Pautas e Atas
Pautas e Atas das Reuniões Deliberativas
As Pautas, Atas e Deliberações da Diretoria Colegiada das Reuniões Deliberativas encontram-se disponíveis abaixo.
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781ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada
19 de janeiro de 2021
Publicação da pauta em 13/01/2021
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780ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada
17 de dezembro de 2020
779ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada
11 de dezembro de 2020
1ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada
8 de dezembro de 2020
778ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada
1º de dezembro de 2020
777ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada
24 de novembro de 2020
776ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada
17 de novembro de 2020
775ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada
12 de novembro de 2020
Deliberações do Diretor-Presidente Substituto
Durante o período de 2 de outubro de 2019 a 16 de janeiro de 2020, a ANCINE manteve-se em atividade com apenas um diretor em exercício. Diante desse cenário, e tendo em vista a necessidade de manutenção dos objetivos institucionais da Agência, evitando-se a descontinuidade de suas atribuições e prejuízos ao interesse público, a Portaria n.º 483-E/2019 estabeleceu, em caráter extraordinário, a delegação ao Diretor-Presidente Interino das competências descritas nos incisos I, II, III, V, VI, VII, VIII, XI, XII, XVI, XVII, XVIII e XXI do art. 6º do Regimento Interno da ANCINE, bem como das competências descritas em Instruções Normativas e Resoluções em vigor, observadas as vedações do art. 13 da Lei n.º 9.784/1999.
As Deliberações do Diretor-Presidente encontram-se disponibilizadas abaixo, compiladas por ano.