Programa Brasil de Todas as Telas - Ano 2 abre inscrições para três novos editais

Já estão abertas as inscrições para dois editais do Programa Brasil de Todas as Telas – Ano 2:  as Chamadas Públicas  PRODAV 07/2015 (a linha de desempenho artístico) e PRODAV 03/2015 (a linha de núcleos criativos). As linhas de investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) destinam-se à produção de obras para cinema e televisão e ao desenvolvimento de projetos. De acordo com o Calendário de Financiamento da ANCINE, o próximo edital a ser aberto será o PRODAV 06/2015, a linha de desempenho comercial do Sistema de Suporte Automático, no dia 19 de outubro.

Apresentado, no começo do mês em evento no Rio de Janeiro, com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, o Programa Brasil de Todas as Telas – Ano 2 representa a manutenção de uma política pública de investimento vigorosa, iniciada em 2014, com o lançamento, pela Presidente Dilma Rousseff, da primeira edição do Programa. O Brasil de Todas as Telas – Ano 2 reafirma sua primeira edição apostando na regionalização do investimento pelo FSA; no investimento contínuo no Desenvolvimento de Projetos; na qualificação da capacidade instalada para cumprimento das metas; na ampliação de espaços para circulação de conteúdos independentes, estimulando o mercado de licenças; no fortalecimento dos catálogos e grades de programação para difusão linear e não-linear; e no fortalecimento da programação das TVs Públicas.

PRODAV 03/ 2015 – Núcleos Criativos

Ficam abertas entre 13 de outubro e 27 de novembro as inscrições para a terceira edição do PRODAV 03, que seleciona propostas de Núcleos Criativos para o desenvolvimento de carteiras de projetos. O objetivo é estimular a estruturação de um ambiente colaborativo de trabalho entre profissionais criadores, sob a direção de um líder, para o desenvolvimento de projetos audiovisuais.

Na primeira edição desta chamada pública, em 2014, foram selecionados 28 Núcleos Criativos, que já seguem em pleno funcionamento.  Em setembro deste ano, a ANCINE divulgou mais 27 novas propostas de núcleos. Ao todo, a previsão é que esses 55 núcleos gerem 275 projetos de obras audiovisuais, de diferentes tipologias, com destinação para salas de exibição e televisão.

Os núcleos já formados não devem mais se inscrever no PRODAV 03. Os interessados em concorrer a uma renovação, entram agora em nova categoria de seleção: o PRODAV 13, no formato de fluxo contínuo, que deve ser aberto ainda este ano. Para o PRODAV 03 serão destinados R$ 14 milhões e para o PRODAV 13, outros R$ 14 milhões. O resultado do edital PRODAV 03/2015 está previsto para abril de 2016.

PRODAV 07/2015 - Suporte Automático - Linha de Desempenho Artístico

As inscrições para a Chamada Pública PRODAV 07/2015 ficam abertas de 13 de outubro a 13 de novembro. A chamada, que premia empresas produtoras em razão do desempenho artístico de suas produções, medido pela indicação e/ou premiação em festivais nacionais e internacionais, nos moldes do antigo PAQ – Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade –,  foi integrada ao Sistema de Suporte Automático do Programa Brasil de Todas as Telas.

Serão contempladas produtoras brasileiras independentes das 10 obras cinematográficas lançadas em 2013 que obtiverem as maiores pontuações, com base na participação ou premiação em festivais nacionais e internacionais. O valor total de R$ 5 milhões será dividido de forma igualitária entre as empresas. Os recursos, oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual, ficarão disponíveis por até 2 anos e  deverão ser destinados à produção de novas obras audiovisuais brasileiras independentes de ficção, animação ou documentário.

Os critérios que serão adotados para a pontuação das obras, de acordo com faixas de classificação atribuídas aos festivais, estão disponíveis para consulta no Anexo II da Chamada Pública. As inscrições devem ser apresentadasem envelope lacrado, e enviadas ao Escritório Central da ANCINE por serviço de encomenda expressa ou entregue por portador, contendo toda a documentação exigida e de acordo com as orientações contidas no edital. A ANCINE espera divulgar o resultado final da chamada em janeiro de 2016.

PRODAV 06/2015 - Suporte Automático - Linha de Desempenho Comercial

De 19 de outubro a 19 de novembro estarão abertas as inscrições para a Chamada Pública PRODAV 06/2015, a linha de desempenho comercial do Sistema de Suporte Automático do Programa Brasil de Todas as Telas. A linha disponibiliza R$ 70 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual por meio de um mecanismo que premia empresas produtoras, distribuidoras e programadoras brasileiras independentes em razão de seu desempenho comercial anterior. Os recursos oferecidos deverão ser investidos na produção de novos conteúdos brasileiros para cinema e televisão.

O sistema é estruturado em três módulos: produção, programação e distribuição. Cada empresa – produtora, programadora de TV aberta ou por assinatura e distribuidora de cinema – disporá de uma conta automática, em que são catalogados os pontos relativos ao seu desempenho ou prática comercial: receitas de bilheteria e licenciamentos de obras brasileiras independentes passíveis de constituir espaço qualificado. Para participar, as empresas deverão habilitar-se ao módulo de sua atividade e, posteriormente, apresentar os documentos comprobatórios das transações comerciais realizadas.

Uma vez habilitadas no Sistema de Suporte Automático, as empresas poderão selecionar, via sistema, as obras de referência relacionadas a elas. A expressão obras de referência refere-se aos conteúdos audiovisuais cujo licenciamento comercial é considerado para fins de pontuação no Sistema de Suporte Automático. A lista dessas obras será tornada pública por meio do Sistema. Depois de selecionar suas obras de referência, a empresa poderá apresentar os documentos fiscais que comprovam as transações comerciais realizadas, a serem convertidas em pontos.

Para o cálculo da pontuação somente será considerada a comercialização de licenças ocorrida nos dois exercícios anteriores (2013 e 2014). Os pontos conquistados pelas empresas serão então convertidos em valores financeiros. Os recursos ficarão disponíveis por até 2 anos para investimento em projetos de produção independente a serem indicados e selecionados pelas próprias empresas. São elegíveis projetos de produção de longas-metragens, telefilmes e obras seriadas de ficção, animação e documentário.

Nos módulos de programação e distribuição, as empresas que forem contempladas com valor maior que R$ 667 mil deverão destinar 30% dos recursos para a produtoras independentes sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com o Calendário de Financiamento da ANCINE, a divulgação do resultado final está prevista para março de 2016. Na última edição do PRODAV 06, os recursos foram divididos entre 22 produtoras, três distribuidoras e quatro programadoras.

Saiba mais

O Programa Brasil de Todas as Telas , lançado em julho de 2014, pela presidenta Dilma Rousseff, foi moldado para atuar na expansão do mercado e na universalização do acesso às obras audiovisuais brasileiras. O Programa, uma ampla ação governamental que visa transformar o País em um centro relevante de produção e programação de conteúdos audiovisuais, foi formulado pela ANCINE em parceria com o MinC, e com a colaboração do setor audiovisual por meio de seus representantes no Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA .

No seu Ano 2, o Programa Brasil de Todas as Telas mantém investimentos fortes, em montante total de R$646 milhões, para a consecução de todos os objetivos programados. A replicação das ações financeiras anteriores garante a continuidade do financiamento e permite os agentes do setor planejarem suas ações.

Além das linhas de investimento replicadas, o Programa Brasil de Todas as Telas – Ano 2 planeja atuar sobre quatro temas de importância especial para a atividade audiovisual: a necessidade de ação mais incisiva sobre a distribuição de cinema, a inclusão de novos formatos audiovisuais, a qualificação da gestão do financiamento e os novos desafios trazidos pelo vídeo sob demanda. Sobre estes temas, estão programadas novas ações de investimento em distribuição, uma nova linha para a produção de jogos eletrônicos, investimentos na modelagem de um serviço público de VoD, além das iniciativas do ANCINE + Simples .