DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº. 62 de 07-03-2016 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 08-03-2016
Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos "Como É Cruel Viver Assim - Desenvolvimento", "Iracema", "Santo Forte", "Macabro" e "Orondu - Está Acontecendo Como Foi Previsto"; Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos "Todo Amor" e "Sampa"
Mês:
Março
Classificação:
Despachos
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto no 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
16-0035 – Como É Cruel Viver Assim - Desenvolvimento
Processo: 01580.067019/2015-18
Proponente: MORENA FILMES EIRELI ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 220.000,00
Valor aprovado no artigo 3] da Lei nº. 8.685/93: de R$ 209.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 209.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 18.021-1
Prazo de captação: 31/12/2019.
Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e prorrogar o prazo de captação d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
15-0514 – Iracema
Processo: 01580.057595/2015-49
Proponente: LUDWIG MAIA ARTHOUSE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.249.852/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 750.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 712.500,00 para R$ 412.500,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.864-0
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 18.022-X
Prazo de captação: 31/12/2017.
Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
13-0084 – Santo Forte
Processo: 01580.006685/2013-18
Proponente: MOONSHOT CREATIVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.942.250/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.804.735,40 para R$ 5.747.368,42
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 900.000,00 para R$ 380.000,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.505-5
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 1.600.000,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 16.271-X
Prazo de captação: 31/12/2016.
13-0310 – Macabro
Processo: 01580.018285/2013-47
Proponente: ZAZEN PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 9.114.158,00 para R$ 9.014.158,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.120-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.128-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.124-1
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.415.249,52
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 42.992-9
Prazo de captação: 31/12/2016.
Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos, realizar a revisão orçamentária e prorrogar o prazo de captação d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
15-0694 – Orondu - Está Acontecendo Como Foi Previsto
Processo: 01580.079324/2015-44
Proponente: JOSÉ ROBERTO L. BEZERRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 19.832.743/0001-56
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.080.000,00 para R$ 1.071.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 326.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 210.000,00
Banco: 001- agência: 1839-2 conta corrente: 35.527-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 210.000,00
Banco: 001- agência: 1839-2 conta corrente: 35.526-7
Prazo de captação: 31/12/2017.
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar na forma prevista nos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0446 – Todo Amor
Processo: 01580.042142/2010-11
Proponente: PONTOS DE FUGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.832.283/0001-87
Prazo de captação: de 01/01/2016 até 31/12/2016.
Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar na forma prevista nos arts. 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e noArt. 39, inciso X, da MP nº 2.228-1/01.
10-0209 – Sampa
Processo: 01580.023326/2010-74
Proponente: PULSAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 56.839.830/0001-61
Prazo de captação: de 01/01/2016 até 31/12/2016.
Art. 6º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento