ANCINE participa em São Paulo de seminário sobre as novas diretrizes do Fundo Setorial do Audiovisual

A ANCINE participou nesta terça-feira, 12 de fevereiro, em São Paulo, do Seminário Audiovisual FAAP: Autoria, Narração e Produção na Literatura e no Cinema, promovido pela pós-graduação em gestão de produção e negócios audiovisuais da Faculdade de Comunicação da FAAP.

O assessor do Gabinete da Presidência, Daniel Tonacci, ex-aluno da instituição, ministrou uma aula aberta sobre o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), intitulada Fundo Setorial do Audiovisual 2.0.

Tonacci iniciou sua palestra com uma exposição da cadeia de produção do audiovisual, apresentando quais as atribuições da ANCINE neste contexto e em quais marcos legais a cadeia produtiva está respaldada.

Ele explicou como os recursos da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE, alocados no Fundo, financiam programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais.  De acordo com dados apresentados por Tonacci, 47,5% dos títulos nacionais lançados em sala de exibição no Brasil em 2017 tiveram participação do FSA. No início de seu funcionamento, em 2009, essa participação havia sido de apenas 2,4%.

“O investimento do Fundo em obras para TV também cresceu significativamente. Se em 2010, investimos em 3 obras com destinação para a televisão, em 2017, alguns anos após a após a Lei N° 12.485, foram 108 obras com recursos do FSA, entre seriadas e não seriadas”, disse ele.

Com o financiamento do Fundo em exibição e infra-estrutura, houve também crescimento no parque exibidor brasileiro, que fechou 2018 com o maior número de salas da série histórica - 3.356 salas.

Para o assessor, a grande demanda por conteúdo nacional  - tendo em vista o fortalecimento de setores como o da TV paga, do vídeo por demanda e dos games -, é sem dúvida uma oportunidade para o empreendedor brasileiro. “O agente econômico se depara, no entanto, com algumas barreiras pelo caminho. São obstáculos a serem superados a sobreposição de procedimentos burocráticos, a questão da previsibilidade e da segurança jurídica, mas também, e isso é importante para alunos em formação, a carência de capacitação em gestão de propriedade intelectual, que é de fato a raiz do audiovisual como produto de mercado”, avaliou.

Os editais do Fundo lançados no último ano já preveem a diminuição desses entraves. “A nova lógica da distribuição de recursos do FSA é viabilizar um novo ciclo de amadurecimento do mercado nacional.  Hoje os editais do FSA 2.0 trabalham com seis objetivos gerais: Acelerar a capacidade de execução do FSA, por meio da simplificação de suas operações; Distribuir de forma equilibrada os recursos do FSA entre todos os elos da cadeia produtiva do audiovisual e entre todas as necessidades estruturais do setor; Conceder maior autonomia e previsibilidade aos agentes de mercado; Dar maior transparência aos critérios de pontuação das empresas e viabilizar a operacionalização e a seleção de projetos com o volume de demanda atual; Ampliar o desempenho comercial e artístico da produção audiovisual brasileira; Garantir a regionalização da produção audiovisual brasileira, corrigindo alguns impasses existentes em editais anteriores”, completou.