Informações Gerais

Publicado em 16/11/2020 15:48Modificado em 13/11/2026 14:24
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Estrutura Organizacional

Alínea “d” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público.

A estrutura organizacional da Antaq está definida na Resolução nº 3.585-ANTAQ, de 18 de agosto de 2014 e alterações (Regimento Interno da Antaq) onde são detalhadas as unidades organizacionais da Agência, sua base jurídica e suas competências institucionais. Com abrangência em todo o território nacional e sede em Brasília, a Agência conta com 6 Gerências Regionais, 7 Unidades Regionais (URE) e 13 Postos Avançados (PA), em horário de atendimento ao público das 8h às 18h. A sede da Antaq está localizada no endereço SEPN 514, Conjunto E, Edifício ANTAQ, Asa Norte, Brasília/DF - 70760-545.

PRINCIPAIS CARGOS

A Diretoria Colegiada, órgão máximo deliberativo da Agência, é atualmente formada por 1 Diretor-Geral e 4 Diretores, com base na Lei nº 14.465, de 9 de novembro de 2022. (Conheça os membros da Diretoria da ANTAQ)

Ligadas diretamente à Diretoria Colegiada, as Superintendências de Processos Organizacionais da Antaq são responsáveis pelo planejamento, coordenação e execução das atividades relacionadas à sua esfera de atuação, bem como a promoção das ações necessárias à implementação das diretrizes emanadas pela alta administração da Agência. (Conheça as autoridades da ANTAQ)

OUTRAS INFORMAÇÕES

Organograma

Competências

Legislação Aplicável

Agenda de Autoridades

Endereços e Contatos

Modelo de Negócios

Alínea “b” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros.

O modelo de negócios da Antaq é o instrumento de gestão que, em alinhamento à estratégia e à estrutura de processos de trabalho, demonstra como os insumos à disposição da agência geram os resultados percebidos tanto pelo público interno – os servidores – quanto pelo externo – a sociedade.

A representação gráfica abaixo apresenta como os insumos, compostos pelos recursos humanos, financeiros e materiais, norteados pelos instrumentos estratégicos desenvolvidos pela Agência, resultam na geração de valor e produtos efetivamente entregues à sociedade e mercado regulado.

Modelo de negócios da Antaq

Sobre o alinhamento estratégico aplicado à estrutura de processos de trabalho adotados pela Antaq, destacam-se os dois principais instrumentos de gestão que detalham os objetivos e resultados que a agência pretende alcançar no período entre 2021-2024, bem como a estrutura dos processos internos voltados à geração de valor. São eles: o Plano Estratégico da Antaq 2021-2024 e a Cadeia de Valor da Antaq.

Planejamento e Resultados

Alíneas “a” e “e” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangidas por este tópico:
a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior; e
e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício.

O Painel da Gestão Estratégica apresenta os objetivos estratégicos, as metas, os indicadores de desempenho definidos e os resultados alcançados no exercício vigente e no acumulado do quadriênio. Acesse o Painel.

Conheça as principais ações e programas da Antaq vinculadas ao Ministério da Infraestrutura.

Supervisão, Controle e Correição

Alínea "c" do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

Acesse aqui informações da Auditoria

Acesse aqui informações da Corregedoria

Execução Orçamentária e Financeira

Alínea “g” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
g) a execução orçamentária e financeira detalhada;

Acesse aqui informações da execução orçamentária e financeira

Licitações e Contratos

Alínea “h” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas.

Acesse aqui as licitações e contratos

Repasses e Transferências de Recursos Financeiros

Alínea “g” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
g) a execução orçamentária e financeira detalhada;

Acesse aqui os repasses e transferências

Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

Inciso II do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangido por este tópico:
II- as demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UPC, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade;

Acesse aqui as demonstrações contábeis e notas explicativas

Gestão de Pessoas na ANTAQ

Alínea “i” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada; e

Quadro de servidores

Consulta à remuneração

Lei de Acesso à Informação e Contato da Autoridade de Monitoramento

Alínea “j” do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangida por este tópico:
j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC);

Acesse aqui informações da LAI e o contato da Autoridade de monitoramento

Relatórios de Gestão

Inciso III do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangido por este tópico:
III - o relatório de gestão, que deverá ser apresentado na forma de relato integrado da gestão da UPC, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU; e

Acesse aqui o Relatório de Gestão mais recente

Rol de Responsáveis

Inciso IV do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, abrangido por este tópico:
IV - rol de responsáveis.

Nesta seção, é apresentada a relação de dirigentes e responsáveis da Antaq, bem como seus respectivos substitutos, para referências na prestação de contas.

Cargo

Nome

CPF

E-Mail

Início

Fim

Ato de Nomeação

Link

Diretor-Geral

Frederico Carvalho Dias

 

frederico.dias@antaq.gov.br

29/08/2025

18/02/2030

DECRETOS DE 28 DE AGOSTO DE 2025

Decretos de 28 de agosto de 2025

Diretora-Geral Substituta

Caio César Farias Leôncio

066.***.***-74

Caio.Farias@antaq.gov.br

14/12/2022

13/12/2027

Decreto de 13 de dezembro de 2022

Acesso ao ato de nomeação

Cargo

Nome

CPF

E-Mail

Início

Fim

Ato de Nomeação

Link

Diretora D1

Flávia Morais Lopes Takafashi

649.***.***-72

Flavia.Takafashi@antaq.gov.br

20/07/2021

18/02/2026

Portaria de Pessoal nº 59/SAF, de 25 de outubro de 2021

Acesso ao ato de nomeação

Diretor D2

Wilson Pereira de Lima Filho

504.***.***-53

Lima.Filho@antaq.gov.br

29/11/2022

18/07/2027

Decreto de 29 de novembro de 2022

Acesso ao ato de nomeação

Diretor D3

Alber Furtado

770.***.***-34

Alber.Neto@antaq.gov.br

14/12/2022

13/12/2026

Decreto de 13 de dezembro de 2022

Acesso ao ato de nomeação

Diretor D4

Caio César Farias Leôncio

066.***.***-74

Caio.Farias@antaq.gov.br

14/12/2022

13/12/2027

Decreto de 13 de dezembro de 2022

Acesso ao ato de nomeação

Cargo

Ocupante

CPF

E-Mail

Início

Fim

Ato de Nomeação

Superintende de Fiscalização

Alexandre Palmieri Florambel

 

Alexandre.Florambel@antaq.gov.br

25/07/2024

Em exercício

Portaria de pessoal n° 16/DG de 24/07/2024

Superintende de Fiscalização - Substituto

Fabio Queiroz Fonseca

782.***.***-53

fabio.fonseca@antaq.gov.br

16/12/2019

Em exercício

Portaria nº 443 de 13/12/2019

Superintendente de Outorgas

Renildo Barros da Silva Junior

002.***.***-01

renildo.silva@antaq.gov.br

09/05/2022

Em exercício

Portaria nº 66/SAF, de 05/05/2022

Superintendente de Outorgas - Substituto

Marcus Vinicius Tavares Silveira

110.***.***-07

marcus.silveira@antaq.gov.br

09/05/2022

Em exercício

Portaria nº 68/SAF, de 05/05/2022

Superintendente de Regulação

José Renato Ribas Fialho

 

Jose.Fialho@antaq.gov.br

21/06/2023

Em exercício

Portaria de pessoal n° 120/SAF de 20/06/2023

Superintendente de Regulação - Substituto

José Gonçalves Moreira Neto

 

jose.moreira@antaq.gov.br

23/06/2023

Em exercício

Portaria de pessoal n° 136/SAF de 22/06/2023

Superintendente de ESG e Inovação - SESGI

Cristina Castro Lucas de Souza

 

Cristina.Castro@antaq.gov.br

21/06/2023

Em exercício

Portaria de pessoal n° 122/SAF de 20/06/2023

Superintendente de ESG e Inovação - SESGI - Substituto

Uira Cavalcante Oliveira

 

Uira.Oliveira@antaq.gov.br

18/07/2023

Em exercício

Portaria de pessoal n° 157/SAF de 17/07/2023

Superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários - SEPH

Eduardo Pessoa de Queiroz

 

Eduardo.Queiroz@antaq.gov.br

15/05/2025

Em exercício

Portaria de pessoal n° 86/SAF de 07/05/2025

Superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários - SEPH - Substituto

Dax Rosler Andrade

 

Dax.Andrade@antaq.gov.br

23/11/2023

Em exercício

Portaria de pessoal n° 135/SAF de 22/06/2023

Superintendente de Administração e Finanças

Joelson Neves Miranda

956.***.***-72

Joelson.Miranda@antaq.gov.br

01/04/2025

Em exercício

Portaria de pessoal n° 8/DG de 27/03/2025

Superintendente de Administração e Finanças - Substituto

Lucimar Maciel Belo

 

Lucimar.Belo@antaq.gov.br

23/01/2024

Em exercício

Portaria de pessoal n° 20/SAF, DE 23/01/2024

Secretário-Geral

Paulo Morum Xavier

578.***.***-72

paulomorumx@antaq.gov.br

26/05/2021

Em exercício

Portaria de pessoal n° 67/DG de 25/05/2021

Secretária Geral - Substituta

Lorena do Carmo Souza

906.***.***-34

lorena.souza@antaq.gov.br

24/09/2019

Em exercício

Boletim Interno

Gerência de Governança, Gestão e Planejamento - GGGP

Rafael Galvão de Santana

027.***.***-62

Rafael.Santana@antaq.gov.br

23/09/2021

Em exercício

Portaria nº 102/DG, de 22/09/2021

Gerência de Governança, Gestão e Planejamento - GGGP - Substituto

Marilia Patelli Juliani de Souza Lima

 

Marilia.Lima@antaq.gov.br

18/03/2024

Em exercício

Portaria de pessoal n° 72/SAF de 15/03/2024

Auditor

Marcos Mendonça da Silva

 

MarcosM.Silva@antaq.gov.br

18/05/2020

Em exercício

Portaria nº 108 de 15/05/2020

Auditor - Substituto

Luiz Fernando Silveira Ávila

785.***.***-72

Luiz.avila@antaq.gov.br

14/04/2022

Em exercício

Portaria nº 58/DG, de 14/04/2022

Corregedora

Joelma Maria Costa Barbosa

 

joelma.barbosa@antaq.gov.br

03/07/2025

02/07/2027

Portarias de 2 de julho de 2025

Corregedor - Substituto

Celia Aparecida de Almeida Siqueira

 

Celia.Siqueira@antaq.gov.br

28/06/2023

Em exercício

Portaria de pessoal n° 153/SAF de 12/07/2023

Procurador Federal

Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo

 

procuradoriafederal@antaq.gov.br

10/05/2023

Em exercício

Portarias de 9 de maio de 2023

Procurador Federal - Substituto

Rodrigo Rommel de Melo Matos

 

Rodrigo.Matos@antaq.gov.br

27/07/2023

Em exercício

Portaria de pessoal n° 159/SAF de 26/07/2023

Ouvidor

Renata Sousa Cordeiro

 

Renata.Cordeiro@antaq.gov.br

29/08/2025

28/08/2028

Decretos de 28 de agosto de 2025

Ouvidora - Substituta

Maria de Lourdes Gurgel Araujo

 

MariaL.Araujo@antaq.gov.br

13/11/2025

Em exercício

Portaria de pessoal n° 207/SAF de 11/11/2025

Chefe de Gabinete

Karoline Brasileiro Quirino Lemos

 

Karoline.Lemos@antaq.gov.br

01/09/2025

Em exercício

Portaria de pessoal n° 164/SAF de 29/08/2025

Chefe de Gabinete - Substituto

Taíza Reis Dantas de Sordi

 

Taiza.Sordi@antaq.gov.br

01/04/2025

Em exercício

Portaria de pessoal n° 12/DG de 27/03/2025

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