(Portuguese)

 1. Legislação vigente

Encontre aqui a legislação sobre o Pibid
Publicação na WEBNome do documento
17/12/2025 Portaria nº 357, de 15 de dezembro de 2025: Institui a Avaliação dos Projetos Institucionais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Avalia Pibid).
21/03/2025 Portaria nº 59, de 19 de Março de 2025: Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.
02/10/2024 Portaria nº 312, de 27 de Setembro de 2024: Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.
17/07/2024 Portaria nº 221, de 15 de Julho de 2024 - Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.
29/05/2024 Portaria CAPES nº 157, de 28 de maio de 2024 - Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.
26/03/2024 Portaria CAPES nº 90, de 25 de março de 2024 - Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.
28/04/2022 Portaria CAPES nº 83, de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), formato, pdf, 404kb
04/10/2012 Decreto nº 7.219, de 24/06/2010 - Dispõe sobre o Pibid. formato, pdf, 53kb

2. Cadastro de bolsistas e pagamento de bolsas

Orientações para cadastro de bolsistas, manual do SAC, rotina de pagamento, formulário de solicitação de retroativo, termos de compromisso

Cadastro de bolsistas e pagamento de bolsas
Publicação na WEBNome do documentoFormatos disponíveis
02/12/2019 Manual de Devolução de Bolsa – GRU N/D PDF
551kb
N/D
24/08/2018 Formulário de pagamento retroativo DOCX
50kb
N/D N/D
08/08/2018 Orientação para cadastro de bolsistas N/D PDF
686kb
N/D
08/08/2018 Manual do beneficiário - aceite e cadastro dos dados bancários no SCBA - Coordenadores, Supervisores e Iniciação à docência N/D PDF
2mb
N/D
08/08/2018 Manual do participante - gerenciamento das concessões no SCBA - Coordenador institucional e coordenador de área N/D PDF
3kb
N/D
10/02/2016 Orientações para regularização de pendência junto à Capes - acúmulo de bolsa Pibid com FNDE N/D PDF
5mb
N/D

3. Orientações para prestação de contas

Manuais e documentos contendo orientações de como proceder à prestação de contas dos projetos.

Recursos de custeio e capital
Publicação na WEBNome do documentoFormatos disponíveis
05/04/2017 Manual de Orientações para Execuções de Despesas do Pibid - Parte 2 N/D PDF
749kb
N/D
28/03/2017 Manual de Orientações para Execução de Despesas do Pibid - Elaboração do Plano de Trabalho N/D PDF
579kb
N/D
06/04/2016 Orientações para inserção do relatório de atividades parcial e extrato bancário no SIPREC N/D PDF
126kb
N/D
10/03/2015 Orientação para solicitação de apoio a participação em evento no exterior no Pibid DOC
56kb
PDF
126kb
N/D
05/12/2014 Ofício Circular Nº 07 - Sobre prestação de contas e relatório DOC
1,52mb
PDF
592kb
N/D
16/09/2014 Ofício Circular nº 5/2014- CVD/CGV/DEB/CAPES – Prestação de contas e repasse de custeio DOC
80kb
PDF
34kb
N/D
03/12/2012 Modelo de relatório de atividades DOC
746kb
PDF
61,5kb
SXW
171kb
04/10/2012 Portaria 448/2002 - Divulga o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052 - Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional N/D PDF
149kb
N/D
04/10/2012 Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011 - Regula convênios, contratos de repasse e termos de cooperação N/D PDF
981kb
N/D
04/10/2012 Decreto 6.170/2007 - Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse N/D PDF
270kb
N/D
04/10/2012 Decreto 5.992/2006 - Dispõe sobre a concessão de diárias N/D PDF
250kb
N/D

4. Troca de Coordenador institucional

Caso seja necessário substituir o coordenador institucional, proceda conforme as orientações abaixo

Troca de coordenador institucional
Publicação na WEBNome do documentoFormatos disponíveis
02/12/2019 Formulário para a substituição de coordenação institucional do Pibid DOC
2mb
PDF
551kb
N/D

5. Documentos revogados

Documentos revogados
Publicação na WEBNome do documento
19/12/2019 Portaria CAPES nº 259, de 17 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o regulamento do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).
29/08/2018 Portaria CAPES nº 175, de 07 de agosto de 2018 - Altera o anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018 que regulamenta a concessão de bolsas e o regime de colaboração, formato, pdf, 198kb
27/03/2018 Portaria CAPES nº 158, de 10 de agosto de 2017, formato, pdf,. 16kb
04/10/2012 Portaria CAPES nº 72, de 09/04/2010, formato, pdf, 51kb
27/03/2018 Portaria CAPES nº 45, de 12 de março de 2018
29/07/2016 Portaria CAPES nº 120/2016 - Altera a Portaria nº 84/2016
15/04/2016 Portaria Nº 46 de 11 de abril de 2016 - Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - Pibid. - (Revogada)
25/11/2014 Orientações para alteração de plano de trabalho
11/12/2013 Orientações encerramento dos projetos - Pibid e formato doc
23/07/2013 Portaria CAPES nº 96, de 18 julho de 2013, (Revogada)
30/04/2013 Minuta termo aditivo de prorrogação de vigência Pibid, formatos doc e xls 
21/11/2012 Orientações para remanejamento de rubrica, formatos doc e xls 
26/10/2012 Formulário de solicitação de remanejamento de rubrica – Termos de Cooperação e Convênios, formatos doc e xls
04/10/2012 Formulário de solicitação de remanejamento de rubrica - Convênio, formatos doc e xls
04/10/2012 Portaria CAPES nº 260, de 30/12/2010 - Normas Gerais do Pibid - revogada
04/10/2012 Formulário de solicitação de remanejamento de rubrica -AUXPE, formatos doc e xls

 

6. Dúvidas Frequentes

Dúvidas Frequentes
Publicação na WEBNome do documentoFormatos disponíveis
09/08/2018 Dúvidas frequentes N/D PDF
892kb
N/D
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