ANCINE divulga novos editais das linhas de investimento do FSA

Já está disponível para consulta no site do BRDE o conteúdo dos novos editais do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA . Além da reedição das chamadas públicas do fundo, também foram lançadas novas linhas de investimento. A operação vai contar com R$ 400 milhões em recursos, uma ação sem precedentes na política pública para o setor audiovisual. O valor disponibilizado equivale à soma de todos os valores oferecidos nas quatro convocatórias anteriores do FSA.

Entre os novos mecanismos criados estão uma linha direcionada a apoiar projetos de linguagem inovadora e relevância artística, com R$ 20 milhões disponibilizados; outra linha, com R$ 30 milhões em recursos, destinada ao financiamento da produção de conteúdos independentes para as grades de programação dos canais de TV aberta e por assinatura; e editais inéditos para o Desenvolvimento de Projetos e Formatos, que pretendem estimular a criação de Laboratórios e Núcleos Criativos em todas as regiões do país.

A ANCINE publicou também o Regulamento Geral do PRODAV , que estabelece diretrizes e condições para a aplicação dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual nas ações do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual – PRODAV, instituído pelo artigo 4º da Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006.

A partir de hoje estão abertas as inscrições para as duas chamadas que funcionam em regime de concurso público: a PRODECINE 01/2013 e a PRODECINE 05/2013. As demais linhas possuem cronogramas diversos e começam a receber inscrições em diferentes datas a partir do dia 15 de janeiro.

A Superintendência de Fomento da ANCINE ficará responsável por tirar as dúvidas relativas aos editas do FSA referentes às Linhas Núcleos Criativos (PRODAV 03/2013), Laboratórios de Desenvolvimento (PRODAV 04/2013) e Desenvolvimento (PRODAV 05/2013). As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente por e-mail, para os endereços linha.nucleoscriativos@ancine.gov.br , linha.laboratorios@ancine.gov.br e linha.desenvolvimento@ancine.gov.br . Para as demais chamadas, o contato deve ser feito pelo email fsa.ancine@ancine.gov.br . As dúvidas serão respondidas em até 48 horas.

Confira abaixo o cronograma e os valores disponibilizados em cada edital.

• Chamada PRODECINE 01/2013 – Aporte na Produção - R$ 30 milhões – Inscrições a partir de 26 de dezembro

• Chamada PRODECINE 04/2013 – Complementação à Produção - R$ 15 milhões - Inscrições a partir de 15 de janeiro de 2014

Contemplam duas modalidades de investimento na produção de longas-metragens: aporte na produção (concurso) e complementação do orçamento de produção (fluxo contínuo). A divisão da linha foi feita para conferir tratamento isonômico na seleção de projetos em diferentes estágios de produção, além de agilizar a conclusão de obras em estágios avançados de produção.

• Chamada PRODECINE 02/2013 – Aporte na produção via distribuidoras - R$ 55 milhões - Inscrições a partir de 15 de janeiro de 2014

Com operação em fluxo contínuo, voltada para o investimento na aquisição de direitos de distribuição de longas-metragens, com aporte na produção, tem como objetivo permitir o planejamento a médio prazo da ocupação do mercado pelo filme brasileiro e estreitar a relação entre produtoras e distribuidoras.

• Chamada PRODECINE 03/2013 – Comercialização - R$ 5 milhões - Inscrições a partir de 15 de janeiro de 2014

Com operação em fluxo contínuo, é voltada para o investimento em comercialização de longas-metragens de produção independente, para exibição em salas de cinema. Para esta edição da chamada pública, a linha foi focada em filmes de baixo e médio orçamento e foram simplificados os procedimentos, definindo um valor fixo de investimento de R$ 200 mil por projeto e lançamento mínimo em 10 salas, viabilizando o lançamento de mais filmes brasileiros no mercado de salas.

• Chamada PRODECINE 05/2013 - Projetos de produção de longas-metragens com propostas de linguagem inovadora e relevância artística - R$ 20 milhões - Inscrições a partir de 26 de dezembro

Esta nova linha de investimento do FSA se destina à seleção, em regime de concurso público, de projetos de produção independente de longa-metragem de ficção e animação, com foco em propostas de linguagem inovadora e relevância artística, com potencial de participação e premiação em festivais e que apontem para a experimentação, mas que também sejam capazes de dialogar com seu público-alvo e de realizar seu potencial comercial na fatia de mercado específica que almejam.

• Chamada PRODAV 01/2013 – Produção para TV - R$ 50 milhões - Inscrições a partir de 17 de fevereiro de 2014

Voltada para a produção de obras seriadas e documentários para televisão, em regime de fluxo contínuo. Esta linha contribuiu para aproximar a televisão e a produção independente no Brasil.

• Chamada PRODAV 02/2013 - Produção de Conteúdo para TV - R$ 30 milhões - Inscrições a partir de 15 de janeiro de 2014

Esta nova linha se destina a financiar a produção de conteúdos brasileiros independentes e projetos pré-selecionados para as grades de programação dos canais de televisão aberta e por assinatura. Os projetos devem pertencer as produtoras independentes e possuírem contrato de licenciamento pré-definido. A proposta será apresentada pelas programadoras e os investimentos serão contratados com as produtoras independentes na modalidade participação em projeto.

• Desenvolvimento de Projetos e Formatos - R$ 33 milhões

Novas linhas de destinadas ao desenvolvimento de projetos e formatos de obras audiovisuais, estimulando a criação de um ambiente de relacionamento favorável entre empresas e profissionais responsáveis pela criação, produção, agregação e comunicação pública de conteúdos audiovisuais: ‘Núcleos Criativos’, ‘Desenvolvimento de Projetos’ e ‘Laboratórios de Desenvolvimento’. Estas ações visam o desenvolvimento da base da indústria audiovisual brasileira, potencializando o aumento da produção de filmes, obras seriadas de televisão e novos formatos.

o PRODAV 03/2013 - Núcleos criativos - R$ 18 milhões - Inscrições abertas a partir de 15 de janeiro de 2014 .

Seleção, em regime de concurso, de propostas de incubação de núcleos criativos em empresas produtoras ou desenvolvedoras de projetos. Voltada ao desenvolvimento de carteira de projetos de obras seriadas e não seriadas e de formatos de obra audiovisual, brasileiros de produção independente, destinados aos segmentos de televisão aberta e por assinatura, salas de exibição e vídeo por demanda (VOD).

o PRODAV 04/2013 - Laboratórios de desenvolvimento - R$ 10 milhões - Inscrições abertas a partir de 15 de janeiro de 2014.

Seleção, em regime de concurso, de propostas de desenvolvimento de projetos, de produção independente, destinados aos segmentos de TV aberta e por assinatura, salas de exibição e vídeo por demanda (VOD).  O desenvolvimento dos projetos receberá o estimulo e o suporte de laboratórios de desenvolvimento para diversas tipologias de obras, em todas as regiões do país.

o PRODAV 05/2013 - Desenvolvimento de projetos - R$ 5 milhões - Inscrições abertas a partir de 17 de fevereiro de 2014.

Seleção, em regime de concurso, de propostas de Desenvolvimento de Projetos de obras seriadas e não seriadas e de formatos de obra audiovisual, brasileiros de produção independente, destinados aos segmentos de televisão aberta e por assinatura, salas salas de exibição e vídeo por demanda (VOD), por empresas produtoras e desenvolvedoras de projetos.