ANCINE realiza 2º Sorteio Público do Plano Amostral da Prestação de Contas

A ANCINE realizou nesta quinta-feira, 13 de abril, o segundo sorteio público do Plano Amostral de Prestação de Contas, para selecionar os projetos que, além da análise regular de prestação de contas, serão objeto de análise financeira complementar. No evento, o diretor Roberto Lima e o secretário de Políticas de Financiamento Paulo Alcoforado também apresentaram um balanço do andamento do trabalho da Agência no enfrentamento do passivo de Prestação de Contas.  A iniciativa é parte do Plano de Qualificação da Gestão do Financiamento público do audiovisual, o ANCINE + SIMPLES, e tem por objetivo, até 2019, zerar o passivo de prestações de contas pendentes de apreciação.

Após divulgarem a atualização das entregas do primeiro lote, Roberto Lima e Paulo Alcoforado apresentaram os resultados do segundo lote do Calendário de Superação do Passivo. Todos os 178 projetos da lista foram analisados, sendo que 86 deles já passaram pela deliberação da Diretoria Colegiada da ANCINE. Outros 17 estão em pauta, 48 passam por diligências e 27 encontram-se em análise de respostas a diligências já feitas. "Nesse momento, a ANCINE pode se dedicar, não só à análise das respostas de diligências dos projetos dos dois primeiros lotes, mas, também, ao terceiro lote de 210 projetos, cuja entrega está prevista para dezembro. Isso mostra como estamos conseguindo honrar o compromisso de não acumular mais passivo", disse Paulo Alcoforado.

Clique aqui para ver o status dos resultados do primeiro e do segundo lote de projetos do Calendário de Superação do Passivo de Prestação de Contas.

O secretário Paulo Alcoforado e o diretor Roberto Lima ressaltaram o esforço das áreas de prestação de contas e de acompanhamento de projetos que, hoje, têm conseguido analisar simultaneamente processos antigos e novos que regularmente dão entrada na Agência. Isto vem sendo possível por conta do novo paradigma no acompanhamento de projetos audiovisuais promovido com a entrada em vigor, em dezembro de 2015, das Instruções Normativas nº 124 e 124, ações do Plano ANCINE + Simples que passaram a permitir um acompanhamento contínuo dos projetos em tramitação na Agência, facilitando a análise de prestação de contas.

Três projetos sorteados passarão por análise financeira complementar

Após a apresentação dos resultados, foi realizado o sorteio dos projetos que  passarão por análise financeira complementar, além da análise regular de prestação de contas a qual todos os projetos estão sujeitos. Foi incluído no sorteio um total de 54 projetos, todos eles submetidos à ANCINE no período entre o primeiro sorteio, realizado em setembro de 2016, e o dia 28 de fevereiro de 2017. Três projetos foram sorteados, correspondendo a 5% do universo de projetos submetidos à prestação de contas.

Clique aqui para ver o resultado do sorteio.

Saiba mais sobre o Plano ANCINE +Simples

O Plano ANCINE + Simples , lançado em setembro de 2015, foi elaborado para conferir maior agilidade, segurança e transparência às operações de fomento da Agência.

Estruturado pelos eixos “Orçamento em Grandes Itens”, “Prestação de Contas Amostral”, “Simplificação de Procedimentos do FSA”, “Revisão Procedimental da Análise de Direitos”, “Desmaterialização dos Processos” e “Transparência da Operação”, o ANCINE + Simples está promovendo ganhos de performance à agência, conferindo-lhe condições ainda melhores de cumprir sua missão.