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ANCINE convida usuários dos serviços prestados pela agência a fazerem parte da sua rede de conselheiros
O Conselho de Usuários da Ancine nasce em conformidade com a Lei nº 13.460/17, com objetivo de aumentar a participação social e a transparência ativa como meios de aprimoramento dos seus serviços.
Com gestão centrada no cidadão, a Agência se preocupa em oferecer uma jornada mais agradável a seus usuários, respondendo às suas expectativas por meio de serviços de alta qualidade.
SEJA VOLUNTÁRIO E SE TORNE CONSELHEIRO
Sendo conselheiro, você poderá atuar ativamente para tornar os serviços da ANCINE cada vez melhores e mais úteis para você.
É simples e fácil: sempre que uma pesquisa sobre o serviço for realizada, uma notificação chegará ao seu e-mail, e você poderá contribuir com a sua opinião onde quer que você esteja.
Além disso, a qualquer momento, você poderá inserir ideias de aprimoramento dos serviços públicos prestados pela Agência no espaço "Fórum de Melhorias de Serviços Públicos", aberto para propostas que busquem tornar estes serviços mais adequados à realidade dos usuários.
A Plataforma virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos também traz a possibilidade de que qualquer pessoa, seja ela agente público ou cidadão, produza as suas próprias pesquisas sobre os serviços junto aos demais conselheiros, de forma simples, eficiente e totalmente gratuita.
Você pode tornar-se conselheiro voluntário de todos os serviços da ANCINE dispostos na Plataforma Virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos, conforme seu interesse e área de atuação.
A Controladoria Geral da União (CGU) elaborou o Guia do Usuário , que apresenta orientações detalhadas sobre o funcionamento da plataforma.
A lista de serviços prestados pela ANCINE disposta na plataforma do Conselho se baseia na Carta de Serviços da Agência, que pode ser visualizada aqui .
Ao final desse texto você vai encontrar um passo a passo com orientações para a sua inscrição.
Visando facilitar a seleção dos serviços para os quais você pode ter interesse em se tornar conselheiro de acordo com sua área de atuação, apresentamos abaixo listagem com agrupamento dos serviços baseado em recorte temático exemplificativo:
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Grupo |
Serviço Ancine |
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(A)
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Alterar suporte de obras audiovisuais |
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Obter aprovação para captação de recursos incentivados destinados à produção de obras audiovisuais |
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Obter autorização para realizar filmagem estrangeira no Brasil |
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Obter Certificado de Produto Brasileiro |
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Obter Certificado de Registro de Título para obras não publicitárias |
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Solicitar alteração de parâmetros técnicos de projetos de fomento indireto |
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Solicitar cancelamento de projetos que não tiveram liberação de recursos |
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Solicitar cancelamento de registro de obra audiovisual não publicitária |
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Solicitar classificação ou revisão de classificação de nível de empresa produtora registrada na Ancine |
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Solicitar lançamento de captações através de mecanismos de incentivo federal para projetos com liberação de recursos |
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Solicitar lançamento de captações através de mecanismos de incentivo federal para projetos sem liberação de recursos |
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Solicitar Liberação de Recursos (após 1ª liberação) de Fomento Indireto |
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Solicitar troca de título de projetos de fomento indireto sem liberação de recursos |
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Solicitar troca de título de projetos de fomento indireto com liberação de recursos |
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(B)
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Retificar Certificado de Registro de Título (CRT) de obras publicitárias e não publicitárias |
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Solicitar cancelamento de registro de obra audiovisual publicitária |
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Obter Certificado de Registro de Título para Obras Publicitárias |
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(C)
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Informar dados de distribuição de títulos audiovisuais no mercado de vídeo doméstico |
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Informar dados de distribuição de títulos comerciais audiovisuais no mercado de salas de exibição |
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Solicitar Aprovação de Projetos de Aquisição de Direitos de Distribuição |
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(D)
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Informar os dados de exibição de obras audiovisuais em salas comerciais e cumprimento da cota de tela |
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Registrar mostras e festivais para fins de autorização de isenção de CONDECINE |
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Solicitar Aprovação de Projetos de Infraestrutura |
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Solicitar dispensa temporária de uso do Sistema de Controle de Bilheteria (SCB) |
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Transferir obrigação de cota de tela |
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(E)
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Solicitar dispensa de cota de empacotamento |
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Solicitar dispensa de cota de programação |
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Solicitar dispensa de envio de relatório de programação de canal de TV Paga |
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(F)
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Obter novo valor de pagamento para CONDECINE em atraso - após emissão de NFL |
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Obter novo valor de pagamento para CONDECINE em atraso - cobrança espontânea (antes da emissão de NFL) |
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Solicitar parcelamento de multa administrativa |
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Solicitar restituição de valores de CONDECINE pagos indevidamente |
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Verificar hipótese de não incidência de CONDECINE |
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(G)
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Atualizar ou revalidar o registro de agente econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro |
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Registrar Agente Econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro |
Informamos que a ANCINE pretende iniciar a ativação dos conselhos de usuários a partir do disparo de enquetes direcionadas à avaliação dos serviços “Registrar Agente Econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro" e " Atualizar ou revalidar o registro de agente econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro”.
Tais serviços foram selecionados por serem a porta de entrada dos agentes regulados na ANCINE, sendo acessados por todos os diferentes perfis de empresas e profissionais que interagem com a Agência.
Os conselhos de usuários de serviços públicos são uma nova forma de participação direta da sociedade na avaliação e melhoria dos serviços públicos, conectando os usuários aos gestores responsáveis pela sua disponibilização ao público.
Seja protagonista no processo de evolução dos serviços públicos prestados pela Agência Nacional do Cinema. Torne-se conselheiro da ANCINE! Contamos com a sua participação.
COMO SE TORNAR CONSELHEIRO:
1º Passo (computador) - Entre na Plataforma virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos e clique em Login:
ou
1º Passo (tablet ou smartphone) - Leia o seguinte QR Code com a câmera do aparelho e clique no link que surgirá na tela:
2º Passo - Após o primeiro passo, você terá acesso à seguinte página. Clique em “Entrar com gov.br”.
3º Passo - Digite seu CPF para criar ou acessar sua conta gov.br (Login Único).
4º Passo - Após criar sua conta e/ou efetuar o login, leia os Termos de Uso da Plataforma Virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos arrastando a barra de rolagem até o final:
5º Passo - Após a leitura integral dos Termos de Uso da Plataforma Virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos, clique em aceitar caso concorde com seu teor:
Pronto, você já está apto a tornar-se conselheiro da ANCINE.
6º passo - Clique em “Tornar-se Conselheiro”.
7º Passo - Clique na lupa de Busca Avançada do campo “Tornar-se Conselheiro de um Serviço Público”.
8º Passo - Digite e selecione ANCINE - Agência Nacional do Cinema no campo “Órgãos/entidades responsáveis” e clique em “Filtrar”.
9º Passo - Selecione o serviço para o qual deseja se tornar conselheiro (um por vez) e clique em “Usar Selecionados”.
10º Passo - Após concluir o 9º passo, o serviço selecionado aparecerá no campo “Tornar-se conselheiro de um serviço público”. Clique em “Tornar-se Conselheiro”:
Parabéns, você já é conselheiro do serviço selecionado:
Para tornar-se conselheiro de outros serviços prestados pela ANCINE, repita os procedimentos descritos do 7º passo em diante.