Regulamento Geral do PRODAV (antigos)

Regulamento Geral do PRODAV - Vigente até 31/12/2020

Alteração em 07/11/2018: Após Resoluções do CGFSA de nº 178, 180 e 182, de 2018 - versão publicada do RG-PRODAV

Alteração em 27/09/2018: Após Resoluções do CGFSA de nº 150, 172 e 173, de 2018 - versão publicada do RG-PRODAV

Alteração em 18/04/2018: Após Resolução do CGFSA de nº 147, de 2018 - versão publicada do RG-PRODAV - parte 1 / parte 2

Alteração em 21/03/2018: Após Resoluções do CGFSA nº 132 a nº 143, todas de 2018 - versão publicada do RG-PRODAV

Alteração em 30/08/2017: Conforme as Resoluções do CGFSA nº 104/2017 e 112/2017, bem como Resolução CGFSA nº 69/2015 - versão publicada do RG-PRODAV

Alteração em 07/03/2017: Alteração conforme Deliberação de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 178-E/2017 e Ata da 34ª Reunião do CGFSA, bem como Resolução CGFSA nº 63/2015, considerando a previsão do item 145 do RG-PRODAV - versão publicada do RG-PRODAV

Alteração em 28/06/2016: Atualização do valor dedutível a título de despesas de comercialização em cinema, previsto no item 78.2, conforme Deliberação de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 438-E/2016, considerando a previsão do item 145 do RG-PRODAV - versão publicada do RG-PRODAV

Alteração em 06/10/2014: Conforme Resolução CGSFA nº 45/2014 - versão publicada do RG-PRODAV

Retificação em 29/07/2014: Correção da numeração das alíneas do item 83.3.

Retificação em 27/02/2014: Retificação do item 61.6 para fazer constar o número correto do Capítulo de Direitos do RG-PRODAV - versão publicada do RG-PRODAV

Retificações em 07/02/2014: Retificação de equívocos no índice do RG-PRODAV - versão publicada do RG-PRODAV
 
Retificação em 08/01/2014: Os valores das linhas vii, viii e ix, contidos na tabela do item 57.1, foram retificados de forma a manter coerência com os valores da tabela contida na nota de referência do item 57.2.

Regulamento Geral do PRODAV, versão publicada em 26/12/2013, aprovada pelo CGFSA, conforme Excerto de Ata das reuniões 18ª, 19ª, 20ª e 21ª.