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O foco se deteve na aplicabilidade para o registro e a análise de informações e documentos nas prestações de contas
Ancine participa de reunião com ministro do TCU para estudo e aplicação da tecnologia Blockchain
Publicado em
11/07/2018 15h46
Atualizado em
04/11/2022 14h31
Na última quinta-feira, dia 05 de julho, realizou-se a primeira reunião técnica entre Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Ministério da Cultura (MinC) e Tribunal de Contas da União (TCU) para o estudo e a aplicação de DLTs (Distributed Ledger Technologies) no campo público relacionado ao setor audiovisual, em especial sobre o uso do agregado tecnológico denominado Blockchain.
Conduzido pelo Gabinete do Sr. André Luís de Carvalho, ministro-substituto do TCU, em cumprimento ao
Acórdão 4.835/2018-2° Câmara
, o encontro contou com a presença do diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, bem como dos diretores Alex Braga e Mariana Ribas. Além destes, estavam presentes também representantes de áreas técnicas do TCU, da Ancine, do MinC, especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e membros de organismos sindicais do setor audiovisual.
O encontro tratou do potencial dessa tecnologia permitir ao serviço público melhorar a eficácia, aprimorar o compartilhamento de conhecimento e de dados entre os órgãos, reduzir as barreiras burocráticas e promover a automação através de contratos autoexecutáveis (smart contracts). O foco se deteve na aplicabilidade para o registro e a análise de informações e documentos nas prestações de contas de projetos incentivados, dada a capacidade desta aplicação fornecer segurança e transparência aos processos transacionais dos fomentos e incentivos públicos. A tecnologia Blockchain cumpre, dentre outras, a função de um sistema de contabilidade digital distribuída que atua como registro aberto, compartilhado e confiável de operações entre as partes, podendo ajudar os governos a mitigar o risco de fraude e ao mesmo tempo desonerar as operações de controle e de auditoria.
Ao longo das próximas reuniões serão delimitadas as restrições e as viabilidades tanto jurídicas quanto tecnológicas para a eventual aplicação da tecnologia blockchain nas prestações de contas do MinC e da Ancine.
Sobre a tecnologia Blockchain
Blockchain é um tipo de Base de Dados Distribuída que guarda um registo de transações permanente e à prova de violação. A base de dados blockchain consiste em dois tipos de registros: transações individuais e blocos. Um bloco é a parte atual da blockchain onde são registados algumas ou todas as transações mais recentes e uma vez concluído é guardado na blockchain como base de dados permanente. Toda vez que um bloco é concluído um novo é gerado. Existe um número incontável de blocos na blockchain que são linkados uns aos outros - como uma cadeia - onde cada bloco contém uma referência para o bloco anterior.
Dentre as vantagens no uso da tecnologia, podemos citar: Eliminação de troca por intermediário e falta de confiança; Durabilidade, confiabilidade e longevidade; integridade de processo; transparência e imutabilidade.
