Diretoria

1. Processo: 50500.127351/2020-56

Assuntos

CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária às obras da Praça de Pedágio P3 na BR-101/SC no km 404+550m, no Município de Araranguá/SC.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

2. Processo: 50500.047926/2021-39

Assuntos

ICETRAN INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO E ESTUDOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE LTDA – Proposta para aprovação de Termo de Credenciamento para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT em curso específico estabelecida na Resolução 4.799, de 27 de julho de 2015.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

3. Processo: 50500.000991/2021-09

Assuntos

Audiência Pública nº 002/2021 - Proposta para aprovação do Relatório Final da Audiência Pública, bem como da minuta de Resolução que estabelece o Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da ANTT.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

4. Processo: 50500.052789/2021-54

Assuntos

Proposta para aprovação das diretrizes para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

5. Processo: 50500.000478/2021-18

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S/A - ECO050 – Proposta para aprovação da 6ª Revisão Ordinária, da 10ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP aplicável ao trecho concedido da BR-050/GO/MG - Entroncamento com a BR-040 (Cristalina/GO) - Divisa MG/SP.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

6. Processo: 50500.005643/2021-10

Assuntos

ECOPONTE - CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S/A – Proposta para aprovação da 5ª Revisão Ordinária, da 7ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP aplicável à rodovia BR 101/RJ, trecho acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Niterói) – Entr. RJ 071 (Linha Vermelha).

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral, Alexandre Porto

Alex Braga Muniz

Diretor-Presidente Substituto

Nomeado Diretor da ANCINE em 19 de outubro de 2017, com mandato até 14 de maio de 2021

Telefone: (21) 3037-6323

Alex Braga Muniz é advogado, Procurador Federal e membro da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2002. Está em exercício na Agência Nacional do Cinema (ANCINE) desde o ingresso na carreira jurídica de Procurador Federal. Foi Coordenador de Consultoria da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional do Cinema (PF-ANCINE), de março de 2003 até dezembro de 2005. Em seguida, atuou como Procurador-Chefe Substituto, até outubro de 2009. Logo depois assumiu o cargo de Procurador-Chefe da PF junto à ANCINE, no qual esteve até 20 de outubro de 2017. Em 27 de setembro de 2017 sua nomeação para compor o quadro da Diretoria Colegiada da ANCINE foi aprovada no Senado, após passar por sabatina na Comissão de Educação. Foi nomeado para o cargo de Diretor da ANCINE pelo Governo Federal no dia 19 de outubro.