O mínimo de títulos obrigatório é proporcional?

Sim. O mínimo que consta na tabela do decreto é referente a complexos com um ano de funcionamento. Fechamentos temporários de salas reduzem essa obrigação, que é calculada proporcionalmente ao total de dias de funcionamento.
No caso de um cinema que funcione ininterruptamente de 25 de julho a 31 de dezembro (160 dias), por exemplo, o mínimo de títulos da tabela deve ser multiplicado por 0,44 (160 ÷ 365).