DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº.295 de 08-11-2016 / Publicado no Diário Oficial de 09-11-2016
Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captação do projeto "Mais Forte Que A Lenda"; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e prorrogar o prazo de captação do projeto "No Coração Do Mundo"; Autorizar a substituição dos títulos dos projetos de “Flip” para "Choque Térmico”, “Reencontro” para "Jogada De Alto Risco”, “Dominio Do Fato: Não Há Abismo Em Que O Brasil Caiba” para "Jorge Mautner – O Kaos Em Ação” e “Tropicália - As Origens” para "Com Lenço, Com Documento – As Origens”
Mês:
Novembro
Classificação:
Despachos
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:
Art. 1º Autorizar a alteração de agência bancária e as contas de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente está autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
16-0648 - Mais Forte Que A Lenda
Processo: 01416.001783/2016-03
Proponente: ALBERNAZ FILMES LTDA.
Cidade/UF: PARACATU/MG
CNPJ: 01.725.109/0001-59
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no Art. 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 0380-8 conta corrente: 56.069-3
Valor aprovado no Art. 3° A - Lei 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001- agência: 0380-8 conta corrente: 56.070-7
Prazo de captação: até 31/12/2017.
Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e prorrogar o prazo de captação d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
13-0475 - No Coração Do Mundo
Processo: 01580.040707/2013-61
Proponente: FILMES DE PLÁSTICO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 17.456.554/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: R$ 714.575,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 678.845,00 para R$ 357.348,34
Banco: 001- agência: 2977-7 conta corrente: 27.088-1
Prazo de captação: 31/12/2017.
Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Flip” para "Choque Térmico”.
16-0168 - CHOQUE TÉRMICO
Processo: 01416.000292/2016-37
Proponente: Pindorama Filmes LTDA
Cidade/UF: Rio De Janeiro /RJ
CNPJ: 04.453.786/0001-53
Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Reencontro” Para "Jogada De Alto Risco”.
14-0399 - JOGADA DE ALTO RISCO
Processo: 01580.060722/2014-14
Proponente: POPCON FILMES LTDA.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.281.789/0001-70
Art. 5º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Dominio Do Fato: Não Há Abismo Em Que O Brasil Caiba” Para "Jorge Mautner – O Kaos Em Ação”.
16-0578 - JORGE MAUTNER – O KAOS EM AÇÃO
Processo: 01416.006733/2016-12
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Art. 6º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Tropicália - As Origens” Para "Com Lenço, Com Documento – As Origens”.
16-0624 - COM LENÇO, COM DOCUMENTO – AS ORIGENS
Processo: 01416.007102/2016-11
Proponente: DOGON GESTAO DE CONTEUDO LTDA ME
Cidade/UF: SÃO PAULO/SP
CNPJ: 23.046.389/0001-01
Art. 7º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
Marcial Renato de Campos
Superintendente de Fomento