ANCINE divulga segundo panorama sobre serviços de Vídeo por Demanda

A segunda edição do Panorama conta com dados apurados em 2023 pela Secretaria de Regulação da ANCINE, e apresenta evoluções em sua metodologia, especialmente a partir do uso das informações relativas às obras audiovisuais registradas na Agência.

O Panorama apresenta análises sobre o catálogo de 62 plataformas de serviços de VoD disponíveis ao público nacional.  O estudo identifica as características do conteúdo disponibilizado, a exemplo da proporção de filmes e séries, dos diferentes modelos de negócio, do ano de produção das obras, da sua nacionalidade e independência, dentre outras.

As análises consideram mais de 60 mil títulos disponíveis na modalidade por subscrição (assinatura - SVoD) para o público brasileiro e mais de 23 mil oferecidos na modalidade transacional (aluguel ou compra - TVoD).

O estudo identifica que mais da metade dos conteúdos não seriados nos catálogos, independentemente da modalidade de serviço, tem menos de 10 anos. Com relação aos conteúdos seriados, o Panorama destaca que a maior participação de obras com até 2 anos de lançamento está disponível na modalidade SVoD (20,1%).

Em relação ao conteúdo nacional, o estudo avalia uma amostra dos 24 principais serviços ofertados no país, identificando que cerca de 9% das obras disponíveis possuem Certificado de Produto Brasileiro (CPB). Além disso 6,3% são classificadas como obras brasileiras independentes constituintes de espaço qualificado. Excluindo-se as obras sem a possibilidade de identificação de sua nacionalidade, esses percentuais vão para 14% e 10%, respectivamente.

Gráfico 1

Nesse recorte dos 24 principais serviços ofertados no país, o Panorama destaca que as plataformas brasileiras são as que possuem maior participação de conteúdos brasileiros.

De outro lado, nas plataformas estrangeiras essa participação muitas vezes não ultrapassa 5%.

No exame da amostra utilizada (24 serviços), o total de plataformas brasileiras oferece 1.800 obras brasileiras independentes de espaço qualificado e 991 obras brasileiras não-independentes ou comuns, em um total de cerca de 14 mil obras disponibilizadas.

As plataformas estrangeiras têm 2.373 obras brasileiras independentes de espaço qualificado e 659 brasileiras não-independentes ou comuns, em um total de mais de 40 mil obras disponibilizadas.

O Panorama também dá destaque às cinco plataformas de serviços de VoD de maior audiência no Brasil (Amazon Prime Video, Disney+, Globoplay, HBO Max e Netflix), e verifica que a participação das obras com CPB é de cerca de 8,5% em relação aos totais de conteúdos, sendo que as obras independentes constituintes de espaço qualificado correspondem a 5,1%.

Gráfico 2

A partir da análise sobre a presença nos catálogos de obras cinematográficas brasileiras lançadas em salas de cinema  evidencia-se que, em média, 53% (1.198 do total de 2.251) dos filmes brasileiros lançados desde 1995 nas salas de cinema estão disponíveis em ao menos uma das 24 plataformas da amostra.

Conforme destacado, a inovação metodológica permite identificar, nos catálogos analisados, aqueles títulos que possuem as características necessárias para serem consideradas obras brasileiras independentes, nos termos da legislação. Possibilitando, ainda, diferenciar as obras cujos direitos patrimoniais são de propriedade de empresas brasileiras, daquelas que, mesmo sendo produzidas no país, são de propriedade de empresas estrangeiras.

Por fim, o significativo número de obras cuja nacionalidade não pôde ser identificada reforça a necessidade do aprimoramento das fontes de informações primárias prestadas à ANCINE.