Diretoria
1. Processo: 50500.127351/2020-56
Assuntos
CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária às obras da Praça de Pedágio P3 na BR-101/SC no km 404+550m, no Município de Araranguá/SC.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
2. Processo: 50500.047926/2021-39
Assuntos
ICETRAN INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO E ESTUDOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE LTDA – Proposta para aprovação de Termo de Credenciamento para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT em curso específico estabelecida na Resolução 4.799, de 27 de julho de 2015.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
3. Processo: 50500.000991/2021-09
Assuntos
Audiência Pública nº 002/2021 - Proposta para aprovação do Relatório Final da Audiência Pública, bem como da minuta de Resolução que estabelece o Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
4. Processo: 50500.052789/2021-54
Assuntos
Proposta para aprovação das diretrizes para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
5. Processo: 50500.000478/2021-18
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S/A - ECO050 – Proposta para aprovação da 6ª Revisão Ordinária, da 10ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP aplicável ao trecho concedido da BR-050/GO/MG - Entroncamento com a BR-040 (Cristalina/GO) - Divisa MG/SP.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
6. Processo: 50500.005643/2021-10
Assuntos
ECOPONTE - CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S/A – Proposta para aprovação da 5ª Revisão Ordinária, da 7ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP aplicável à rodovia BR 101/RJ, trecho acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Niterói) – Entr. RJ 071 (Linha Vermelha).
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral, Alexandre Porto
