ANCINE realiza segunda reunião para debater regulamentação vigente sobre VoD

Nesta quarta-feira, 05 de dezembro, na sede da Agência Nacional do Cinema, no Rio de Janeiro, aconteceu a segunda reunião para debater a regulamentação vigente sobre Vídeo sob Demanda (VoD). O grupo, formado por especialistas da ANCINE e representantes do mercado, discutiram ideias a respeito da Condecine-Título no segmento de mercado de VoD dentro da rubrica “outros mercados”.

“A proposta desta reunião é ouvir os representantes das produtoras sobre os impactos jurídicos e econômicos do modelo atual da Condecine-Título previsto nas instruções normativas da ANCINE”, disse o assessor do diretor-presidente e especialista em regulação, Magno Maranhão.

A ANCINE pretende com esses encontros tratar do questionamento gerado pela regulamentação das IN’s 104/105 que inseriu o segmento de mercado de VoD dentro da rubrica “outros mercados”, prevista na alínea “e” do inciso I do art. 33 da MP 2.228-1/01.

Pela ANCINE, participaram da reunião Magno de Aguiar Maranhão Junior, assessor do Diretor-Presidente e Especialista em Regulação; João Márcio Pinho, assessor do Diretor-Presidente; Vinicius Pereira, assessor do Diretor Presidente; Leandro Mendes, Superintendente de Registro; Eduardo Carneiro, Superintendente de Fiscalização e Rafaela Bussiere, substituta do Superintendente de Fiscalização.  Pelo mercado estiveram presentes Mauro Alves Garcia, representante da BRAVI- Brasil Audiovisual Independente; Paulo Roberto Schmidt,  representante da APRO – Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais; Sandro Rodrigues, Representante da ADIBRA - Associação dos Distribuidores Independentes Brasileiros; Simoni Mendonça, representante da SIAESP – Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado SP; João Worcman, Representante da Synapase; Júlio Worcman, representante do Canal Curta e Mariana Seivalos, representante da Tamanduá TV.