Informe 9
Avançando no processo de transformação digital noticiado em janeiro deste ano (https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/noticias/ancine-avanca-no-processo-de-transformacao-digital), informamos que foi concluída a digitalização do serviço de solicitação de prioridade de análise, cujo regramento está disciplinado na Portaria ANCINE 648-E.
As análises realizadas pela ANCINE que são passiveis de priorização são:
· Aprovação para captação;
· Aprovação para execução para liberação de recursos incentivados;
· Aprovação para execução para contratação do FSA;
· Liberação posterior de recursos;
· Redimensionamento (em algumas hipóteses); e
· Remanejamento de fontes (em algumas hipóteses).
A prioridade na análise pode ser solicitada, pelos proponentes:
· Concomitantemente ao preenchimento e envio para a ANCINE do formulário de solicitação da análise para a qual se pretende requerer a prioridade; ou
· Após a solicitação da análise, dede que ainda esteja em trâmite de aprovação e sem conclusão.
A solicitação de prioridade deverá ser apresentada exclusivamente de forma digital, sempre iniciada pelo CUP - Cadastro Único de Projetos, e não mais pelo Protocolo Digital.
Na hipótese de solicitação de prioridade concomitante com a solicitação de análise, depois de iniciada a solicitação da análise pelo CUP - que redirecionará automaticamente o proponente ao SAD ou ao Portal de Serviços da Ancine no Gov.br - a opção de requerer prioridade estará disponível como item a ser preenchido no formulário correspondente à análise desejada. Os manuais disponíveis no site da ANCINE contêm instruções específicas sobre o pedido de prioridade e podem ser acessados pelos links: Manual do CUP e Roteiros de Acesso ao Portal de Serviços.
Na hipótese de solicitação de prioridade após o envio da análise para a ANCINE, que deve estar ainda em trâmite e sem conclusão, siga os passos abaixo:
1º) Acessar o projeto em questão pelo CUP.
2º) Entrar no objeto financiável do projeto e na solicitação em trâmite de aprovação para a qual se deseja pedir prioridade e clicar no botão + Criar Solicitação. No exemplo, estamos dentro do objeto financiável "Produção", e de uma solicitação de “aprovação para captação” em trâmite.
- Salic
3º) Selecionar a opção "Priorização de Análise" da lista suspensa que vai aparecer dentro da caixa "Dados da Solicitação".
4º) Na sequência, à semelhança do que já ocorre nos demais tipos de solicitação à disposição dos usuários dos serviços do fomento da Agência, o CUP vai automaticamente redirecionar o proponente para o Portal de Serviços da ANCINE no Gov.br, para o preenchimento do formulário de priorização e upload dos documentos comprobatórios.
O acompanhamento da solicitação poderá ser feito diretamente no próprio Portal de Serviços.
Dúvidas sobre pedidos de prioridade na análise deverão ser dirigidas ao e-mail: sfo@ancine.gov.br.